23 de junho de 2010

Artigo: Copa da África desmente promessas de desenvolvimento e escancara apartheid intacto

Escrito por Gabriel Brito

Começou na última sexta-feira a 19º. Copa do Mundo, a primeira realizada na África, no país tido como o mais desenvolvido do continente, a África do Sul. Oportunidade única para levar o melhor do esporte mais popular de todos a localidades carentes de grandes torneios em seus cenários nacionais, como é o caso da sede de 2010.

Porém, em um país que ainda se encontra longe de dirimir as diferenças do passado, a Copa acabou se transformando em uma excelente oportunidade de mostrar ao mundo como seguem latentes as tensões entre ricos e pobres, que ainda devem ser lidas como entre brancos e negros.

Para os brasileiros, é uma ocasião ainda mais importante para que possamos observar o que está por vir com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A forma como os preparativos foram feitos por lá em muito se assemelha com as tendências que vemos se desenhar cá.

Qualquer semelhança não será mera coincidência...

"Os despejos se multiplicaram nos últimos anos, em parte pelo aumento do preço da terra e em parte porque a prefeitura da Cidade do Cabo não nos quer tão perto do centro, onde os turistas podem nos ver", conta Gayika Tshawe, dirigente comunitário do Joe Slovo, terreno que une alguns dos milhares de excluídos da festa da nação arco-íris, em matéria de Joan Canela i Barrull, no catalão El Periodico.

Com a organização do Mundial tendo custado cerca de 8 bilhões de reais, integralmente bancados pelo governo, já ficava claro antes do apito inicial que as promessas de melhorias de vida para a população eram cortina de fumaça. Sem esse argumento, é impossível convencer um povo repleto de carências a apoiar tal empreitada.

No período de obras, atrasadas por diversos motivos estruturais, incontáveis greves dos operários que labutavam pela Copa (e por suas famílias, claro) foram registradas, a mais famosa dela a dos que construíam o palco principal. Mesmo trabalhando para um evento bilionário, a reclamação era sobretudo a respeito dos baixos salários. E muitas outras paralisações ficaram só na ameaça por terem sido contornadas pelo Comitê Organizador e governo.

A Copa chegou e nada mudou. Dezenas de milhares de pessoas foram desalojadas para áreas muito mais distantes dos centros. Em Johanesburgo, para a construção do Soccer City, o maior estádio do Mundial, toda uma comunidade foi expulsa de seu terreno e realocada para cerca de 35 quilômetros dali, para uma precaríssima favela com barracos de zinco. Isso porque a capital do país já possuía dois outros estádios de grande porte.

"A Copa do Mundo fez a vida dos pobres ainda mais difícil. Muitas pessoas foram desalojadas para a construção de novos estádios. As pessoas não foram tiradas dos barracos para serem levadas a uma casa. Levaram-nas para outros barracos, sem luz, água, nada", revela Therbani Ngonfoma, do Abahlali baseMjondolo (AbM), movimento que reúne cidadãos prejudicados pela Copa fundado em Durban, em 2005.

A FIFA que poucos conhecem

E se os africanos esperavam ao menos desfrutar a parte lúdica do evento, também se decepcionaram fortemente. A poucos meses da abertura, a FIFA anunciou que havia um encalhe de cerca de 800 mil ingressos, reclamando abertamente da falta de adesão do povo local ao Mundial. No entanto, ao analisarmos os fatos, veremos que foi a própria senhora do futebol quem propiciou este revés.

Primeiramente, ignorou-se a realidade econômica do país sede, com os ingressos sendo postos à venda somente por internet, com cartão de crédito e a preços similares aos da Alemanha-2006, fatores de exclusão imediata de uma infinidade de fãs. De quebra, para os estrangeiros, já atemorizados com as inúmeras notícias da violência das cidades sul-africanas, a intermediação das vendas era obrigatoriamente feita pela Match, agência oficial da FIFA, que tem como sócio Philip Blatter, sobrinho do ilustríssimo Joseph, presidente da entidade e sucessor de João Havelange, unanimemente considerado o homem que injetou o futebol-negócio em nossas veias.

