28 de outubro de 2011

Parabéns a todos os Servidores Públicos!

Quem tem consciência pra se ter coragem
Quem tem a força de saber que existe
E no centro da própria engrenagem
Inventa a contra mola que resiste
 

Quem não vacila mesmo derrotado
Quem já perdido nunca desespera
E envolto em tempestade decepado
Entre os dentes segura a primavera
 

 (Primavera nos dentes - Secos & Molhados)

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

O Rodas da Cidadania renova, neste dia 28 de outubro, nossa gratidão, respeito e homenagem a todas as pessoas que, como servidores públicos, constroem com compromisso, dedicação e profissionalismo
este país.
Temos a clareza e certeza de que a contribuição de cada um, qualquer que seja o seu posto de trabalho, é o que nos distingue como uma nação.

Parabéns a todos os servidores públicos pelo seu dia!

27 de outubro de 2011

Audiência Pública discute reserva de vagas para ingresso nos cursos de graduação da UFMT

Representantes da sociedade civil estiveram na Câmara Municipal de Cuiabá nesta quarta-feira, 26 de outubro, para participar da Audiência Pública sobre a adoção da política de reserva de cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas nos cursos de graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

25 de outubro de 2011

Proposta de Lei Orçamentária de 2012 prevê novo aumento de IPTU em Cuiabá

             O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sofrerá novo aumento em 2012, de acordo com a proposta de lei orçamentária da Prefeitura de Cuiabá. A previsão para a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2012, discutida em audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá nesta segunda-feira, 24 de outubro, é que a arrecadação do município com o IPTU no ano que vem seja cerca de R$ 54.497.478,00 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais).

 Para o vereador Lúdio Cabral (PT), o caminho do Executivo é insistir no aumento médio de 230% proposto no ano passado, que acabou ficando em 97% por pressão popular. “Por meio de um projeto de lei de iniciativa popular, nós conseguimos fazer o prefeito recuar em parte do aumento. Agora, pela proposta orçamentária, o prefeito insistirá nos 230% de aumento”.

 Com a porcentagem cobrada este ano, a arrecadação de 2010 - que foi de R$ 23.692.813,00 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e treze reais), saltou para R$ 40.128.155,51 (quarenta milhões, centro e vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), considerando-se 12 meses até agosto de 2011, quando foi divulgado o último relatório das contas do município.

Contrário ao aumento, Lúdio articulou um Fórum Contra o Aumento do IPTU em 2010, com diversos setores da sociedade civil organizada e recolheu 13.500 assinaturas em um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para barrar esse aumento. “A alternativa agora pode ser retomar o Fórum e a coleta de assinaturas que iniciamos no ano passado, caso o prefeito insista no aumento”.

 Segundo o vereador, essas assinaturas ainda são válidas, e faltariam apenas quatro mil assinaturas para que o Projeto seja encaminhado para votação na Câmara Municipal de Cuiabá.

 Assessoria de Imprensa
             Luana Soutos
             Jornalista DRT 1676/MT
             (65) 9218-3297


Audiência Pública debate reserva de vagas para ingresso na UFMT

A Câmara Municipal de Cuiabá realizará, amanhã, dia 26 de outubro, às 9h, Audiência Pública para debater a adoção de reserva de vagas para ingresso de estudantes oriundos de escolas públicas na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A iniciativa, do vereador petista Lúdio Cabral, tem o objetivo de abrir espaços públicos para este debate, visto que as opiniões sobre o tema ainda são muito controversas.

Desde 2003, a UFMT entende que a reserva de vagas deve ser implantada na instituição, como forma de democratizar o acesso de estudantes ao ensino superior. No entanto, críticas apontam que esses sistema pode gerar ainda mais desigualdades, pois o foco de atenção pode deixar de ser a qualidade do ensino básico, fundamental e até superior.
“Todas as opiniões, tanto contrárias, quanto favoráveis, são construtivas e podem contribuir para o esclarecimento de dúvidas e a formação de uma opinião mais sólida sobre a reserva de vagas”, diz o vereador Lúdio Cabral, que mediará a discussão na Audiência.

