Aprovado na sessão desta quinta-feira (28.02) o requerimento do vereador Lúdio Cabral (PT) solicitando que a Câmara convide representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas da União para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades identificadas nos procedimentos licitatorios encaminhados pela prefeitura de Cuiabá para obras do Plano de Aceleração de Crescimento - PAC. A proposta é que os representantes dos órgãos de controle tratem do assunto durante sessão ordinária na Câmara na próxima semana.
O objetivo do requerimento, segundo Lúdio é que todos os vereadores e a população tenham clareza sobre os vícios e irregularidades detectadas por esses orgãos no encaminhamento dos processos licitatórios do PAC em Cuiabá para que seja fortalecida a rede de fiscalização da aplicação dos recursos e assegurada o bom andamento das obras.
“A população de Cuiabá sofre severamente com a ausência dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, e os recursos do PAC estão ai para produzir uma revolução no sistema de saneamento da capital. Mas as irregularidades da prefeitura na condução dos processos licitatórios estão atrasando o andamento das obras. Então é preciso ter-se clareza sobre essas irregularidades para que elas sejam sanadas e as obras aconteçam logo”, afirma Lúdio.
Os recursos de mais de R$ 246 milhões foram disponibilizados desde julho do ano passado pelo governo federal para serem investidos em saneamento básico e habitação popular em Cuiabá. Mas a lentidão da prefeitura na execução dos projetos e os problemas de vícios e irregularidades na condução do processo licitatório têm atrasado o inicio das obras.
28 de fevereiro de 2008
26 de fevereiro de 2008
AMAZÔNIA - Governo inicia mega-operação de combate ao desmatamento
Desmatamento no Bioma Amazônico-MT. Foto: Jefferson Rudy/MMA.
O governo federal deflagrou ontem (25) a maior operação de repressão ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira na Amazônia. Executada simultaneamente nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, a Operação Arco de Fogo vai mobilizar 1.100 agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança (FNS) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A operação terá como alvo inicial os 36 municípios listados como campeões do desmatamento pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo o governo, a Operação Arco de Fogo vai durar pelo menos até o fim do ano. Até dezembro, estão previstas mais de 120 ações localizadas de combate ao desmatamento. A novidade dessa vez, promete o governo, é que os agentes do poder público irão permanecer por longo tempo nos municípios e localidades onde forem constatados os crimes ambientais: “Nós faremos agora um pronto-atendimento nas regiões mais delicadas. Mas, ao contrário do que muitos pensam, não realizaremos uma ação episódica. O fato novo é que permaneceremos por longo tempo”, afirma o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Uma liminar concedida pela juíza Hind Kayath, da 2ª Vara Federal (Belém), após solicitação conjunta do Ibama e do Ministério Público Federal determinou que as madeireiras e serrarias flagradas por exploração ilegal de madeira sejam excluídas por dois meses do sistema que controla o transporte e o armazenamento de produtos florestais. Na prática, isso significa que essas empresas estarão impedidas de atuar durante esse período.
Recadastramento
Além de deflagrar a Operação Arco de Fogo, o governo federal dá andamento à promessa de recadastrar as médias e grandes propriedades localizadas nos 36 municípios da Amazônia considerados campeões do desmatamento pelo MMA. Em edital publicado no dia 19 de fevereiro, os proprietários foram convocados pelo governo para o recadastramento, que será realizado entre os dias 3 de março e 1º de abril pelo Instituto da Colonização e da Reforma Agrária (Incra). Os dados coletados, segundo o instituto, só estarão disponíveis para análise em julho.
O recadastramento é direcionado aos donos de propriedades com área superior a 400 hectares. Nestas condições, segundo o Incra, existem cerca de 15.400 imóveis rurais espalhados pelos municípios que mais desmatam em Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso. Após o cruzamento dos dados do recadastramento com as imagens do desmatamento obtidas por satélite, as propriedades que forem autuadas por desmatamento ilegal perderão o direito ao Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR), documento sem o qual não é possível aceder aos financiamentos bancários para a “produção”. ( fonte: Carta Maior)
25 de fevereiro de 2008
Pré-selecionados no ProUni devem comprovar dados até quarta
Os alunos selecionados a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), desenvolvido pelo governo federal por meio do Ministério da educação têm até a próxima quarta-feira, 27, para comparecer à instituição de ensino à qual se candidataram e apresentar a documentação que comprove os dados preenchidos no ato da inscrição. Se necessário, será realizada uma terceira chamada, em 4 de março.
