Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispumc Cuiabá), Jaime Metelo (presidente) e Paulo Roberto Bernardino (psicólogo), utilizaram a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 24 de novembro, a convite do vereador Lúdio Cabral (PT), para avisar aos vereadores que as categorias insistem em participar ativamente na elaboração de seus Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
24 de novembro de 2011
22 de novembro de 2011
Prefeitura de Cuiabá terá que explicar reforma inacabada na escola Maria Dimpina
O prefeito de Cuiabá terá que explicar o porquê de tantos problemas de infraestrutura na escola de Maria Dimpina Lobo Duarte, localizada na região do Coxipó, que passa por uma reforma desde 2009, até hoje não concluída. A solicitação do edital de licitação, empresa responsável, detalhamento dos gastos, previsão de conclusão e todo o andamento da reforma, foi encaminhada ao Executivo pelo vereador petista Lúdio Cabral nesta terça-feira, 22 de novembro.
20 de novembro de 2011
Dia Nacional da Consciência Negra
Consciência:
para que todos sejamos iguais na verdadeira essência da palavra.
Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
Uma homenagem a Zumbi que representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
A Importância da Data
A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.
Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados hérois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.
18 de novembro de 2011
Lúdio fala sobre recursos do PAC para Cuiabá com superintendente da Caixa Econômica
Em reunião com o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso, Carlos Roberto Pereira, nesta sexta-feira, 18 de novembro, o vereador Lúdio Cabral (PT) solicitou informações sobre o andamento dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (1 e 2) para Cuiabá.
As relações de contratos dos Programas, os valores, objetos, prazos de vigência dos contratos, empresas executoras, saldos do Ministério das Cidades na Caixa Econômica para execução das obras no município, valores destinados à Prefeitura Municipal para execução das obras em todos os contratos e o andamento de todos esses processos são os pontos listados pelo parlamentar, que deverão ser respondidos pela CEF.
O vereador questiona as implicações da concessão do serviço de saneamento à iniciativa privada. “O município vai deixar de utilizar recursos federais a fundo perdido para levar adiante a idéia nociva da privatização do saneamento. Precisamos evitar isso”, disse.
Lúdio também observou a existência de prazos para a utilização dos recursos do PAC, que devem ser respeitados para que a população cuiabana seja contemplada com obras de saneamento.
Pereira explicou que os documentos solicitados estão sendo levantados. “Essas informações, sem dúvidas, são de interesse público. Por isso nós estamos fazendo um levantamento de todos esses dados”, disse o superintendente.
“Essas informações oficiais sobre a situação dos recursos do PAC são importantes inclusive para que acionemos o Ministério Público e a Justiça”, concluiu o vereador.
Assessoria de Imprensa
As relações de contratos dos Programas, os valores, objetos, prazos de vigência dos contratos, empresas executoras, saldos do Ministério das Cidades na Caixa Econômica para execução das obras no município, valores destinados à Prefeitura Municipal para execução das obras em todos os contratos e o andamento de todos esses processos são os pontos listados pelo parlamentar, que deverão ser respondidos pela CEF.
O vereador questiona as implicações da concessão do serviço de saneamento à iniciativa privada. “O município vai deixar de utilizar recursos federais a fundo perdido para levar adiante a idéia nociva da privatização do saneamento. Precisamos evitar isso”, disse.
Lúdio também observou a existência de prazos para a utilização dos recursos do PAC, que devem ser respeitados para que a população cuiabana seja contemplada com obras de saneamento.
Pereira explicou que os documentos solicitados estão sendo levantados. “Essas informações, sem dúvidas, são de interesse público. Por isso nós estamos fazendo um levantamento de todos esses dados”, disse o superintendente.
“Essas informações oficiais sobre a situação dos recursos do PAC são importantes inclusive para que acionemos o Ministério Público e a Justiça”, concluiu o vereador.
Assessoria de Imprensa
Luana Soutos
Jornalista DRT 1676/MT
(65) 9218-3297
17 de novembro de 2011
Lúdio cobra explicações da Prefeitura sobre novo gasto de R$ 217 mil com teto do Pronto Socorro
O vereador petista Lúdio Cabral encaminhou ao prefeito de Cuiabá, nesta quinta-feira, 17 de novembro, mais um requerimento com pedido de documentos e explicações. O motivo é que, depois do desabamento do teto do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), que há menos de um ano passou por uma reforma, anunciada como a maior de todos os tempos, a Prefeitura contratou, com dispensa de licitação, uma outra empresa para reformar novamente o teto, ao custo de R$ 217 mil.
O problema é que, de acordo com o que dispõe o artigo 69 da Lei 8666, de Licitações, “o contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.”“Esse gasto não tem sentido. Se a lei de licitações determina que a empresa contratada para realizar a obra deve ser acionada pela Prefeitura para efetuar reparos, caso haja algum problema, por que a Prefeitura vai gastar mais dinheiro público dessa maneira?”, questiona o vereador.