E a incompetência (e avareza) da empresa apadrinhada por tio Blatter contribuiu de forma magnífica para que as previsões de 500 mil turistas no país caíssem pela metade. Por conta das imposições que a FIFA faz a toda sede, 80% dos quartos dos hotéis mais estrelados ficam reservados, e não tem conversa, para a Match. Sabendo-se dona do pedaço, a agência cobrou ágios de até 30% na hospedagem dentro dos pacotes de viagem. Assim, muitos torcedores resolveram assistir aos jogos de casa. E a rede hoteleira sul-africana ficou na mão.

Mas como toda boa famiglia, os laços sangüíneos tornam as relações inabaláveis. Philipinho Blatter também é dono da empresa que detém a prerrogativa de negociar os direitos de transmissão da Copa em nome da FIFA. Fora que sua consultoria para ajudar na organização de perfumarias da entidade lhe rendeu US$ 7 milhões em honorários.

Cabe perguntar por que as emissoras de TV interessadas em transmitir a Copa não podem ir à sede da federação em Zurique e sentar pra negociar diretamente com sua diretoria e departamentos comercial e jurídico. Cabe também questionar por que a intermediadora tem sede no mesmo local (Zug, na Suíça) da ISL, a antiga representante comercial da FIFA, cuja falência a justiça suíça comprovou ser uma fraude após seis sócios confessarem desvios de 96 milhões de dólares. Tais indagações podem ser feitas por qualquer um que leia ‘As contas erradas da FIFA’, no Le Monde brasileiro deste mês de junho.

Estádios revelam as contradições

Com o fiasco à vista, a entidade máxima do futebol anunciou que uma vasta quantidade de entradas seria vendida com preços especiais, isto é, acessíveis, exclusivamente para os cidadãos sul-africanos. Porém, a baderna imperou nas bilheterias e muita gente ficou sem conseguir seu bilhete. Além do mais, para a imensa comunidade nigeriana no país, a idéia não serviu para que pudessem prestigiar sua seleção na estréia contra os argentinos, que, mesmo vindo do outro lado do terceiro mundo, tinham mais apoiadores no estádio.

Quando enfim chegou o esperado 11 de junho, as contradições do país voltaram à tona. Enquanto a seleção da casa entrava em campo com seus atletas entoando a Shosholoza, histórico canto dos mineiros negros da época da segregação, uma platéia predominantemente branca tomava conta dos 88 mil assentos do novíssimo Soccer City. Era inacreditável, pois além de serem ampla maioria da população, o mundo inteiro sabe que, no país de Mandela, os brancos gostam de rugby e críquete, heranças coloniais, ao passo que os negros dedicam seu amor esportivo ao futebol de forma unânime.

Na seqüência das partidas, nós, telespectadores, continuamos a nos surpreender. A grande maioria dos jogos tinha um vazio que variava de 20% a 30% da capacidade das modernas e festejadas arenas. E que fique claro que, mesmo com as injustiças gritantes do país, os fãs locais do esporte bretão apreciam a Copa por lá. Na antevéspera da estréia dos Bafana Bafana, cerca de 200 mil pessoas entupiram o nobilíssimo bairro de Sandton, reduto da alva elite sul-africana, com apartamentos avaliados em 5 milhões de dólares. Com a estátua de Mandela ao centro da multidão, foi uma das poucas vezes que o distrito se tingiu com as cores da casa.

Uma Copa do Apartheid

Muitos sul-africanos não escondem a decepção com a vida pós-apartheid, especialmente a desilusão com o Congresso Nacional Africano, partido que representava os negros nas negociações pelo fim do regime racista e que repetiu um processo de encantamento e encastelamento no poder que conhecemos perfeitamente por aqui. "O CNA não cumpriu suas promessas, fazendo agora um apartheid entre ricos e pobres", sentencia Therbani, em entrevista a Gloria Ramírez, da revista eletrônica Desinformémonos.

A cruel e definitiva prova de que a Copa do Mundo não foi feita para o povo africano está sendo dada no andamento da competição. Em Durban, dia 13, centenas de pessoas que se alistaram como prestadoras de serviço na Copa ficaram sem receber o valor combinado pelas mais de 12 horas trabalhadas no jogo Alemanha e Austrália. Foram reprimidas violentamente pela polícia e, mais de uma dezena, presas. "Temos família e trabalhamos o dia todo. Você acha isso justo?!", indignou-se uma revoltada trabalhadora da Copa diante de meio mundo de câmeras.