Para saber se está entre os pré-selecionados, o candidato deve informar CPF e número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007, na página eletrônica do ProUni www.mec.gov.br/prouni
Pode também ligar para a central de atendimento do Ministério da Educação (0800 616161) ou comparecer à instituição de ensino. ( fonte: MEC)
Para saber se está entre os pré-selecionados, o candidato deve informar CPF e número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007, na página eletrônica do ProUni www.mec.gov.br/prouni
Pode também ligar para a central de atendimento do Ministério da Educação (0800 616161) ou comparecer à instituição de ensino. ( fonte: MEC)
22 de fevereiro de 2008
Brasil não tem mais dívida externa
País é credor externo pela primeira vez na história
O Brasil passou a ser credor externo, fato inédito na história do país, informou ontem (21) o Banco Central. A autoridade monetária explicou que isso só foi possível com a redução da dívida externa total líquida, quando se deduzem da dívida externa bruta os ativos do país no exterior, constituídos fundamentalmente pelas reservas internacionais. Ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.
De acordo com o Banco Central, a estimativa para o fechamento de janeiro de 2008 (que deve ser divulgado na próxima semana), é de que o montante da dívida líquida se tornará negativo em mais de US$ 4 bilhões, uma vez que o dinheiro aplicado no exterior supera o valor da dívida externa.
“Significando que, em termos líquidos, o país passou a credor externo, fato inédito em nossa história econômica”, diz o relatório Indicadores de Sustentabilidade Externa do Brasil, divulgado pelo Banco Central. Segundo o BC, o total da dívida líquida passou de US$ 165,2 bilhões, no final de 2003, para US$ 4,3 bilhões, estimativa para o fechamento de 2007.
Para o Banco Central, os resultados no setor externo da economia brasileira nos últimos anos mostram “inquestionável fortalecimento da posição externa do país”, devido aos números da balança comercial (exportações menos importações), das transações correntes ( engloba a balança comercial, serviços e rendas e transferências unilaterais) e do ingresso recorde de divisas no país.
“Em resumo, diante de um cenário internacional caracterizado por aumento considerável na incerteza, pela volatilidade dos mercados financeiros e desaceleração da atividade econômica, a melhoria desses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, o impacto de eventos externos adversos”.( fonte: Agência Brasil)
O Brasil passou a ser credor externo, fato inédito na história do país, informou ontem (21) o Banco Central. A autoridade monetária explicou que isso só foi possível com a redução da dívida externa total líquida, quando se deduzem da dívida externa bruta os ativos do país no exterior, constituídos fundamentalmente pelas reservas internacionais. Ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.
De acordo com o Banco Central, a estimativa para o fechamento de janeiro de 2008 (que deve ser divulgado na próxima semana), é de que o montante da dívida líquida se tornará negativo em mais de US$ 4 bilhões, uma vez que o dinheiro aplicado no exterior supera o valor da dívida externa.
“Significando que, em termos líquidos, o país passou a credor externo, fato inédito em nossa história econômica”, diz o relatório Indicadores de Sustentabilidade Externa do Brasil, divulgado pelo Banco Central. Segundo o BC, o total da dívida líquida passou de US$ 165,2 bilhões, no final de 2003, para US$ 4,3 bilhões, estimativa para o fechamento de 2007.
Para o Banco Central, os resultados no setor externo da economia brasileira nos últimos anos mostram “inquestionável fortalecimento da posição externa do país”, devido aos números da balança comercial (exportações menos importações), das transações correntes ( engloba a balança comercial, serviços e rendas e transferências unilaterais) e do ingresso recorde de divisas no país.
“Em resumo, diante de um cenário internacional caracterizado por aumento considerável na incerteza, pela volatilidade dos mercados financeiros e desaceleração da atividade econômica, a melhoria desses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, o impacto de eventos externos adversos”.( fonte: Agência Brasil)
21 de fevereiro de 2008
Lúdio cobra da prefeitura a prestação de contas dos valores arrecadados com o IPTU
Lei obriga prefeitura divulgar mensalmente relatório demonstrativo da arrecadação
O vereador Lúdio Cabral (PT) apresentou na sessão da Câmara desta quinta-feira (21.02) requerimento cobrando da prefeitura a prestação de contas mensal dos valores recolhidos com o Imposto Predial e Territorial e Urbano – IPTU relativo ao programa para recuperação de créditos vencidos de IPTU.
A obrigatoriedade da prestação de contas da prefeitura está prevista na Lei Municipal nº 5033 de 30 de novembro de 2007. De acordo com o artigo 9º da lei, o poder executivo deve divulgar relatório demonstrativo da arrecadação de IPTU “até o dia 10 do mês subseqüente ao da arrecadação”. Hoje com quase três meses de arrecadação, a prefeitura não apresentou nenhum relatório.
Segundo Lúdio que é autor da emenda que inseriu o dispositivo sobre a prestação de contas na lei, a divulgação dos relatórios facilita a fiscalização dos recursos que devem ser investidos em obras e serviços para os bairros de Cuiabá.
O vereador Lúdio Cabral (PT) apresentou na sessão da Câmara desta quinta-feira (21.02) requerimento cobrando da prefeitura a prestação de contas mensal dos valores recolhidos com o Imposto Predial e Territorial e Urbano – IPTU relativo ao programa para recuperação de créditos vencidos de IPTU.
