Durante audiência pública realizada nesta segunda- feira (30.11) na Câmara Municipal de Cuiabá que debateu o orçamento do município para 2010, o vereador Lúdio Cabral (PT) requereu ao poder executivo a incorporação de anexo na Lei Orçamentária Anual , LOA/ 2010 constando as demandas apresentadas pelas comunidades e pelos segmentos setoriais de ações a serem desenvolvidas pelo município no próximo ano, incluindo também no anexo da peça orçamentária o detalhamento do Plano de Trabalho Anual elaborado para 2010.
A medida, segundo o vereador, além de atender as demandas da população, possibilita também a Câmara exercer a função de propor emendas ao orçamento, pois incorpora a LOA o detalhamento das ações que devem ser realizadas. Segundo Lúdio a forma como o projeto orçamentário foi encaminhado ao legislativo limita e dificulta esse trabalho, pois as ações são apresentadas de modo genérico e não é especificado pontualmente as ações que serão realizadas, quantas serão e em que localidades.
Um dos exemplos está na saúde. O orçamento indica previsão orçamentária para ação “implementar a assistência de atenção básica da saúde”. Mas não detalha em que consiste essa ação. Não determina, por exemplo, como se desenvolverá uma importante estratégia da atenção básica a saúde, na avaliação do vereador, que é o programa de saúde da família, se há previsão orçamentária para ampliação no número de equipes, e quantas serão implantadas.
“Da forma como está colocada a peça orçamentária não temos como propor emendas. Se quisermos propor, por exemplo, ampliação no Programa de Saúde da Família temos que criar ações no orçamento, e se isso for feito em todos os setores, é como constituir uma nova peça orçamentária, o que é uma distorção, já que a iniciativa de elaborar o orçamento tem que ser do poder executivo”, avalia o vereador.
Outro aspecto destacado por Lúdio sobre necessidade do detalhamento das ações previstas na LOA é o acompanhamento da execução orçamentária “se não temos as ações pontuadas e detalhadas no orçamento, não podemos monitorar e fiscalizar sua execução.” destaca.
Na avaliação do vereador a clareza e materialidade da lei orçamentária é indispensável inclusive para que a população e os órgãos de controle social possam exercer o acompanhamento sobre a execução das ações e aplicação dos recursos.
A previsão de orçamento de Cuiabá para 2010 é de R$ 1.334.481.614,00 (Um bilhão, trezentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais).
30 de novembro de 2009
27 de novembro de 2009
Trabalhadores da Educação de Cuiabá sinalizam greve para início do próximo ano
A insuficiência de repasses financeiros às escolas e creches do município de Cuiabá e o fato da Secretaria Municipal de Educação não apresentar qualquer planejamento para o pagamento de retroativos aos servidores da educação pode levar a categoria a entrar em greve no início do próximo ano. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, subsede Cuiabá, professor Alexandre Cândido, a Secretaria de Educação tem demorado quase dois anos para implantar a elevação de nível e classe dos servidores da educação nas folhas de pagamento e quando a implantação é realizada a secretaria “ esquece” de pagar os retroativos.
“Buscamos o diálogo com o Secretário de Educação que se comprometeu a inserir a dotação para o pagamento dos retroativos na LOA 2010, porém, vemos que mais uma vez a Administração Municipal não cumpriu os seus compromissos”, afirma Alexandre.
Outro problema, segundo o diretor sindical, é o atraso por parte da Secretaria Municipal de Educação nos repasses para escolas e creches do município e ausência de previsão de reajuste nos valores para 2010.
“Se não forem ampliados os recursos dos repasses, muitas escolas e creches da capital não têm condições de iniciar o ano letivo em 2010”, sinaliza Alexandre
A categoria se mobiliza para ocupar a Câmara de Vereadores no próximo dia 07/12, durante a Audiência Pública que debaterá a Lei Orçamentária Anual, LOA 2010. A proposta é incluir emendas ao orçamento que permitam tanto a ampliação dos repasses às escolas como o pagamento dos retroativos aos servidores da educação.
