Feliz Natal e um Ano Novo de vitórias!

“Dar esperança àqueles sem esperança é o maior serviço. É ter fé nas qualidades positivas mesmo daqueles que são os mais negativos. É encorajar os outros a avançar mesmo diante das situações mais difíceis. Quando somos capazes de ver positividade em todas as circunstâncias, adquirimos coragem e entusiasmo para fazer o nosso melhor. Essa atitude faz de nós uma inspiração para aqueles com quem convivemos. A esperança não é uma lente ingênua em relação aos problemas do mundo. Dar  esperança é ter a coragem de ir além da influência negativa, seja ela interna ou externa. Dar esperança é ter clareza para apontar soluções, sempre. Para isso é preciso força interior.”      

Brahma Kumaris

O Rodas da Cidadania em nome do vereador Lúdio Cabral, deseja a todos que a esperança seja renovada diariamente. Um Feliz Natal e um Ano Novo de reflexões,motivações e conquistas!

“Fé na vida, fé no homem, fé no que virá
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Nós podemos tudo, nós podemos mais
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Vamos lá fazer o que será...”

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[Gonzaguinha]

Lúdio diz que saúde movimentará R$ 1 mi por dia em 2012

Gabriela Galvão

O vereador Lúdio Cabral (PT) atacou com veemência a ideia de gestão por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e afirmou que a saúde de Cuiabá vai movimentar sozinha no próximo ano cerca de R$ 1 milhão por dia. De acordo com o parlamentar, o valor é mais do que suficiente para organizar um sistema muito melhor do que existe hoje. “Mas infelizmente o Executivo caminha na desvalorização e desqualificação do que é público, na privatização e a Câmara se subordina a esse Poder”, disparou.

Lúdio criticou ainda a estadualização do Pronto-Socorro, medida esta que, segundo ele, demonstra um desconhecimento de toda a dinâmica de funcionamento da saúde do Brasil. “É uma medida equivocada, tem viés privatizante. A estadualização vem na contramão da proposta de descentralização da saúde pública no país”, pontuou.

Na opinião do vereador, o prefeito Chico Galindo (PTB) deveria cobrar a construção do Hospital Central, há décadas com a obra inacabada, e não transferir a responsabilidade do Pronto-Socorro para o Estado contratar uma entidade privada. “A contratação de uma OSS é o desmonte do SUS no Estado. Essas organizações apenas sugam recursos públicos, dentro de uma lógica mercadológica”, declarou.

O parlamentar acrescentou que essa medida não trará qualidade na oferta de serviço para a população, pois o problema está no sistema como um todo e não apenas na unidade de saúde. “Mas para o setor melhorar é preciso que as pessoas participem, principalmente as que utilizam o sistema público”, propôs.

 Vale lembrar que Chico Galindo já recebeu o “aval” dos vereadores para entregar às OSS as secretarias de Saúde, Cultura e Educação. Além disso, também pode transferir para as organizações a administração das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).


http://rdnews.com.br/noticia/vereador-condena-oss-e-diz-que-saude-movimenta-r-1-mi-por-dia

Enquanto Chico Galindo e Tião da Zaeli insistem teimosamente em privatizar serviços da Sanecap e DAE, respectivamente, Presidente Prudente sofre as consequências da concessão e está refém da Sabesp.

Por: Cícero Henrique

No momento em que os prefeitos de Cuiabá, Chico Galindo,  e de Várzea Grande, Tião da Zaeli, insistem e fazem de tudo para privatizar os serviços de água e esgoto, no interior de SP vemos uma luta inversa. Em Presidente Prudente (500 Km de São Paulo), há um movimento pela municipalização do serviço, hoje a cargo da Sabesp.

O prefeito de Várzea Grande tem defendido insistentemente a parceria com a Sabesp como solução para os problemas de saneamento da segunda maior cidade de Mato Grosso. Em Cuiabá, a Sabesp também está na concorrência, com grande chance de ser habilitada.

HISTÓRIA
O contrato da Sabesp com a prefeitura de Presidente Prudente, foi firmado por 30 anos, em 1978. Venceu em 29 de setembro de 2008, mas permanece na atividade. Cresce no município um movimento pela municipalização dos serviços de saneamento.  O principal motivo é o alto preço cobrado dos usuários pela Sabesp. 