A obrigatoriedade da prestação de contas da prefeitura está prevista na Lei Municipal nº 5033 de 30 de novembro de 2007. De acordo com o artigo 9º da lei, o poder executivo deve divulgar relatório demonstrativo da arrecadação de IPTU “até o dia 10 do mês subseqüente ao da arrecadação”. Hoje com quase três meses de arrecadação, a prefeitura não apresentou nenhum relatório.
Segundo Lúdio que é autor da emenda que inseriu o dispositivo sobre a prestação de contas na lei, a divulgação dos relatórios facilita a fiscalização dos recursos que devem ser investidos em obras e serviços para os bairros de Cuiabá.
20 de fevereiro de 2008
Lúdio requer implantação do Banco de Alimentos em Cuiabá
O vereador Lúdio Cabral (PT) requereu esta semana da prefeitura de Cuiabá a implantação no município do Programa Banco de Alimentos. Desenvolvido pelo Governo Federal por meio do Ministério de Desenvolvimento Social o programa é uma iniciativa de abastecimento e segurança alimentar que tem como objetivo o aproveitamento integral dos alimentos e a promoção de hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o combate à fome.
O trabalho é desenvolvido através da articulação com unidades de produção, armazenamento e comercialização que doam os alimentos. O governo federal apóia a construção, reforma e conclusão do prédio-sede do banco de alimentos, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo. E as entidades assistenciais se encarregam de distribuir os alimentos à população, após os alimentos terem passados pelas etapas de seleção, classificação, processamento e embalagem.
No banco poderão ser realizadas atividades de capacitação profissional, desenvolvimento comunitário, inclusão produtiva cooperativa das famílias, promoção da saúde, educação alimentar, oficinas de aproveitamentos, alem de realização de campanhas educativas.
Os recursos para implantação do Banco de Alimentos poderão ser acessados junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. São R$ 4,8 milhões destinados a implantação do programa por meio de edital lançado pelo MDS. O prazo para prefeitura concorrer aos recursos encerra-se no dia 11 de março.
O trabalho é desenvolvido através da articulação com unidades de produção, armazenamento e comercialização que doam os alimentos. O governo federal apóia a construção, reforma e conclusão do prédio-sede do banco de alimentos, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo. E as entidades assistenciais se encarregam de distribuir os alimentos à população, após os alimentos terem passados pelas etapas de seleção, classificação, processamento e embalagem.
No banco poderão ser realizadas atividades de capacitação profissional, desenvolvimento comunitário, inclusão produtiva cooperativa das famílias, promoção da saúde, educação alimentar, oficinas de aproveitamentos, alem de realização de campanhas educativas.
Os recursos para implantação do Banco de Alimentos poderão ser acessados junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. São R$ 4,8 milhões destinados a implantação do programa por meio de edital lançado pelo MDS. O prazo para prefeitura concorrer aos recursos encerra-se no dia 11 de março.
19 de fevereiro de 2008
Cuiabá deverá implantar política de fomento à economia solidária
O vereador Lúdio Cabral (PT) apresentou nesta terça-feira (19.02) na Câmara projeto de lei que institui a política municipal de fomento a economia solidária. O objetivo da proposta é fortalecer as cooperativas, redes e empreendimentos de autogestão que compõe o setor da economia popular solidária em Cuiabá, incentivando a sua difusão e sustentabilidade.
De acordo com o projeto a política de fomento a economia solidária será implementada por um Sistema Municipal que planejará e desenvolverá diretamente, através de órgãos da administração direta do município, ou por meio de convênios com universidades, instituições tecnológicas e de pesquisa, ou outras entidades de apoio, ações de fomento a economia popular solidaria.
É objetivo da política disseminar conhecimentos sobre associativismo, autogestão, desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do trabalho, além de proporcionar a criação e manutenção de oportunidades de trabalho e a geração e distribuição de renda, por meio do estimulo a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor da economia popular solidária.
Segundo a educadora Rosângela Góes, do Fórum Estadual de Economia Solidária, a economia popular solidária contribui para o desenvolvimento local sustentável através de empreendimentos coletivos e de auto-gestão.
“São empreendimentos onde não há patrão e empregados, mas onde todos são parte, e podem decidir os rumos da empresa, associação ou cooperativa, bem como o trabalho e os rendimentos”, explica Rosangela destacando: “ A Economia Solidária se preocupa também com a formação do trabalhador, tendo a educação como base, inclusive prevendo incentivos e ações que visem o aumento de escolarização do trabalhador, bem como o cuidado com o ambiente”, acrescenta ela.
Em Cuiabá, a política deverá, de acordo com a proposta, ser organizada e acompanhada por um Conselho Municipal de composição tripartite e paritária, formado por representantes do município, das entidades de apoio e dos trabalhadores da Economia Popular Solidária.
