O candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT) afirmou nesta terça
(2) que, se eleito, vai priorizar as áreas mais carentes da cidade e a
população mais vulnerável na hora de investir em saneamento básico. Segundo
ele, 55 mil pessoas vivem em situação análoga às favelas em Cuiabá e esta será
a população a ser primeiro atendida. As ações de saneamento e pavimentação
serão feitas ainda no primeiro ano de mandato, garante o petista.
Ele esteve reunido na tarde desta terça (2) com engenheiros
sanitaristas e engenheiros civis que atuam na área de saneamento, além de
empreiteiros, médicos sanitaristas e servidores públicos ligados ao setor.
Lúdio garantiu que uma das primeiras ações de seu mandato
será fazer um diagnóstico da situação da cidade em termos de saneamento básico,
com a participação de pesquisadores, estudiosos, ambientalistas, engenheiros
sanitaristas e outros profissionais ligados à área para traçar um diagnóstico
do setor em conjunto com a população. “Isso vai servir para detalhar em um
plano o que está no programa de governo como diretriz. Vamos discutir por
exemplo, sobre o contrato de prestação de serviço em coleta de lixo”, disse o
petista.
Lúdio avaliou os problemas de saneamento de Cuiabá como o
maior sinal do crescimento desordenado da cidade nos últimos 40 anos. Hoje, 70%
da cidade não tem esgoto tratado e o abastecimento de água é irregular em
muitos bairros, grande parte dos córregos está tomada pelo esgoto e o aterro
sanitário já teve sua capacidade esgotada. A rediscussão do plano de
gerenciamento de resíduos sólidos é uma das propostas do petista.
Concessão
Lúdio voltou a frisar sua determinação em revogar o contrato
com a CAB Ambiental, empresa privada que hoje é responsável pela gestão do
saneamento básico em Cuiabá. Ele informou que, se eleito, reunirá instituições
como o Ministério Público, representantes do poder judiciário, a concessionária
e toda a sociedade civil para debater sobre o melhor caminho a tomar para
reverter a concessão. Entre as alternativas mais viáveis está o envio de lei à
Câmara Municipal determinando a retomada dos serviços com base no interesse
público.
Outra alternativa que será estudada por Lúdio para retomar
os serviços de saneamento é a caducidade do contrato, que pode ser comprovada
mediante o não cumprimento de prazos e metas.
Para alavancar recursos para o setor, Lúdio pretende acessar
programas do governo federal e realizar parcerias com outras agências de
saneamento públicas em busca de know how para resolver o problema em Cuiabá.
O petista quer ainda rediscutir plano municipal de
saneamento, buscando incluir nas ações os 15 mil moradores do campo, que não
têm acesso aos serviços.
Feito isso, o petista se comprometeu a universalizar o
abastecimento de água em um ano e em quatro anos, ter 80% da cidade servida com
tratamento de esgoto. Outra proposta é desenvolver ações em saneamento de forma
interdisciplinar envolvendo outras pastas, como a de saúde, uma vez que a falta
de saneamento básico está diretamente ligada a doenças como as verminoses.
Saneamento e saúde
Professor da disciplina de Saúde Coletiva na UFMT, o
engenheiro sanitarista Ricardo Chagas ressalta o investimento em saneamento
como uma ação preventiva em saúde. “Ficamos muito preocupados quando vemos a
Prefeitura perder recursos como o do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento), pois convivemos com a falta de saneamento diariamente. Para nós,
sanitaristas, investir em saneamento é investir em vacina. Chega de perder
dinheiro do saneamento, R$ 300 milhões não se joga pelo ralo”, disse ele.
Um estudo comparativo feito pela Funasa (Fundação Nacional
de Saúde) constatou que não há grandes melhorias nas áreas onde foi feita a
concessão dos serviços à iniciativa privada. Em Mato Grosso, mais de 30
municípios realizaram concessões dos serviços de saneamento, a maioria deles
somente do tratamento de água.
De acordo com o superintendente do órgão, Francisco
Holanildo Silva Lima, se sob a administração pública há falhas na gestão dos
recursos, por outro lado as empresas privadas pecam pela falta de investimentos
na ampliação e melhoria dos serviços. Para ele, falta mais acompanhamento e
fiscalização por parte das prefeituras. “O saneamento pode gerar receita, temos
vários exemplos em Mato Grosso. Até porque, investindo-se em saneamento,
economiza-se em outras áreas, como a saúde”.
Ele lamenta enfrentar dificuldades de estabelecer parceria
com a administração municipal, já que entende que a capital deveria ser referência
para o Estado em termos de projetos na área. Desde o início do governo Lula, o
órgão já investiu R$ 90 milhões em saneamento em municípios do interior do
Estado.
Assessoria de Imprensa - Coligação "Cuiabá, Mato Grosso, Brasil" (PT/PMDB)
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