Com o anúncio do prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Melo de que seria aberta a licitação dos serviços de água e esgoto, formou-se na cidade o movimento pró-saneamento público. 

LICITAÇÃO SUSPENSA
 Uma nova licitação foi iniciada para contratação de outra concessionária, porém o processo foi suspenso por força de liminar concedida à Sabesp. Amanhã, às 14h, estava marcado pelo Executivo municipal a entrega aos envelopes das empresas interessadas em assumir os serviços, porém uma determinação do Tribunal de Justiça, na sexta-feira (16), determinou a suspensão do processo. A Sabesp insiste em cobrar  da Prefeitura de Presidente Prudente  o que investiu em patrimônio na cidade.
Em decisão do TJ, o município não poderá municipalizar e nem promover licitação até que indenize a estatal. Em 2001, a Sabesp entrou com uma ação na Justiça para tentar barrar a retomada dos serviços pelo então prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho, e buscava, em caso do chamado esbulho possessório, uma suposta indenização que chegaria, segundo ela, a R$ 94 milhões em 2008, conforme documentos apresentados ao município.
Mas, quando entrou com representação contra a abertura do primeiro edital em fevereiro, a Sabesp registrou apontamento no TCE alegando que a indenização ultrapassa os R$ 500 milhões em 2011. (Fonte:Portal do Ruas).

É HORA DE APRENDER COM A HISTÓRIA
Pelos motivos elencados acima, os prefeitos Chico Galindo e Tião da Zaeli têm o dever de evitar que a história se repita. Há tanto empenho dos alcaides pela privatização dos serviços de Água e Esgoto que levanta muitos questionamentos, inclusive políticos.

A população várzea-grandense e cuiabana precisa estar atenta e cobrar transparência em todo o processo.

Às vésperas das eleições municipais, é inevitável pensar em interesses pessoais envolvidos, com vistas à campanha eleitoral. Por isso a sociedade precisa estar atenta, bem como o Tribunal Regional Eleitoral (TER) e o Ministério Público (MP).

http://www.caldeiraopolitico.com.br/materias/692/4

Campanha nacional reacende a luta contra a privatização da Sanecap em Cuiabá

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) lançou, na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, a campanha “Água para o Brasil” em Cuiabá, em ato com funcionários da Sanecap, contra a privatização da Agência de Saneamento do município. A campanha, lançada nacionalmente pela Federação há cerca de 3 meses, visa fortalecer a luta contra a privatização do serviço em todo o país, por meio de parcerias público-privadas ou concessão pública, como é o caso da capital mato-grossense.

Transporte Coletivo - Lúdio protocola Mandado de Segurança pedindo suspensão do aumento

O vereador Lúdio Cabral (PT) protocolou, nesta segunda-feira, 12 de dezembro, Mandado de Segurança na Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá pedindo a suspensão do Decreto da Prefeitura que estabelece aumento da tarifa do transporte coletivo no município. O petista alega uma série de ilegalidades e arbitrariedades na aplicação do reajuste.

De acordo com o Mandado, além da Lei Orgânica do Município, a falta de transparência no processo realizado pela Prefeitura desrespeita também o Código de Defesa do Consumidor. “[...] o ato do Prefeito Municipal de Cuiabá, desrespeitou as normas vigentes no Código de Defesa do Consumidor, por falta de publicidade do Decreto e das planilhas de custos que reajustou a tarifa do transporte coletivo, como também em razão do abuso no aumento sem justa causa do preço da tarifa”.

Lúdio afirma que o aumento de qualquer tarifa de serviço público deve ser precedido de amplo debate, de perícia contábil e auditoria na planilha tarifária, que sequer foi divulgada de forma antecipada. “O aumento se deu de uma maneira tão obscura, que nem o número do tal Decreto que estabelece esse reajuste se sabe, já que ele não foi publicado até hoje, embora as empresas já estejam praticando a tarifa mais cara”.