“Enquanto sobram recursos para a contratação irregular do sistema de Gestão Acadêmica Pedagógica, fornecido pela empresa NET UNO, faltam recursos para as escolas cuiabanas”, denuncia Alexandre
“Buscamos o diálogo com o Secretário de Educação que se comprometeu a inserir a dotação para o pagamento dos retroativos na LOA 2010, porém, vemos que mais uma vez a Administração Municipal não cumpriu os seus compromissos”, afirma Alexandre.
Outro problema, segundo o diretor sindical, é o atraso por parte da Secretaria Municipal de Educação nos repasses para escolas e creches do município e ausência de previsão de reajuste nos valores para 2010.
“Se não forem ampliados os recursos dos repasses, muitas escolas e creches da capital não têm condições de iniciar o ano letivo em 2010”, sinaliza Alexandre
A categoria se mobiliza para ocupar a Câmara de Vereadores no próximo dia 07/12, durante a Audiência Pública que debaterá a Lei Orçamentária Anual, LOA 2010. A proposta é incluir emendas ao orçamento que permitam tanto a ampliação dos repasses às escolas como o pagamento dos retroativos aos servidores da educação.
“Enquanto sobram recursos para a contratação irregular do sistema de Gestão Acadêmica Pedagógica, fornecido pela empresa NET UNO, faltam recursos para as escolas cuiabanas”, denuncia Alexandre
26 de novembro de 2009
Coralistas da melhor idade se apresentam no palco do Cine Teatro Cuiabá nesta sexta
Abrindo a temporada de comemorações natalinas, o palco do Cine Teatro Cuiabá recebe na noite desta sexta-feira (27.11), a partir das 20h, o IV Festival de Natal da Pessoa Idosa de Cuiabá – MT. O evento que reúne 150 participantes numa mostra artística e cultural em vários segmentos, procura valorizar e dignificar o idoso mostrando-o como uma pessoa atuante na sociedade.
Realizado pelo Coral Independente da Melhor Idade Mestre Albertino em parceria com Programa de Ação Social da Unimed Cuiabá (PróUnim), o Fnapi também é um momento beneficente. Nesta edição a entrada para o evento será um pacote de fraldas descartáveis que serão doados a Creche Caminho Redentor. “É importante salientar esse papel solidário do evento, onde, ao invés de pagar um valor pelo convite o público ajuda quem precisa”, explica a maestrina e diretora artística do Fnapi, Luciene Morais.
Além da apresentação do Coral Independente da Melhor Idade Mestre Albertino, sob a regência da maestrina Luciene, dois outros corais participam como convidados: o Coral dos Colaboradores da Unimed Cuiabá e o Coral Juvenil do Parque Atalaia.
Apresentações dos grupos de dança do Centro de Convivência Padre Firmo e da banda 13ª BIMTZ e a eleição, entre as senhoras idosas, da Miss do IV Fnapi, conpletam a programação da noite.
Para retirar os convites os interessados devem trocar o pacote de fraldas descartáveis na bilheteria do Cine Teatro Cuiabá, a partir das 14h. (assessoria)
Realizado pelo Coral Independente da Melhor Idade Mestre Albertino em parceria com Programa de Ação Social da Unimed Cuiabá (PróUnim), o Fnapi também é um momento beneficente. Nesta edição a entrada para o evento será um pacote de fraldas descartáveis que serão doados a Creche Caminho Redentor. “É importante salientar esse papel solidário do evento, onde, ao invés de pagar um valor pelo convite o público ajuda quem precisa”, explica a maestrina e diretora artística do Fnapi, Luciene Morais.
Além da apresentação do Coral Independente da Melhor Idade Mestre Albertino, sob a regência da maestrina Luciene, dois outros corais participam como convidados: o Coral dos Colaboradores da Unimed Cuiabá e o Coral Juvenil do Parque Atalaia.
Apresentações dos grupos de dança do Centro de Convivência Padre Firmo e da banda 13ª BIMTZ e a eleição, entre as senhoras idosas, da Miss do IV Fnapi, conpletam a programação da noite.