No Internacional Broadcasting Center (IBC), QG da mídia no torneio e localizado na capital, todos os prestadores de serviço abandonaram seus postos neste dia 16 por verem a cor de somente metade dos 50 dólares diários combinados. Por ora, sabe-se lá até quando, é a própria polícia quem cuida da circulação de pessoas e demais tarefas que cabiam àqueles que ajudavam a organizar a Copa.

De volta para o futuro

Diante de todas as mazelas provocadas e/ou mantidas com o mundial sul-africano, podemos preparar melhor nossos anticorpos para os grandes eventos que se realizarão no Brasil. Desapropriações forçadas já estão sendo tentadas em áreas pobres e potencialmente rentáveis e a truculência do conluio governos/iniciativa privada já se faz sentir em diversas frentes.

Além das incontáveis licitações que serão esquecidas ‘em nome da urgência’, projetos como o de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro estão ameaçados pelo senso de oportunidade de Eike Baptista, aquele que triplicou sua fortuna sem triplicar a produção de seus empreendimentos em mágicos 12 meses. Fora que já está sendo articulado o assalto aos aeroportos (rentáveis) pelos privatistas.

"Parte da crise da Grécia é explicada pelos gastos extraordinários provocados pelas Olimpíadas de Atenas, em 2004. Em sociedades com frágil institucionalidade, megaprojetos são fértil campo de práticas de corrupção e da incompetência. Há alta probabilidade de que o Brasil cometa os mesmos erros dos gregos (endividamento interno e, principalmente, externo) que quebrarão as finanças públicas e o sistema financeiro brasileiro no pós 2014-16", disse o economista Reinaldo Gonçalves em entrevista ao Portal IHU Online, em maio.   

Aliás, quem acompanha a renhida briga de bastidores sobre o estádio paulista da Copa de 2014 pode compreender a motivação da exclusão do Morumbi em favor de uma nova arena na cidade, no bairro de Pirituba, e fazer o paralelo com a Copa 2010. Por R$ 460 milhões, o governo sul-africano queria levantar o Athlone Stadium, na parte mais pobre da Cidade do Cabo. Poderosa, a FIFA conseguiu impor o Green Point, na já abastada, estruturada e turística orla local. Como informou a Folha de S. Paulo, o capricho adicionou R$ 540 milhões na conta do governo Jacob Zuma. Já o Soccer City cairá no colo da iniciativa privada pelos próximos 10 anos, depois de o governo local ter gasto 800 milhões de reais para erguê-lo - outra fortíssima tradição brasileira

De acordo com o professor de Economia da Universidade de Kwa Zulu Natal, Patrick Bond, os projetos dos eventos esportivos que mais mobilizam a humanidade aproveitam-se do relaxamento e desinformação de seus majoritariamente humildes apreciadores para reproduzir um modelo de vida que provou não ser frutífero, quanto menos provido de alguma justiça. "O problema é que se hipotecou grande parte do orçamento público em infra-estruturas que reforçam o modelo de desenvolvimento neoliberal, em vez de se concentrarem em uma aposta social e sustentável", declarou a Joan Barrul.

Os engravatados que se encarregam de organizar a festa mais assistida do mundo sabem perfeitamente disso. E, apesar de nunca terem chutado uma bola, já são os maiores ganhadores do Mundial. Só falta bordarem uma estrela no peito.

Gabriel Brito é jornalista.
Fonte: Correio da Cidadania

22 de junho de 2010

Projeto institui Dia da Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita

O vereador Lúdio Cabral (PT) apresentou na Câmara Municipal de Cuiabá projeto de lei que institui 12 de junho como o Dia da Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita. A proposta atende a reivindicação da Associação de Apoio à Crianças Cardiopatas – Pequenos Corações que realiza mobilização em todo o Brasil para chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre as cardiopatias, os cuidados e os tratamentos.

Segundo a Associação mais de 23 mil pessoas precisam de cirurgia cardíaca anualmente no país, e há carência no tratamento. A doença, presente desde o nascimento, deixa anormal a estrutura ou função do coração e altera o fluxo sanguíneo do individuo podendo afetar o desempenho do sistema circulatório.