“ Estamos torcendo e convidando a todos da cidade, em especial as lideranças de Associações, integrantes de Cooperativas, desempregados, e outros para nos mobilizarmos e desta forma podermos contribuir com a aprovação deste projeto de lei”, afirma a educadora.
De acordo com o projeto a política de fomento a economia solidária será implementada por um Sistema Municipal que planejará e desenvolverá diretamente, através de órgãos da administração direta do município, ou por meio de convênios com universidades, instituições tecnológicas e de pesquisa, ou outras entidades de apoio, ações de fomento a economia popular solidaria.
É objetivo da política disseminar conhecimentos sobre associativismo, autogestão, desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do trabalho, além de proporcionar a criação e manutenção de oportunidades de trabalho e a geração e distribuição de renda, por meio do estimulo a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor da economia popular solidária.
Segundo a educadora Rosângela Góes, do Fórum Estadual de Economia Solidária, a economia popular solidária contribui para o desenvolvimento local sustentável através de empreendimentos coletivos e de auto-gestão.
“São empreendimentos onde não há patrão e empregados, mas onde todos são parte, e podem decidir os rumos da empresa, associação ou cooperativa, bem como o trabalho e os rendimentos”, explica Rosangela destacando: “ A Economia Solidária se preocupa também com a formação do trabalhador, tendo a educação como base, inclusive prevendo incentivos e ações que visem o aumento de escolarização do trabalhador, bem como o cuidado com o ambiente”, acrescenta ela.
Em Cuiabá, a política deverá, de acordo com a proposta, ser organizada e acompanhada por um Conselho Municipal de composição tripartite e paritária, formado por representantes do município, das entidades de apoio e dos trabalhadores da Economia Popular Solidária.
“ Estamos torcendo e convidando a todos da cidade, em especial as lideranças de Associações, integrantes de Cooperativas, desempregados, e outros para nos mobilizarmos e desta forma podermos contribuir com a aprovação deste projeto de lei”, afirma a educadora.
18 de fevereiro de 2008
Atraso - Prefeito veta projeto que combate o fisiologismo em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) vetou projeto de lei que obriga a prefeitura realizar processo seletivo público de provas e títulos quando for indispensável a contratação temporária de pessoal. A proposta de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) tem como objetivo combater a subserviência gerada pelo fisiologismo e uso eleitoral da máquina pública.
O veto do prefeito ao projeto acontece em meio a novas denúncias de fisiologismo e loteamento político das vagas nas creches de Cuiabá. Segundo Lúdio, todo início de ano os corredores da Câmara são tomados por pessoas em busca de cartas de indicações para trabalharem nas creches da cidade. “Fenômeno” que tem se repetido nas últimas semanas, tendo um agravante: o atraso no início do funcionamento de algumas unidades por que o quadro de pessoal ainda estaria incompleto.
De acordo com informações dessas pessoas, o requisito para garantir o trabalho nas creches é apresentar uma carta de indicação fornecida por vereadores da base de sustentação do prefeito.
“ Infelizmente o veto do prefeito ao projeto e a prática de fisiologismo em sua administração reafirma a manutenção de um modelo de gestão atrasado e sem transparência que penaliza a população”, afirma Lúdio.
O projeto do parlamentar disciplina os critérios para o processo seletivo simplificado com base em princípios constitucionais da administração pública como impessoalidade, publicidade e eficiência.
A regra, segundo Lúdio é o concurso público, mas nos casos de excepcional interesse público, o projeto prevê que seja feito um processo de seleção com edital de abertura de vagas e divulgação ampla, que dê oportunidade a todos. A proposta estabelece ainda a nomeação de uma comissão responsável pela elaboração e aplicação do seletivo. Os membros deverão ser funcionários públicos concursados e qualificados para a avaliação dos candidatos a cada função e seus nomes deverão ser divulgados no edital de abertura de seleção.
Leia Mais:
Fisiologismo: até quando? (artigo publicado em março de 2007)
" Tudo de novo... Mais uma vez negado a cidadãos e cidadãs o direito de acesso justo a um emprego público...
Mais uma vez a dependência político-eleitoral gerada por uma prática das mais atrasadas.
Mais uma vez o fisiologismo derrota o direito.
Mais uma vez o favor sufocando o mérito. A cidadania humilhada e cooptada..."
O veto do prefeito ao projeto acontece em meio a novas denúncias de fisiologismo e loteamento político das vagas nas creches de Cuiabá. Segundo Lúdio, todo início de ano os corredores da Câmara são tomados por pessoas em busca de cartas de indicações para trabalharem nas creches da cidade. “Fenômeno” que tem se repetido nas últimas semanas, tendo um agravante: o atraso no início do funcionamento de algumas unidades por que o quadro de pessoal ainda estaria incompleto.
De acordo com informações dessas pessoas, o requisito para garantir o trabalho nas creches é apresentar uma carta de indicação fornecida por vereadores da base de sustentação do prefeito.