Para retirar os convites os interessados devem trocar o pacote de fraldas descartáveis na bilheteria do Cine Teatro Cuiabá, a partir das 14h. (assessoria)
23 de novembro de 2009
Concurso público: Governo deve anunciar novo calendário ainda esta semana
O governo do Estado anunciou que deve divulgar até a próxima quarta-feira (25.11) a nova data de realização das provas do concurso público do Governo do Estado, cancelado neste domingo.
Segundo o Secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto Jr, serão tomadas todas as providências para que as provas sejam realizadas ainda em 2009 para cumprir o calendário eleitoral. “Podemos chamar algumas carreiras que são de apenas uma fase até abril do ano que vem e, para cumprir este calendário, as provas devem ser feitas até o final do ano”, explicou. ( fonte SAD/MT)
Segundo o Secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto Jr, serão tomadas todas as providências para que as provas sejam realizadas ainda em 2009 para cumprir o calendário eleitoral. “Podemos chamar algumas carreiras que são de apenas uma fase até abril do ano que vem e, para cumprir este calendário, as provas devem ser feitas até o final do ano”, explicou. ( fonte SAD/MT)
13 de novembro de 2009
Criança e adolescente: Câmara aprova lei que ajusta legislação municipal aos princípios do ECA
A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou veto do prefeito Wilson Santos ao projeto de lei de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) que trata da proibição do uso da palavra “menor”, em referência a crianças e adolescentes nas políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas em Cuiabá no âmbito dos poderes legislativo e executivo.
O projeto faz uma adequação no arcabouço legal do município à constituição federal e a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, denominado Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, que substituiu o “Código de menores” e resultou em mudanças importantes no ordenamento jurídico brasileiro, nas relações sociais e na política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
A expressão “menor” foi habitualmente aplicada para identificar crianças e adolescentes economicamente desfavorecidas. Neste contexto, conforme avalia Lúdio, o termo revela um entendimento de inferioridade e discriminação social para com crianças e adolescentes, o que fere direitos fundamentais assegurados na constituição.
Promulgação
Vetado duas vezes pelo prefeito Wilson Santos, em 2007, quando petista apresentou a proposta pela primeira vez, e agora em 2009 quando foi reapresentado, o projeto deve ser promulgado como lei pela Câmara nos próximos 30 dias.
O projeto faz uma adequação no arcabouço legal do município à constituição federal e a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, denominado Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, que substituiu o “Código de menores” e resultou em mudanças importantes no ordenamento jurídico brasileiro, nas relações sociais e na política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
A expressão “menor” foi habitualmente aplicada para identificar crianças e adolescentes economicamente desfavorecidas. Neste contexto, conforme avalia Lúdio, o termo revela um entendimento de inferioridade e discriminação social para com crianças e adolescentes, o que fere direitos fundamentais assegurados na constituição.
Promulgação
Vetado duas vezes pelo prefeito Wilson Santos, em 2007, quando petista apresentou a proposta pela primeira vez, e agora em 2009 quando foi reapresentado, o projeto deve ser promulgado como lei pela Câmara nos próximos 30 dias.
9 de novembro de 2009
Artigo: A agenda da comunicação sai da penumbra
Beto Almeida (*)
O tema sempre foi tabu. Tema proibido. Temos uma fileira de vítimas da ditadura midiática, - intelectuais , pensadores, sindicalistas, jornalistas e artistas - por terem defendido que o progresso tecnológico comunicacional deve ser tratado como patrimômio da humanidade e servir como fator de elevação da civilização, embelezamento das relações humanas, da própria vida.
Agora no Brasil, a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação coloca o tema na agenda política do Estado e da sociedade. Permite que conheçamos a gigantesca dívida informativo-cultural que se avolumou contra o nosso povo. Um verdadeiro entulho. E novas informações vão surgindo, desmontando mitos, iluminando áreas de sombras, revelando que algo se move aqui e em boa parte da América Latina.
Clique aqui e leia o artigo na íntegra
* Beto Almeida é membro do Conselho Diretivo da Telesur e presidente da TV Cidade Livre de Brasília.
O tema sempre foi tabu. Tema proibido. Temos uma fileira de vítimas da ditadura midiática, - intelectuais , pensadores, sindicalistas, jornalistas e artistas - por terem defendido que o progresso tecnológico comunicacional deve ser tratado como patrimômio da humanidade e servir como fator de elevação da civilização, embelezamento das relações humanas, da própria vida.