As ações da associação em defesa das famílias que convivem com a cardiopatia congênita na região Centro Oeste são coordenadas pela jornalista Durcila Cordeiro. Segundo ela a intenção é desenvolver todos os anos ações educativas para informar à população sobre o que é cardiopatia, como tratá-la, além de promover encontros envolvendo familiares e trabalhadores da saúde sobre o tema e assegurar apoio às famílias que passam pelo problema e tratamento adequado a todos os pacientes.

“Todos têm a ganhar: A população que informada evitará o “efeito surpresa” quando se deparar com um caso dentro da família! A classe médica, principalmente quem lida com o problema diariamente, que terão maximizada a importância sobre o tema e os pais e mães de crianças cardiopatas que poderão vislumbrar mais investimentos na área da saúde para o tratamento de seus filhos dentro ou fora do domicílio”, defende.

17 de junho de 2010

Garantias: Fornecedores de produtos e serviços devem fixar data e hora para entrega

A obrigatoriedade dos fornecedores em fixar data e hora para entrega e instalação de produtos ou realização de serviços em Cuiabá pode ser determinada por lei municipal. A proposta de autoria do vereador Lúdio Cabral(PT) que tramita na Câmara da capital tem o objetivo de possibilitar ao consumidor no ato da compra ou contratação ter a garantia do serviço ou produto na data e hora programada. A medida já é lei em outras capitais e estados, como o vizinho Mato Grosso do Sul.

O projeto prevê que a fixação de data e hora de entrega seja formalizada em documento impresso. O fornecedor que não cumprir a determinação responderá as sanções administrativas previstas na Lei Federal 8.078 de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) a serem aplicadas pelos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor, sem prejuízo de eventuais sanções civis e criminais.

A proposta determina ainda que caso a entrega ou instalação do produto ou prestação de serviço não ocorra no prazo marcado, o consumidor terá direito a devolução de todo valor pago, a se efetivar no prazo máximo de 24 horas.

11 de junho de 2010

Fiscalização: Lúdio requer esclarecimentos sobre PAC em Cuiabá

O vereador Lúdio Cabral formalizou esta semana na Câmara documento requerendo da prefeitura informações detalhadas sobre as mudanças nos contratos referentes às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá. As obras de drenagem, água, asfalto e resíduos estão paralisadas há nove meses desde que foi deflagrada a operação Pacenas que apontou a existência de fraudes na licitação do PAC na capital entre outros crimes.

O vereador quer apurar da prefeitura indícios apontados pela imprensa local de que fraudes ocorridas nas licitações do PAC em Cuiabá poderão encarecer em até 30% as obras na capital e reduzir em até 100 quilômetros a rede de esgoto tratado.

Entre os detalhamentos Lúdio requer informações sobre quais bairros deixarão de ser contemplados; quais as alterações nos custos das obras e quais as justificativas para tais alterações.

4 de junho de 2010

Artigo: E o nepotismo, há quantas anda?

Nepotismo (no dicionário) significa ,"protecionismo", "favoritismo", conceder o governante, a parentes, amigos ou correligionários, qualquer favorecimento.

Isso para o Aurélio (dicionário), agora, para outro aurélio (este mesmo com letra minúscula, pelo menos para esses mesmo governantes a quem nos referíamos acima) significa muito além disso. Este aurélio, (com letra minúscula), um dia sonhou em pertencer ao quadro de funcionários públicos de seu município, então, estudou, e passou em um CONCURSO PÚBLICO (este com letra maiúscula), quanto orgulho do aurélio.....agora sim podia organizar – sua vida, criar seu filhos, pagar suas contas e servir com dignidade ao seu país.

Sua trajetória foi de motivação, ou seja, de auto motivação, estudou mais, se especializou, mestrado, doutorado e assim se passavam os anos, e Aurélio, no serviço público...fazia parte de todas as comissões,levava trabalho para casa, e a família reclamava !!!Acreditava realmente que ser SERVIDOR PÚBLICO era estar a serviço da coletividade, do povo, da gente de seu país... dessa forma ser merecedor de cada centavo (diga-se de passagem centavos mesmo, pois seu salário...) que a administração pública lhe pagava, e na sua cabeça (parece que única) centavo vindo do trabalhador, da gente humilde de sua terra. Aí então é que ele trabalhava!!! Precisa ser merecedor e oferecer serviços públicos em excelência!.