“ Infelizmente o veto do prefeito ao projeto e a prática de fisiologismo em sua administração reafirma a manutenção de um modelo de gestão atrasado e sem transparência que penaliza a população”, afirma Lúdio.
O projeto do parlamentar disciplina os critérios para o processo seletivo simplificado com base em princípios constitucionais da administração pública como impessoalidade, publicidade e eficiência.
A regra, segundo Lúdio é o concurso público, mas nos casos de excepcional interesse público, o projeto prevê que seja feito um processo de seleção com edital de abertura de vagas e divulgação ampla, que dê oportunidade a todos. A proposta estabelece ainda a nomeação de uma comissão responsável pela elaboração e aplicação do seletivo. Os membros deverão ser funcionários públicos concursados e qualificados para a avaliação dos candidatos a cada função e seus nomes deverão ser divulgados no edital de abertura de seleção.
Leia Mais:
Fisiologismo: até quando? (artigo publicado em março de 2007)
" Tudo de novo... Mais uma vez negado a cidadãos e cidadãs o direito de acesso justo a um emprego público...
Mais uma vez a dependência político-eleitoral gerada por uma prática das mais atrasadas.
Mais uma vez o fisiologismo derrota o direito.
Mais uma vez o favor sufocando o mérito. A cidadania humilhada e cooptada..."
Gastos com publicidade e reabertura do Lacec são temas de audiência no MPE
O vereador Lúdio Cabral (PT) reuniu-se na quarta-feira (13.02) com o promotor de justiça de defesa do patrimônio, Célio Fúrio, para discutir sobre o andamento das ações propostas pelo parlamentar contra irregularidades da administração pública de Cuiabá, entre elas, na prestação de contas da prefeitura dos gastos com publicidade e sobre a retomada do funcionamento do Laboratório Central de Cuiabá- Lacec.
Gastos com publicidade - A denúncia protocolada por Lúdio em 12.09.07 baseia-se no fato da prefeitura estar descumprindo a lei ao não publicar os relatórios de prestação de contas dos gastos com publicidade. Segundo a Lei Orgânica do Município esta prestação de contas tem que ser feita a cada três meses e deve contar com o detalhamento de como, onde e com o que estão sendo aplicados os recursos na publicidade.
Em meio ao desrespeito a legislação estão os gastos crescentes da atual administração no setor. Em 2007 a Lei Orçamentária Anual previa gastos no valor de R$ 1,5 milhões com publicidade, mas, por meio de decreto o prefeito elevou o valor chegando ao montante de R$ 8,7 milhões. Os gastos vêm crescendo vertiginosamente. No primeiro ano da gestão de Wilson os relatórios de execução orçamentária apresentam uma dotação inicial de R$ 1,5 milhão, sendo gastos R$ 2,4 milhões com publicidade. Em 2006 a dotação orçamentária inicial era de R$ 2 milhões de reais, mas ao final do ano os gastos no setor atingiram a casa de R$ 6,5 milhões .
A época ainda, havia informações de que empresas que fazem publicidade para prefeitura não estariam recebendo pelo serviço. Uma mídia produzida para campanha de incentivo fiscal em prol do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, por exemplo, foi produzida por uma empresa contratada pela prefeitura, mas não pode ser veiculada, por que a prefeitura não teria pago pelo serviço. A informação foi levantada pelo presidente do Conselho Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente, Benildes Aureliano Firmo durante audiência publica na Câmara sobre o “Orçamento Criança, realizada em setembro passado”. Segundo o presidente, mesmo conseguindo inserções gratuitas em emissoras de TV a campanha não pode ir ao ar, por que a prefeitura não pagou a quem produziu o material.
A expectativa de Lúdio é que com a representação ao MPE os gastos crescentes da atual administração municipal com publicidade sejam investigados e a prefeitura seja notificada a cumprir a lei.
Durante a audiência o promotor assegurou que dará agilidade aos processos.
Lacec- No caso do Lacec, uma das representações protocoladas em novembro de 2007 requereu intervenção do MPE para notificar a prefeitura a iniciar a realização de exames no Laboratório Central de Cuiabá que foi reformado e estava pronto para funcionar desde outubro de 2007.
Com um investimento na ordem de 200 mil reais, o prédio foi reformado, o sistema de informatização implantado, os equipamentos disponibilizados por meio de comodato e insumos e reagentes adquiridos para realização de exames. Estrutura que dá capacidade ao Lacec de realizar 50 mil exames por mês. Até hoje o laboratório está sem funcionar. Um das questões apontadas na representação trata do risco de prejuízo imediato, porque alguns reagentes a serem utilizados para realização de exames tinham prazo de validade curto, e muitos já devem ter perdido a validade.