Com a presença confirmada de representantes da UFMT, as questões levantadas durante o debate poderão ser encaminhadas para a instância responsável pela avaliação do sistema de reserva de vagas e as sugestões dos participantes podem contribuir nas decisões.
A Audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá.

Assessoria de Imprensa
Luana Soutos
Jornalista DRT 1676/MT
(65) 9218-3297

20 de outubro de 2011

Homenagem a Johan Marie Modest Van Haute (Sr. Jean)

No último domingo, 16 de outubro, Cuiabá perdeu um de seus atores sociais mais visionários. O francês Johan Marie Modest Van Dan Haute (Sr. Jean), lutou durante anos para melhorias nos serviços públicos, em especial o transporte e a saúde. Sempre atuante, Sr. Jean foi coordenador técnico da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso (ASSUT-MT) e também representante do Conselho Municipal de Saúde.

Como forma de reconhecimento do trabalho e homenagem a Van Haute, o vereador Lúdio Cabral (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 20 de outubro, para falar sobre a militância do “Sr. Jean”, que dedicou todo o seu conhecimento técnico e legal, além da sua experiência europeia, para trazer discussões visando sempre o melhor para a população cuiabana.
“Um homem que respirava e vivia cidadania. O sr. Jean sempre defendeu que a solução dos nossos problemas já estavam na Lei, e que a Lei existe para ser cumprida. O homem que escolheu o Brasil para viver, morreu sem entender porque a política não é feita em benefício do povo em nosso país”, disse Lúdio.

19 de outubro de 2011

Atendimento no pronto-socorro de VG aumenta 50%, pacientes aguardam no chão e autoridades ignoram caos

Da Redação - Alline Marques

A dignidade das pessoas foi esquecida pelas autoridades da saúde que deixam a população desassistida, justamente num dos momentos mais difícil de suas vidas. Os pacientes precisam se acomodar nos corredores superlotados do Pronto-Socorro de Várzea Grande, alguns até mesmo no chão. O número de atendimento aumentou mais de 50% após a interdição da ala de urgência do pronto-socorro de Cuiabá e pacientes de todo o estado estão sendo encaminhados para o hospital que depende até da boa vontade dos funcionários para conseguir atender a demanda.

18 de outubro de 2011

Lúdio quer CPI para apurar irregularidades na reforma do Pronto Socorro de Cuiabá

Depois de inúmeros requerimentos de documentos, informações e até da presença do prefeito e do secretário municipal de Saúde de Cuiabá na Câmara para esclarecimentos sobre as péssimas condições da Saúde na capital, agora o vereador Lúdio Cabral (PT) protocolou, na sessão da Câmara Municipal de Cuiabá realizada nesta terça-feira, 18 de outubro, requerimento para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na reforma do Pronto Socorro e das policlínicas dos bairros Verdão e Planalto.

Câmara aprova pareceres sobre Lei de meia entrada para jornalistas

Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (18), os pareceres favoráveis a aprovação do Projeto de Lei que institui meia-entrada (50% do valor integral) para os jornalistas e radialistas, nos estabelecimentos que proporcionem lazer, cultura e entretenimento na Capital. Para usufruir a meia entrada, será necessária a apresentação do registro profissional, emitido pelo Ministério do Trabalho ou sindicato da categoria.

De acordo com o projeto, de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT), os locais aptos a liberar a meia-entrada serão os que realizam espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, entre outros.

A proposta de elaboração do projeto partiu da própria categoria, por meio do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso.
Gazeta Digital/Com assessoria de Imprensa

Feliz Dia dos Médicos


O Rodas da Cidadania parabeniza a todos os médicos pelo seu dia

Vós sois o Grande Médico, Senhor!

Humildemente, antes de iniciar o meu trabalho,
ajoelho-me diante de Vós
e Vos peço para que a Vossa inspiração se faça presente em mim!

Dai habilidade às minhas mãos,
lucidez ao meu espírito
e compreensão ao meu coração!

Dai-me discernimento para corrigir meus erros
e força para poder aliviar, ao menos em parte,
a carga de sofrimentos dos meus semelhantes.

