Desmatamento no Bioma Amazônico-MT. Foto: Jefferson Rudy/MMA.
O governo federal deflagrou ontem (25) a maior operação de repressão ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira na Amazônia. Executada simultaneamente nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, a Operação Arco de Fogo vai mobilizar 1.100 agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança (FNS) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A operação terá como alvo inicial os 36 municípios listados como campeões do desmatamento pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo o governo, a Operação Arco de Fogo vai durar pelo menos até o fim do ano. Até dezembro, estão previstas mais de 120 ações localizadas de combate ao desmatamento. A novidade dessa vez, promete o governo, é que os agentes do poder público irão permanecer por longo tempo nos municípios e localidades onde forem constatados os crimes ambientais: “Nós faremos agora um pronto-atendimento nas regiões mais delicadas. Mas, ao contrário do que muitos pensam, não realizaremos uma ação episódica. O fato novo é que permaneceremos por longo tempo”, afirma o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Uma liminar concedida pela juíza Hind Kayath, da 2ª Vara Federal (Belém), após solicitação conjunta do Ibama e do Ministério Público Federal determinou que as madeireiras e serrarias flagradas por exploração ilegal de madeira sejam excluídas por dois meses do sistema que controla o transporte e o armazenamento de produtos florestais. Na prática, isso significa que essas empresas estarão impedidas de atuar durante esse período.
Recadastramento
Além de deflagrar a Operação Arco de Fogo, o governo federal dá andamento à promessa de recadastrar as médias e grandes propriedades localizadas nos 36 municípios da Amazônia considerados campeões do desmatamento pelo MMA. Em edital publicado no dia 19 de fevereiro, os proprietários foram convocados pelo governo para o recadastramento, que será realizado entre os dias 3 de março e 1º de abril pelo Instituto da Colonização e da Reforma Agrária (Incra). Os dados coletados, segundo o instituto, só estarão disponíveis para análise em julho.
O recadastramento é direcionado aos donos de propriedades com área superior a 400 hectares. Nestas condições, segundo o Incra, existem cerca de 15.400 imóveis rurais espalhados pelos municípios que mais desmatam em Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso. Após o cruzamento dos dados do recadastramento com as imagens do desmatamento obtidas por satélite, as propriedades que forem autuadas por desmatamento ilegal perderão o direito ao Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR), documento sem o qual não é possível aceder aos financiamentos bancários para a “produção”. ( fonte: Carta Maior)
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