Leia Mais:
Lúdio cobra funcionamento do Lacec
O Lacec foi desativado com a contratação da Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia, AFIP, órgão da iniciativa privada que assumiu a realização dos exames laboratoriais do SUS de Cuiabá, em dezembro de 2006. À época o vereador Lúdio coordenou uma mobilização contrária ao fechamento do Lacec com a realização de audiência pública, debates na Câmara e procedimentos no MP. Um dos fundamentos comprovados era o de que a terceirização de todos os serviços laboratoriais encareceria o custo com os exames.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica limita gastos com publicidade
Os gastos com publicidade em Cuiabá, que na atual gestão municipal tem crescido vertiginosamente, deverão ser limitados por lei. É o que propõe um projeto de emenda à lei orgânica apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Lúdio Cabral (PT).
Gastos com publicidade - A denúncia protocolada por Lúdio em 12.09.07 baseia-se no fato da prefeitura estar descumprindo a lei ao não publicar os relatórios de prestação de contas dos gastos com publicidade. Segundo a Lei Orgânica do Município esta prestação de contas tem que ser feita a cada três meses e deve contar com o detalhamento de como, onde e com o que estão sendo aplicados os recursos na publicidade.
Em meio ao desrespeito a legislação estão os gastos crescentes da atual administração no setor. Em 2007 a Lei Orçamentária Anual previa gastos no valor de R$ 1,5 milhões com publicidade, mas, por meio de decreto o prefeito elevou o valor chegando ao montante de R$ 8,7 milhões. Os gastos vêm crescendo vertiginosamente. No primeiro ano da gestão de Wilson os relatórios de execução orçamentária apresentam uma dotação inicial de R$ 1,5 milhão, sendo gastos R$ 2,4 milhões com publicidade. Em 2006 a dotação orçamentária inicial era de R$ 2 milhões de reais, mas ao final do ano os gastos no setor atingiram a casa de R$ 6,5 milhões .
A época ainda, havia informações de que empresas que fazem publicidade para prefeitura não estariam recebendo pelo serviço. Uma mídia produzida para campanha de incentivo fiscal em prol do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, por exemplo, foi produzida por uma empresa contratada pela prefeitura, mas não pode ser veiculada, por que a prefeitura não teria pago pelo serviço. A informação foi levantada pelo presidente do Conselho Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente, Benildes Aureliano Firmo durante audiência publica na Câmara sobre o “Orçamento Criança, realizada em setembro passado”. Segundo o presidente, mesmo conseguindo inserções gratuitas em emissoras de TV a campanha não pode ir ao ar, por que a prefeitura não pagou a quem produziu o material.
A expectativa de Lúdio é que com a representação ao MPE os gastos crescentes da atual administração municipal com publicidade sejam investigados e a prefeitura seja notificada a cumprir a lei.
Durante a audiência o promotor assegurou que dará agilidade aos processos.
Lacec- No caso do Lacec, uma das representações protocoladas em novembro de 2007 requereu intervenção do MPE para notificar a prefeitura a iniciar a realização de exames no Laboratório Central de Cuiabá que foi reformado e estava pronto para funcionar desde outubro de 2007.
Com um investimento na ordem de 200 mil reais, o prédio foi reformado, o sistema de informatização implantado, os equipamentos disponibilizados por meio de comodato e insumos e reagentes adquiridos para realização de exames. Estrutura que dá capacidade ao Lacec de realizar 50 mil exames por mês. Até hoje o laboratório está sem funcionar. Um das questões apontadas na representação trata do risco de prejuízo imediato, porque alguns reagentes a serem utilizados para realização de exames tinham prazo de validade curto, e muitos já devem ter perdido a validade.
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Lúdio cobra funcionamento do Lacec
O Lacec foi desativado com a contratação da Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia, AFIP, órgão da iniciativa privada que assumiu a realização dos exames laboratoriais do SUS de Cuiabá, em dezembro de 2006. À época o vereador Lúdio coordenou uma mobilização contrária ao fechamento do Lacec com a realização de audiência pública, debates na Câmara e procedimentos no MP. Um dos fundamentos comprovados era o de que a terceirização de todos os serviços laboratoriais encareceria o custo com os exames.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica limita gastos com publicidade
Os gastos com publicidade em Cuiabá, que na atual gestão municipal tem crescido vertiginosamente, deverão ser limitados por lei. É o que propõe um projeto de emenda à lei orgânica apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Lúdio Cabral (PT).
11 de fevereiro de 2008
Projeto trata da organização e distribuição dos serviços do SUS em Cuiabá
Projeto de lei complementar de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) dispõe sobre a obrigatoriedade do município organizar a delimitação da base territorial e a definição da base populacional das unidades de saúde nos três níveis de complexidade (primário, secundário e terciário), dando ao Conselho Municipal de Saúde a tarefa de apreciar e aprovar essa estruturação do Sistema Único de Saúde da capital.
Uma das finalidades é identificar em Cuiabá áreas que hoje não têm cobertura dos serviços de saúde especialmente os serviços de atenção primária (unidades básicas de saúde), como é o caso dos moradores das localidades do Jardim Industriário, Nova Esperança, Pascoal Ramos, Distrito Industrial, Pascoal Moreira Cabral e Marechal Rondon.