Mas algo lhe incomodava muito: por mais que estudasse, fosse íntegro e ter adentrado o serviço público por méritos (pelo menos como manda a lei, através de concurso público), aurélio seguia seus anos de “servidão pública” sempre subordinado a alguém indicado politicamente e o pior de tudo, incompetente, politiqueiro e sem compromisso algum com a coisa pública .

Até que por algumas poucas vezes Aurélio foi convidado para exercer alguma função de confiança, porém seu senso ético não permitiu, pois haveria de abrir mão de seus posicionamentos, contra a corrupção, a ingerência e o descaso com o que é do povo... preferia permanecer ali, trabalhando e quem sabe um dia ser reconhecido por isso, com uma administração publica séria, para ele e para o povo !!!

Mas aí veio a Lei Antinepotismo nos três níveis da administração pública: união, estados e municípios e Aurélio novamente se alegrou... pensou consigo mesmo: bom, pelo menos não precisarei acatar ordens abusivas e me sentir vigiado pelo sobrinho do prefeito ou pelo cunhado do vereador da base de governo do secretário !!!

É realmente as coisas parecem que andam prá frente !!! O que precisamos entender e talvez devêssemos saber explicar é que o principio da isonomia e da impessoalidade na administração pública são pilares essenciais á sua concretude, e diferentemente da coisa privada, não devem ser negociados.

Se alguém tiver uma loja de calçados e quiser contratar seu genro para gerente, pois bem, contrate, este negócio visa lucro, no fim se isso não ocorrer problema é de família...

Na administração pública, não estamos buscando lucro, e sim oportunidades e igualdades de direito, conquistas sociais....

Pois bem , se o governante tiver liberdade absoluta para escolher seu gerente, e este não o der resultados, quem paga o prejuízo não é o dono ???Lembram-se quem são os “donos” da administração pública??? O POVO, que sempre paga a conta no final!!!

Ahhhh, eles precisam nomear pessoas de confiança !!!Quase me esqueci!!!MAS CONFIANÇA DE QUEM ?????Não entendi !!!

Com certeza, e com toda a tristeza, Aurélio chega ao fim de sua servidão pública, ainda crendo, que apesar de todas as dificuldades, o concurso público ainda parece ser a única forma de garantir o combate ao nepotismo e ao uso da máquina pública para atender interesses políticos que vão contrários aos do interesse dos cidadãos e do país. O concurso público é uma ferramenta da democracia e não pode ser perdida.

O sentimento de injustiça que assola os servidores públicos de carreira, que se vêem usados pela gestão amadora, que por muitas vezes os colocam em posição hierárquica inferior, com salários menores, gratificações ínfimas e subjulgados a apadrinhados que sugam seus conhecimentos, experiências e trajetória no serviço público, levam os mesmos a um processo de adoecimento mental, anestesia institucional e muitas vezes a um quadro de total anemia frente a tudo que se passa.

AURÉLIO, maiúsculo sim... agora entendeu que maiúsculo ele é !!!! POIS MINÚSCULO, É A IMORALIDADE, O DESCOMPROMISSO, E A FORMA CRIMINOSA COMO ALGUNS PODERES CONTINUAM A FAZER PARA MANTEREM SEUS COMPARSAS E APADRINHADOS DEBAIXO DE SUA PROTEÇÃO, ENQUANTO OS SERVIDORES DE CARREIRA (NA MAIORIA DELES) LEVAM O PAÍS NAS COSTAS........

Aurélio entendeu que muitos mantêm vínculos precários de trabalho, contratados sem nenhum tipo de direito trabalhista e assim permaneciam anos e anos... não era desses que AURÉLIO dizia e sim daquele indicado a princípio politicamente e assim permanecia, sem estudar, sem melhorar e fazer jus ao cargo que ocupava !!!

Era realmente uma pena...

E para Aurélio restava agora cantarolar em sua aposentadoria e esperar....”quero minha cidade toda ensolarada.....quero que a justiça reine em meu país “...

Maria Angela Conceição Martins é Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Especialista em Saúde Pública e Gestão Pública em Saúde pela UFMT. Vice Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC) e Conselheira no Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá.
Servidora pública concursada há 14 anos em Cuiabá e há 10 anos no município de Santo Antônio de Leverger