Agora no Brasil, a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação coloca o tema na agenda política do Estado e da sociedade. Permite que conheçamos a gigantesca dívida informativo-cultural que se avolumou contra o nosso povo. Um verdadeiro entulho. E novas informações vão surgindo, desmontando mitos, iluminando áreas de sombras, revelando que algo se move aqui e em boa parte da América Latina.
Clique aqui e leia o artigo na íntegra
* Beto Almeida é membro do Conselho Diretivo da Telesur e presidente da TV Cidade Livre de Brasília.
5 de novembro de 2009
Saúde: Lutar e vencer com as armas da verdade
Caros Amigos e Colegas !
Este é o maior movimento de classe da história médica de nosso estado. Em uma época em que nosso País, quiçá o Mundo, se vê cercado pela corrupção, corruptores e corruptíveis conseguimos mostrar uma união de grupo ímpar. Conseguimos lutar com muita transparência contra uma máquina voraz. Uma máquina que conta com o dinheiro, com a publicidade descabida, tudo alimentado pelo mais nauseante de tudo: pessoas da pior espécie do ponto de vista ético e moral. No entanto, analisemos! Os resultados estão aí, independente de qualquer desfecho, como disse, levaremos por divisa dessa luta o "V" da vitória. Quanto ao povo, as ultimas pesquisas são claras, 98.4% da população está do nosso lado. Esses cidadãos enxergam pelos olhos da razão (um dia falei que as amarras que os cegavam aos poucos cairiam) e agora vêem quem são os verdadeiros culpados por todo esse colapso. As tentativas de jogá-los contra nós foram frustradas. Hoje, a verdade emana das multidões. Estamos, continuamos, de cabeça em pé.
Fica a "eles" a lição de que de nada adianta o dinheiro aliado de sua imoral inescrupulosidade quando lhes falta massa encefálica funcionante. É preciso cultura, é preciso inteligência para gerir soluções racionais para problemas que requerem respostas pontuais e objetivas. Visto que tais problemas, na conjectura de nosso município, fossem ensejos de questões do ponto de vista de saúde pública tão obvias, notórias, e de domínio popular. De que lhes valeu tentar esconder a verdade? Mascarar dados e travestir pessoas? Pois foram desmascarados. Dia após dia as máscaras foram caindo. E que não se iludam... muita coisa está por vir.
A União foi um marco! União desses notáveis cirurgiões, raça de heróis, dos quais me orgulho ter ao menos estado próximo. União dos pediatras e clínicos que colocaram suas cabeças à guilhotina, sacrificando o que faria e fez falta às suas próprias famílias, por acreditar que "agora é a hora", hora de "fazer a hora" e às favas o "esperar acontecer". União dos anestesistas e ortopedistas que disseram NÃO ao abuso e à imoralidade dentro de nossos nosocomios.
União da diretoria atuante do sindicato dos médicos, incansáveis em lutar pelas nossas causas. União do CRM, onde o Prof Dr. Arlan mostrou-se baluarte da honra, conduta ética e moral. Exemplo para os demais Conselheiros, exemplo para seus alunos, exemplo para seus ex-alunos. Ao Dr Arlan em especial, médico da minha filha de 3 anos, terei orgulho em falar a ela quando crescer que aquele homem que dela cuidou desde 1º mês de vida é, além de um grande médico, um dos homens mais dignos que já conheci.
União dos médicos do nível de atenção primário que juntaram-se a causa e lutaram arduamente contra as pressões cara a cara que sofreram em suas unidades. Médicos e Médicas que lutaram contra toda a espécie de assédio ético e moral. União dos médicos da rede privada, dos médicos cooperados, que mostraram de modo transparente a verdade do caos do sistema publico fruto de má gestão em plena sessão comemorativa de aniversário da Unimed Cuiabá, situação onde tal assunto poderia ter sido ignorado em face dos motivos que agregavam aquelas pessoas ali.