“A idéia é provocar uma discussão sobre como estão organizados os serviços do SUS em Cuiabá e sobre como deveria operar para atender às necessidades de saúde da população”, afirma Lúdio lembrando que a rede de serviços do SUS foi projetada na década de 80 quando Cuiabá tinha em média 200 mil habitantes. A população da capital quase triplicou e hoje Cuiabá tem mais de 526 mil habitantes.
O projeto seria apresentado na primeira sessão da Câmara prevista para ocorrer nesta quinta-feira (07.02). Como a mesa diretora da Câmara não publicou a Emenda à Lei Orgânica que diminui o recesso parlamentar e estabelece o fim das verbas extras, as proposições só poderão ser apresentadas na próxima semana, prazo previsto para retomada das sessões.
ENTENDA O CASO:
A redução do recesso parlamentar e a extinção do pagamento extra por sessões extraordinárias, o conhecido “Jeton”, já poderia ser uma realidade na Câmara desde 2006. No início daquele ano, o vereador Lúdio requereu e presidiu uma comissão para dialogar e colher opiniões dos parlamentares em torno da temática e articular um projeto de consenso e de autoria coletiva dos vereadores a ser encaminhado para votação.
O trabalho encerrado em dia 29 de março de 2006 resultou de uma proposta de Emenda à Lei Orgânica de autoria coletiva que estabelecia o fim da verba extra e a redução do recesso parlamentar de 90 dias anuais para 14 dias no período de julho e entre os dias 23 de dezembro e 02 de fevereiro. A proposta reproduzia a decisão do Congresso Nacional sobre a diminuição do recesso parlamentar.
O projeto tramitou na Câmara quase dois anos e só foi aprovado na última sessão de 2007. E ainda por uma sucessão de erros sua promulgação não foi publicada em diário oficial pela mesa diretora da Câmara, não tendo ainda entrado em vigor.
Uma das finalidades é identificar em Cuiabá áreas que hoje não têm cobertura dos serviços de saúde especialmente os serviços de atenção primária (unidades básicas de saúde), como é o caso dos moradores das localidades do Jardim Industriário, Nova Esperança, Pascoal Ramos, Distrito Industrial, Pascoal Moreira Cabral e Marechal Rondon.
“A idéia é provocar uma discussão sobre como estão organizados os serviços do SUS em Cuiabá e sobre como deveria operar para atender às necessidades de saúde da população”, afirma Lúdio lembrando que a rede de serviços do SUS foi projetada na década de 80 quando Cuiabá tinha em média 200 mil habitantes. A população da capital quase triplicou e hoje Cuiabá tem mais de 526 mil habitantes.
O projeto seria apresentado na primeira sessão da Câmara prevista para ocorrer nesta quinta-feira (07.02). Como a mesa diretora da Câmara não publicou a Emenda à Lei Orgânica que diminui o recesso parlamentar e estabelece o fim das verbas extras, as proposições só poderão ser apresentadas na próxima semana, prazo previsto para retomada das sessões.
ENTENDA O CASO:
A redução do recesso parlamentar e a extinção do pagamento extra por sessões extraordinárias, o conhecido “Jeton”, já poderia ser uma realidade na Câmara desde 2006. No início daquele ano, o vereador Lúdio requereu e presidiu uma comissão para dialogar e colher opiniões dos parlamentares em torno da temática e articular um projeto de consenso e de autoria coletiva dos vereadores a ser encaminhado para votação.
O trabalho encerrado em dia 29 de março de 2006 resultou de uma proposta de Emenda à Lei Orgânica de autoria coletiva que estabelecia o fim da verba extra e a redução do recesso parlamentar de 90 dias anuais para 14 dias no período de julho e entre os dias 23 de dezembro e 02 de fevereiro. A proposta reproduzia a decisão do Congresso Nacional sobre a diminuição do recesso parlamentar.
O projeto tramitou na Câmara quase dois anos e só foi aprovado na última sessão de 2007. E ainda por uma sucessão de erros sua promulgação não foi publicada em diário oficial pela mesa diretora da Câmara, não tendo ainda entrado em vigor.
Pascoal Ramos- Projeto atende à reivindicação de moradores por inclusão postal
Atendendo à reivindicação dos moradores do bairro Pascoal Ramos, o vereador Lúdio Cabral (PT) elaborou um projeto de lei que institui a denominação de ruas no bairro. O propósito é resolver o problema de endereçamento postal sofrido pelos moradores da região que não conseguem receber correspondências.
São mais de 16 ruas sem identificação estabelecida em lei e consequentemente sem serviço postal. Um drama que levou os moradores a mobilizarem-se requerendo a proposição em prol da inclusão postal.