O problema é que, de acordo com o que dispõe o artigo 69 da Lei 8666, de Licitações, “o contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.”
Além disso, Lúdio vai encaminhar as informações sobre o caso aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), onde já há procedimento a respeito da reforma.
Assessoria de Imprensa
Luana Soutos
Jornalista DRT 1676/MT
(65) 9218-3297
11 de novembro de 2011
“PCCV reflete conquistas da mobilização e novas demandas para luta dos servidores”, diz Lúdio
Depois de 10 meses de intensa mobilização dos servidores municipais, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira, 10 de novembro, a lei do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais de nível fundamental e médio da área administrativa da prefeitura. Para o vereador Lúdio Cabral (PT), que teve oito emendas apresentadas ao texto rejeitadas em plenário, a aprovação reflete o ano todo de mobilizações e muita pressão, trazendo conquistas importantes ao lado de lacunas ainda não corrigidas.
9 de novembro de 2011
Diálogo Petista: Rumo ao 4º Encontro Nacional em Dezembro
Precisamos discutir outra política para o PT. Outro caminho para forçar o Governo Federal a fazer as mudanças tão almejadas pelos trabalhadores. Em Mato Grosso, o PT apoia o Governo Silval Barbosa, do PMDB, que está privatizando a Saúde por meio das OSs (Organizações Sociais), o que não atende as reivindicações dos servidores estaduais. Além disso, o Governo Estadual sofre diversas acusações de corrupção.
Em Cuiabá, acreditamos que fazer outra política significa construir candidatura própria. Já passou da hora do PT ser protagonista nas eleições municipais. Essas questões devem ser pauta do “Diálogo Petista”. Além de nos prepararmos para o 4º Encontro Nacional do partido, que será nos dias 10 e 11 de dezembro, em São Paulo.
PARA DISCUTIR ESSAS QUESTÕES, CONVOCAMOS TODOS PARA O DIÁLOGO PETISTA!
DIA: 12 DE NOVEMBRO
HORÁRIO: 9H
LOCAL: SINDICATO DOS BANCÁRIOS
Pauta:
- A questão das OSs
- Construção da candidatura própria do PT
- Preparação de delegação para o 4º Encontro Nacional do PT
4 de novembro de 2011
Ato de abraço ao Pronto Socorro
Contra a privatização do Pronto Socorro pelas Oss
Sua participação é muito importante.
Dia 9 de novembro,às 9:00 h em frente ao Pronto Socorro.
Meia entrada para jornalistas e radialistas segue para sansão da Prefeitura
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 03 de novembro, o Projeto de Lei de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) que estabelece o direito à meia entrada em eventos culturais para jornalistas e radialistas do município. Agora, o Projeto deve ser sancionado pela Prefeitura Municipal.
“É importante para os jornalistas acompanhar e ter contato com diferentes percepções da nossa realidade, para que isso fortaleça o seu senso crítico e amplie a sua visão durante o trabalho”, explica Lúdio.
O projeto é um incentivo à participação de jornalistas em eventos culturais locais, teatro, cinema, e a ideia partiu dos próprios jornalistas que, por meio do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), reivindicaram ao vereador a elaboração da Lei.
Depois da aprovação, exercerão o direito de pagar meia entrada os profissionais da imprensa que tiverem registro profissional emitido pelo Ministério do Trabalho ou sindicato da categoria.
O projeto é um incentivo à participação de jornalistas em eventos culturais locais, teatro, cinema, e a ideia partiu dos próprios jornalistas que, por meio do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), reivindicaram ao vereador a elaboração da Lei.
Depois da aprovação, exercerão o direito de pagar meia entrada os profissionais da imprensa que tiverem registro profissional emitido pelo Ministério do Trabalho ou sindicato da categoria.
Da assessoria
3 de novembro de 2011
O que é controle social no SUS (Artigo da Jackelyne Pontes)
Por Jackelyne Pontes
Importantíssimo sabermos que nós, cidadãos, temos papel relevante na construção das decisões e no acompanhamento das atividades da administração pública. Isso é democracia. Isso é controle social. Está previsto na Constituição Federal que todos temos direito à informação, em outras palavras, os gestores devem prestar contas do que fazem. Isso dá direto ao cidadão de escolher de quatro em quatro anos em quem vai votar, e também de acompanhar de perto o seu desempenho durante o mandato.
Importantíssimo sabermos que nós, cidadãos, temos papel relevante na construção das decisões e no acompanhamento das atividades da administração pública. Isso é democracia. Isso é controle social. Está previsto na Constituição Federal que todos temos direito à informação, em outras palavras, os gestores devem prestar contas do que fazem. Isso dá direto ao cidadão de escolher de quatro em quatro anos em quem vai votar, e também de acompanhar de perto o seu desempenho durante o mandato.
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