União do Dr Lúdio frente aos vereadores, mostrando que em suas veias corre o sangue de médico, formado e lapidado nos corredores da UFMT em meio às lutas estudantis, com discurso coeso e autêntico, trazendo a Câmara Municipal para nossa causa.
União dos jovens alunos da UFMT e UNIC, que deram as mãos ao Dr Gabriel Novis Neves, no alto de toda a sua experiência de vida, e o aplaudiram com o entusiasmo quando discursou com lágrimas nos olhos perante um sol escaldante em plena praça Alencastro.
Mostras meus amigos, que ser médico é muito mais do que ter um jaleco engomado com o nome bordado e um esteto no pescoço. Ser médico é ser cidadão, é se indignar com as injustiças e com a imoralidade, é lutar com as armas da verdade por uma Medicina mais digna e igualitária, por um Brasil mais honesto, mais ético, por um amanhã melhor, não apenas para alguns, mas para todos.
Vimos o surgimento de novos lideres. Vimos o acordar de antigas lideranças. Vimos quem está do lado da luta de classe. Da luta pelo bem comum. Vimos quem busca a moralidade na política, e o respeito na gestão de saúde. Mas também vimos quem se escondeu em cima do muro (ou atrás dele). Vimos os acovardados temerem perder seus privilégios. Perder seus podres poderes. Alguns desses, perdidos em meio a um mundo de saúde pública à Lewis Carrol, em devaneios à olhar para o próprio umbigo. Como todo momento de crise, a reflexão permitiu (e tem permitido) separar o joio do trigo. Basta ter olhos para enxergar, pois enxergar é mais do que apenas ver. E quanto ao muro ... um dia ele cai.
Alberto Bicudo Salomão. Médico Cirurgião
http://twitter.com/alberto_bicudo
Este é o maior movimento de classe da história médica de nosso estado. Em uma época em que nosso País, quiçá o Mundo, se vê cercado pela corrupção, corruptores e corruptíveis conseguimos mostrar uma união de grupo ímpar. Conseguimos lutar com muita transparência contra uma máquina voraz. Uma máquina que conta com o dinheiro, com a publicidade descabida, tudo alimentado pelo mais nauseante de tudo: pessoas da pior espécie do ponto de vista ético e moral. No entanto, analisemos! Os resultados estão aí, independente de qualquer desfecho, como disse, levaremos por divisa dessa luta o "V" da vitória. Quanto ao povo, as ultimas pesquisas são claras, 98.4% da população está do nosso lado. Esses cidadãos enxergam pelos olhos da razão (um dia falei que as amarras que os cegavam aos poucos cairiam) e agora vêem quem são os verdadeiros culpados por todo esse colapso. As tentativas de jogá-los contra nós foram frustradas. Hoje, a verdade emana das multidões. Estamos, continuamos, de cabeça em pé.
Fica a "eles" a lição de que de nada adianta o dinheiro aliado de sua imoral inescrupulosidade quando lhes falta massa encefálica funcionante. É preciso cultura, é preciso inteligência para gerir soluções racionais para problemas que requerem respostas pontuais e objetivas. Visto que tais problemas, na conjectura de nosso município, fossem ensejos de questões do ponto de vista de saúde pública tão obvias, notórias, e de domínio popular. De que lhes valeu tentar esconder a verdade? Mascarar dados e travestir pessoas? Pois foram desmascarados. Dia após dia as máscaras foram caindo. E que não se iludam... muita coisa está por vir.
A União foi um marco! União desses notáveis cirurgiões, raça de heróis, dos quais me orgulho ter ao menos estado próximo. União dos pediatras e clínicos que colocaram suas cabeças à guilhotina, sacrificando o que faria e fez falta às suas próprias famílias, por acreditar que "agora é a hora", hora de "fazer a hora" e às favas o "esperar acontecer". União dos anestesistas e ortopedistas que disseram NÃO ao abuso e à imoralidade dentro de nossos nosocomios.
União da diretoria atuante do sindicato dos médicos, incansáveis em lutar pelas nossas causas. União do CRM, onde o Prof Dr. Arlan mostrou-se baluarte da honra, conduta ética e moral. Exemplo para os demais Conselheiros, exemplo para seus alunos, exemplo para seus ex-alunos. Ao Dr Arlan em especial, médico da minha filha de 3 anos, terei orgulho em falar a ela quando crescer que aquele homem que dela cuidou desde 1º mês de vida é, além de um grande médico, um dos homens mais dignos que já conheci.