Concedei-me hoje e sempre,
as graças de poder continuar sendo Vosso instrumento
e levar a bom termo a sagrada missão que me confiaste,
e de ser sempre digno dela,
em honra do Vosso Santo Nome!

Que nos momentos da minha limitação humana,
eu possa contar sempre com a Vossa misericórdia
e com o consolo da certeza do dever cumprido.

Que a luz das Vossas Mãos
esteja sempre sobre as minhas!

Abençoai-me Senhor,
e a todos os que estão comigo nessa jornada.
Permiti, Pai de bondade,
que ao fim de mais este dia de trabalho,
eu possa novamente ajoelhar-me diante de Vós e dizer:
Obrigado, Senhor!


16 de outubro de 2011

Artigo de Maria Angela Conceição Martins: SUS: Patrimônio do povo !

Não posso deixar passar em branco o papel importante que terá a 7ª Conferência Estadual de Saúde que acontecerá no período de 14 a 16 de outubro, com a temática central: SUS, Patrimônio do Povo Brasileiro. Em uma conjuntura política na qual vivenciamos a cada dia o desmonte da estrutura pública de saúde, é quase enigmático tentar imaginar quais serão os rumos que esta Conferência irá traçar para a política de saúde pública em nosso Estado, não esquecendo que Cuiabá está neste contexto.

15 de outubro de 2011

Parabéns a todos os PROFESSORES

Depois de me perguntar "Por que o dia do professor é comemorado em 15 de outubro?" e de fazer rápida pesquisa, encontrei o seguinte texto:

 
No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.Somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.

11 de outubro de 2011

Vereadores de Cuiabá aumentam verba indenizatória em quase 100%

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá realizada nesta terça-feira, 11 de outubro, os vereadores aprovaram projeto de lei que aumenta a verba indenizatória de cada parlamentar em quase 100%, passando de R$ 8 mil para R$ 15 mil mensais. O projeto havia sido incluído na pauta da sessão extraordinária prevista para o início da tarde, mas foi votado durante a Ordem do Dia da sessão ordinária e aprovado em regime de urgência com apenas três votos contrários.

MANIFESTO DO FORUM INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE MATO GROSSO SOBRE A REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO “NEURO”


Nos últimos 10 anos a Política estadual de Saúde Mental em MT vinha caminhando lenta e
gradualmente na mesma direção da Política Nacional. Os profissionais que apresentavam trabalhos nos congressos nacionais e latinoamericanos relatando suas experiências de sucesso com a reinserção social de pacientes, com uma clínica afinada aos grandes centros de referência mundiais em Saúde Mental, eram sempre elogiados e premiados pelos profissionais de todos os outros Estados do Brasil.

6 de outubro de 2011

Lúdio mostra infraestrutura precária dos bairros de Cuiabá durante exposição dos projetos para a Copa

O vereador Lúdio Cabral (PT) exibiu, na sessão desta quinta-feira, 6 de outubro, vídeo feito pela equipe do Programa DNN (Dá Nada Não), que mostra imagens do Jd. União, registradas na semana passada. A total falta de infraestrutura no local ocasiona a acumulação de lixo e concentração de poças de água e esgoto nas ruas. Durante a exposição dos projetos da Copa, feita por técnicos da Secopa, Lúdio questionou essa situação. Veja o vídeo: 



5 de outubro de 2011

Outubro. Artigo de Telma Cenira Couto da Silva

Por Telma Cenira Couto da Silva              

Um dia desses eu procurei me lembrar quando foi a primeira vez que uma névoa cinzenta se abateu sobre mim. Não tive dúvida: foi numa manhã de outubro de 1971. Naquele dia terminaram as famosas feijoadas feitas por vovó Chiquita, as alegres reuniões familiares em fins-de-semana, os almoços freqüentados por políticos, intelectuais, e grandes nomes do Direito da época, e algumas noites de serestas com a boemia. Alegre e festiva: assim era a casa de tia May (pronuncia-se Maí), nascida Ana Maria do Couto. O apelido, May, foi-lhe dado por seu irmão, tio Renato. Em sua época ninguém conhecia a Ana Maria, apenas a May do Couto.