Após anos de mobilização e luta, agentes comunitários de saúde de Cuiabá são nomeados

Os agentes comunitários de saúde e combate às endemias de Mato Grosso conseguiram, depois de mais de sete anos de luta, efetivar a nomeação dos profissionais que trabalhavam na área até fevereiro de 2006, depois da revisão de uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), solicitada pelo vereador Lúdio Cabral (PT), o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) e a presidente da Associação dos Agentes, Dinorá Magalhães A. de Castro, em setembro de 2011. Em Cuiabá, cerca de 253 agentes comunitários de saúde e 205 agentes de endemias foram nomeados nesta quarta-feira, 25 de janeiro.

Desde fevereiro de 2006, a Lei Federal 11.350 e a Emenda Constitucional 51 determinam que a seleção desses profissionais seja por meio de concurso público e não contratação, mas o estado continuou contratando agentes durante esse período. É pelo cumprimento desta Lei que os agentes têm lutado e que o parecer nº 108/2011 do TCE-MT, finalmente, resolve.

“Apesar de a Prefeitura ter tentado passar a ideia de que está presenteando os agentes, nós todos sabemos que isso é resultado de anos de luta da categoria”, disse o vereador Lúdio Cabral (PT), que acompanha a batalha dos agentes desde 2006.

O desfecho de história se deu depois de grande pressão dos agentes e da realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá em setembro de 2011, solicitada por Lúdio, em que a categoria decidiu que o vereador, o deputado federal Valtenir e a presidente da Associação dos Agentes, Dinorá Magalhães, encaminhariam documento ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, solicitando a revisão da Consulta Pública 20/2008, que estabelecia a regulamentação dos agentes.    

Com a nomeação de hoje, cerca de 360 profissionais, que começaram a trabalhar depois da promulgação da Lei em 2006, ainda aguardam a regularização de seus contratos.

Jornalista responsável - Luana Soutos

O ovo da serpente Por Leonel Brizola

Leonel Brizola faria hoje 90 anos de idade. O artigo abaixo foi escrito por ele para o Jornal do Brasil em 1992. Falava do seu maior inimigo: a Rede Globo. Continua atual o texto e o legado do velho caudilho em defesa da educação e das crianças brasileiras.

O ovo da serpente

A violência que todos vêem e poucos percebem

Durante uma semana – de 5 a 11 de janeiro de 1992 – uma equipe de pesquisadores acompanhou toda a programação da Rede Globo. Foram examinados meticulosamente 77 programas, entre filmes, seriados, novelas, humorísticos, variedades, noticiários e infantis. Os pesquisadores permaneceram 114 horas e 33 minutos diante da televisão. Da totalização final, foram excluídos os programas jornalísticos para separar o que é noticiário da programação escolhida deliberadamente pela própria emissora.

O que estes pesquisadores encontraram foi uma verdadeira escola do crime e da violência. Naquela semana, a Globo exibiu 244 homicídios tentados ou consumados, 397 agressões, 190 ameaças, 11 seqüestros, 5 crimes sexuais com violência ou ameaça, 26 crimes sexuais de sedução, 60 casos de condução de veículos com perigo para terceiros ou sob efeito de drogas, 12 casos de tráfico ou uso de drogas, 50 de formação de quadrilhas, 14 roubos, 11 furtos, 5 estelionatos, e mais 137 outros, entre os quais: tortura (12), corrupção (4), crimes ambientais (3), apologia ao crime (2) e até mesmo suicídios (3).

E não se diga que isto é veiculado nos chamados programas para adultos. A programação infantil é repleta de imagens de violência, inclusive em desenhos animados, com 58 cenas diárias de violência. Projetando tal constatação, verifica-se que anualmente a Rede Globo propicia às crianças brasileiras a visão de 21.222 cenas de violência. Se considerarmos que a média diária geral da programação é de 166 cenas de violência, chegaremos à conclusão de que a programação infantil detém 34,9% da violência diária transmitida pela TV Globo.

Para os espectadores de novelas estão reservadas 150 cenas de crimes por semana (média diária de 21,4). Já os apreciadores de seriados têm à disposição 79 crimes semanais (média diária de 11,2). E quem acompanha a programação humorística e de variedades vai se deparar com 74 episódios violentos, principalmente agressões (média diária de 10,5).

Os documentos comprobatórios desta pesquisa encontram-se em poder do Dr. Nilo Batista, Secretário de Justiça do Estado, à disposição de quem desejar consultá-los. Estes números estarrecedores nos permitem questionar a autoridade moral da Globo, tevê e rádio, e do jornal O Globo e o papel destrutivo que vêm desempenhando. Já chamei a atenção de meus compatriotas para a instigante coincidência entre o crescimento das Organizações Globo e o crescimento da violência em nosso País. Esta pesquisa revela que não se trata de mera coincidência. Estudos criminológicos – os mais respeitados – advertem para as conseqüências da exposição de cenas de violência às crianças e às pessoas ainda imaturas. As Organizações Globo, quanto a este aspecto, representam uma autêntica e verdadeira escola do crime, reproduzindo e estimulando a cultura da violência, que encontra campo fértil numa sociedade fortemente marcada pela injustiça, pela pobreza e pelo atraso.

A Globo, que comete contra nossas crianças e jovens este crime – que países como os europeus de nenhuma forma admitiriam –, é a mesma que utiliza seus maiores e melhores espaços para destruir um programa educacional como o dos Cieps e dos Ciacs. Minha mensagem aos pais e avós é que defendam seus filhos e netos como puderem, enquanto combatemos – como o pequeno Davi diante de Golias – essa hidra gigantesca, diante da qual tantos se omitem ou, pior ainda, se intimidam e se curvam, submissos.

(Leonel Brizola, 19 de janeiro de 1992, no Jornal do Brasil)