União dos médicos do nível de atenção primário que juntaram-se a causa e lutaram arduamente contra as pressões cara a cara que sofreram em suas unidades. Médicos e Médicas que lutaram contra toda a espécie de assédio ético e moral. União dos médicos da rede privada, dos médicos cooperados, que mostraram de modo transparente a verdade do caos do sistema publico fruto de má gestão em plena sessão comemorativa de aniversário da Unimed Cuiabá, situação onde tal assunto poderia ter sido ignorado em face dos motivos que agregavam aquelas pessoas ali.
União do Dr Lúdio frente aos vereadores, mostrando que em suas veias corre o sangue de médico, formado e lapidado nos corredores da UFMT em meio às lutas estudantis, com discurso coeso e autêntico, trazendo a Câmara Municipal para nossa causa.
União dos jovens alunos da UFMT e UNIC, que deram as mãos ao Dr Gabriel Novis Neves, no alto de toda a sua experiência de vida, e o aplaudiram com o entusiasmo quando discursou com lágrimas nos olhos perante um sol escaldante em plena praça Alencastro.
Mostras meus amigos, que ser médico é muito mais do que ter um jaleco engomado com o nome bordado e um esteto no pescoço. Ser médico é ser cidadão, é se indignar com as injustiças e com a imoralidade, é lutar com as armas da verdade por uma Medicina mais digna e igualitária, por um Brasil mais honesto, mais ético, por um amanhã melhor, não apenas para alguns, mas para todos.
Vimos o surgimento de novos lideres. Vimos o acordar de antigas lideranças. Vimos quem está do lado da luta de classe. Da luta pelo bem comum. Vimos quem busca a moralidade na política, e o respeito na gestão de saúde. Mas também vimos quem se escondeu em cima do muro (ou atrás dele). Vimos os acovardados temerem perder seus privilégios. Perder seus podres poderes. Alguns desses, perdidos em meio a um mundo de saúde pública à Lewis Carrol, em devaneios à olhar para o próprio umbigo. Como todo momento de crise, a reflexão permitiu (e tem permitido) separar o joio do trigo. Basta ter olhos para enxergar, pois enxergar é mais do que apenas ver. E quanto ao muro ... um dia ele cai.
Alberto Bicudo Salomão. Médico Cirurgião
http://twitter.com/alberto_bicudo
Vereador requer informações sobre Farmácia Popular e reforma do Pronto Socorro
O vereador Lúdio Cabral (PT) requereu na sessão plenária desta quinta (5) uma série de dados relacionados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, criado há quase cinco anos pelo governo Lula, que dispõe de duas unidades em Cuiabá, sendo que uma sob a gestão do município, situada na região da Morada da Serra, e outra, que fica no Centro, de responsabilidade do governo do Estado. Ele quer saber o custo detalhado entre os meses de janeiro e setembro deste ano para a manutenção do programa em Cuiabá e os recursos que o Ministério da Saúde repassa ao município destinado à farmácia, que disponibiliza medicamentos por um valor 90% mais barato que a tabela em vigor no mercado.
O petista também solicita a lista de itens comercializados nos nove primeiros meses deste ano, sendo que devem ser especificados os nomes dos medicamentos, quantidade dispensada, valores e fluxo dos valores arrecadados. Lúdio também questiona se a prefeitura tem a intenção de implantar novas unidades do programa no município e, caso não haja nenhum projeto, requer justificativa plausível para não ampliar o número de farmácias.
Ainda na sessão de hoje, Lúdio apresentou mais dois requerimentos. No primeiro deles questiona se a administração municipal possui projeto para a implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em Cuiabá e, caso haja algum planejamento, requer cópias dos projetos apresentados ao Ministério da Saúde. No entanto, se não houver a intenção de instituir os núcleos requer que a prefeitura encaminhe por escrito as justificativas por não ter apresentado nenhum projeto nesse sentido. Os NAFS prevêem recursos para a criação de equipes matriciais de apoio especializado às equipes básicas do Programa de Saúde da Família.