Mais de 300 pessoas já avalizaram um abaixo-assinado que será anexado ao projeto de lei. A determinação dos nomes das ruas foi feita pela população que optou pelos nomes já identificados popularmente.
O projeto também seria apresentado na sessão do dia 07.02. E deve ingressar na Câmara com a retomada dos trabalhos em plenário.
São mais de 16 ruas sem identificação estabelecida em lei e consequentemente sem serviço postal. Um drama que levou os moradores a mobilizarem-se requerendo a proposição em prol da inclusão postal.
Mais de 300 pessoas já avalizaram um abaixo-assinado que será anexado ao projeto de lei. A determinação dos nomes das ruas foi feita pela população que optou pelos nomes já identificados popularmente.
O projeto também seria apresentado na sessão do dia 07.02. E deve ingressar na Câmara com a retomada dos trabalhos em plenário.
Lúdio toma posse no Conselho Municipal de Educação
O vereador Lúdio Cabral (PT) presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara de Cuiabá assumiu no último dia 30.01 uma vaga no Conselho Municipal de Educação, como representante do poder legislativo.
A expectativa segundo o vereador é ampliar juntamente com trabalhadores e militantes da educação uma rede de controle e fiscalização da educação no município.
Para Lúdio a participação no Conselho fortalece também o trabalho da Comissão Permanente de Educação da Câmara.
A expectativa segundo o vereador é ampliar juntamente com trabalhadores e militantes da educação uma rede de controle e fiscalização da educação no município.
Para Lúdio a participação no Conselho fortalece também o trabalho da Comissão Permanente de Educação da Câmara.
8 de fevereiro de 2008
Lúdio cobra lotação de radiologistas no Pronto Socorro de Cuiabá
Entre os desafios encontrados pelos usuários do SUS atendidos no Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá está a demora na emissão de laudos para exames radiológicos, ocasionada pela insuficiência de médicos radiologistas no hospital. O problema foi identificado pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Lúdio Cabral (PT) durante visita ao Pronto Socorro esta semana. A primeira medida tomada pelo vereador foi cobrar oficialmente da prefeitura providências para contratação ou lotação de mais profissionais que supra a demanda dos serviços.
“ Há um grande número de exames pra serem laudados e atualmente o hospital conta apenas com dois profissionais médicos havendo a necessidade da contratação de mais três profissionais para que toda escala de atendimento seja preenchida, explica Cabral.
A demora na emissão dos laudos compromete o atendimento aos pacientes internados no Pronto Socorro de Cuiabá por que é com o resultado dos exames que é definida as condutas médicas a serem tomadas.
Em ofício encaminhado ao secretário de saúde, Luiz Soares, Lúdio requereu urgência na contratação dos profissionais.
“ Há um grande número de exames pra serem laudados e atualmente o hospital conta apenas com dois profissionais médicos havendo a necessidade da contratação de mais três profissionais para que toda escala de atendimento seja preenchida, explica Cabral.
A demora na emissão dos laudos compromete o atendimento aos pacientes internados no Pronto Socorro de Cuiabá por que é com o resultado dos exames que é definida as condutas médicas a serem tomadas.
Em ofício encaminhado ao secretário de saúde, Luiz Soares, Lúdio requereu urgência na contratação dos profissionais.
2 de fevereiro de 2008
Homenagem: Jurandir de Lara
(1971-2008)
Militante do movimento estudantil, graduado em artes pela Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Jurandir era servidor público do município e do estado. Atuava na área da Saúde. Como diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá, SISPUMC, representou o sindicato no Conselho Municipal de Saúde.
Presidiu o Partido dos Trabalhadores em Cuiabá de 2001 até 2004.
Seu falecimento (em 01.02) é uma perda sem tamanho para o PT e para Cuiabá.
“É tão estranho, os bons morrem jovens
Assim parece ser quando me lembro de você
Que acabou indo embora, cedo demais
...
é tão estranho
Os bons morrem antes
...
Lembro das tardes que passamos juntos
Não é sempre, mas eu sei
que você está bem agora ...”
Renato Russo (Legião Urbana)
Trechos da canção: Love In The Afternoon
Foto: Diário de Cuiabá
Militante do movimento estudantil, graduado em artes pela Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Jurandir era servidor público do município e do estado. Atuava na área da Saúde. Como diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá, SISPUMC, representou o sindicato no Conselho Municipal de Saúde.Presidiu o Partido dos Trabalhadores em Cuiabá de 2001 até 2004.
Seu falecimento (em 01.02) é uma perda sem tamanho para o PT e para Cuiabá.
“É tão estranho, os bons morrem jovens
Assim parece ser quando me lembro de você
Que acabou indo embora, cedo demais
...
é tão estranho
Os bons morrem antes
...
Lembro das tardes que passamos juntos
Não é sempre, mas eu sei
que você está bem agora ...”
Renato Russo (Legião Urbana)
Trechos da canção: Love In The Afternoon
Foto: Diário de Cuiabá
1 de fevereiro de 2008
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