Pronto Socorro
O parlamentar, que tem a saúde pública entre as bandeiras de atuação, também solicitou cópia dos documentos referentes ao processo licitatório para a contratação do serviço de reforma, assim como dos documentos constantes do projeto que foram encaminhados ao Ministério da Saúde, além dos projetos do Executivo para a obra e cópia do estudo de capacidade instalada de oferta de serviços na unidade após o término da reforma.
Fonte: Pollyana Araújo / Secom Câmara
O petista também solicita a lista de itens comercializados nos nove primeiros meses deste ano, sendo que devem ser especificados os nomes dos medicamentos, quantidade dispensada, valores e fluxo dos valores arrecadados. Lúdio também questiona se a prefeitura tem a intenção de implantar novas unidades do programa no município e, caso não haja nenhum projeto, requer justificativa plausível para não ampliar o número de farmácias.
Ainda na sessão de hoje, Lúdio apresentou mais dois requerimentos. No primeiro deles questiona se a administração municipal possui projeto para a implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em Cuiabá e, caso haja algum planejamento, requer cópias dos projetos apresentados ao Ministério da Saúde. No entanto, se não houver a intenção de instituir os núcleos requer que a prefeitura encaminhe por escrito as justificativas por não ter apresentado nenhum projeto nesse sentido. Os NAFS prevêem recursos para a criação de equipes matriciais de apoio especializado às equipes básicas do Programa de Saúde da Família.
Pronto Socorro
O parlamentar, que tem a saúde pública entre as bandeiras de atuação, também solicitou cópia dos documentos referentes ao processo licitatório para a contratação do serviço de reforma, assim como dos documentos constantes do projeto que foram encaminhados ao Ministério da Saúde, além dos projetos do Executivo para a obra e cópia do estudo de capacidade instalada de oferta de serviços na unidade após o término da reforma.
Fonte: Pollyana Araújo / Secom Câmara
3 de novembro de 2009
Escolas Municipais: Lúdio requer informações sobre contratação de serviços e falhas no sistema de Diário Eletrônico
O vereador Lúdio Cabral (PT) requer informações da prefeitura de Cuiabá sobre o Sistema de informatização contratado pelo poder público para o gerenciamento acadêmico e pedagógico nas mais de 100 escolas municipais da capital. O sistema que deveria funcionar como diário eletrônico nas escolas , teria sido contratado no valor de R$ 2,5 milhões, sem licitação.
Segundo denúncias feitas ao vereador por professores da rede municipal de ensino, o sistema apresenta constantes panes e travamentos dificultando o trabalho dos professores que devem fazer o registro contínuo da vida escolar dos alunos no programa, inserindo inclusive o controle diário de presença ou faltas nas aulas. As falhas engessam e sacrificam o trabalho dos professores que perdem horas tentando, sem sucesso, operar o sistema.
Além de cópia do contrato da prefeitura com a empresa contratada para desenvolver o sistema, Lúdio requer documentos comprobatórios do processo licitatório, e na confirmação de que não houve licitação, o vereador cobra os fundamentos legais para a dispensa do certame. A ação visa fiscalizar o processo de contratação da empresa que desenvolve o sistema e buscar subsídios para assegurar a correta prestação do serviço.
Segundo denúncias feitas ao vereador por professores da rede municipal de ensino, o sistema apresenta constantes panes e travamentos dificultando o trabalho dos professores que devem fazer o registro contínuo da vida escolar dos alunos no programa, inserindo inclusive o controle diário de presença ou faltas nas aulas. As falhas engessam e sacrificam o trabalho dos professores que perdem horas tentando, sem sucesso, operar o sistema.
Além de cópia do contrato da prefeitura com a empresa contratada para desenvolver o sistema, Lúdio requer documentos comprobatórios do processo licitatório, e na confirmação de que não houve licitação, o vereador cobra os fundamentos legais para a dispensa do certame. A ação visa fiscalizar o processo de contratação da empresa que desenvolve o sistema e buscar subsídios para assegurar a correta prestação do serviço.
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