Projeto de Decreto Legislativo – Como já havia anunciado, Lúdio apresentou, em parceria com o vereador Domingos Sávio, durante sessão ordinária desta terça-feira (13) na Câmara Municipal de Cuiabá, um Projeto de Decreto Legislativo para anular o aumento da tarifa. A Câmara detêm o poder de anular atos ilegais do prefeito, sempre por meio de decreto legislativo, mecanismo inserido na Lei Orgânica do Município por emenda de Lúdio aprovada em 2006. São necessárias 13 assinaturas para aprovação do Projeto proposto pelos vereadores, mas até o momento a proposta tem apenas duas assinaturas.

( Jornalista responsável – Luana Soutos )

Artigo de Jackelyne Pontes: Estadualizar para privatizar: é isso que queremos?

Na última terça-feira (6), a Câmara Municipal aprovou a proposta de estadualização do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. Isso significa que o governo do Estado, por sua vez, tem autorização legal para entregar a administração para uma Organização Social de Saúde (OSS). Foram 13 votos a favor, 3 abstenções e 3 votos contra. O Conselho Municipal de Saúde, juntamente com muitas entidades, reprovam esse modelo de gestão, tanto que trancou as pautas das reuniões com deliberações que interessam a administração municipal até que um canal de diálogo seja aberto.

Lúdio vai ao MPE e à Justiça contra aumento de passagem

O vereador petista, Lúdio Cabral, vai recorrer à Justiça e ao Ministério Público, contra o aumento da passagem de ônibus anunciado pela Prefeitura de Cuiabá ontem, sexta-feira. Segundo Lúdio, o aumento é irregular, pois não passou pela aprovação da Câmara Municipal, como manda a Lei Orgânica do Município, e não houve transparência no processo. Além disso, ele vai apresentar na câmara proposta de decreto legislativo para anular o aumento.

“Tarifa de serviço público não pode ser reajustada assim, sem transparência, atendendo apenas à ganância das empresas de transporte coletivo e com um prefeito que não defende o direito da cidadania”, aponta o vereador.

Segundo ele, além do súbto aumento, os contratos das empresas de transporte coletivo em Cuiabá estão vencidos, e o Município já deveria ter feito uma nova licitação dos serviços desde o ano passado. “Concessão privada é assim. O transporte público em Cuiabá é péssimo, caro, e as concessões estão vencidas. Ou seja, os empresários, mesmo irregulares, fazem o que bem entendem sem oferecer qualidade nenhuma à população e a prefeitura não fez nada. Imagine o que vai acontecer com o saneamento?”.

Embora o governo tente justificar o aumento alegando gastos das empresas, é importante lembrar que o setor realizou um corte de pessoal significativo no município, atribuindo a função dos cobradores à motoristas de várias linhas, com reajuste salarial praticamente insignificante dos trabalhadores que permaneceram na função.

A tarifa, que passa de R$ 2,50 para R$ 2,70, deve começar a ser cobrada hoje, domingo, 11 de dezembro.

(Jornalista responsável - Luana Soutos)

Servidores de nível superior de Prefeitura de Cuiabá ameaçam parar

Servidores de diferentes áreas do nível superior da Prefeitura de Cuiabá votaram, por unanimidade, indicativo de greve em Assembleia Geral realizada nesta terça-feira, 06 de dezembro. Os servidores reclamam da falta de atenção por parte da administração pública, pois não foram contemplados em nenhum Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) aprovados este ano. Cerca de 273 profissionais podem entrar em greve no início de 2012.

“Nós estamos na luta pela aprovação de nosso PCCS desde o início no ano. Entregamos nossa proposta à Prefeitura em setembro e até hoje não tivemos resposta nenhuma. Reuniões foram marcadas, mas os representantes do Executivo nem sempre dão o ar de sua graça. Parece que para eles nós não temos a mínima importância, recusam a nos ouvir”, explicam os servidores da Comissão dos Representantes dos Servidores de Nível Superior sem PCCS.

Os servidores alegam que, há 17 anos, o segmento de nível superior não recebe aumento real de salário, por muitos anos nem mesmo houve reajustes a partir do nível da inflação, o que congelou os salários em R$ 1.071,00. “A Prefeitura de Cuiabá trabalha no sentido inverso, porque em vez de incentivar os servidores, ela desmotiva, desvaloriza. Nós nos sentimos tremendamente desvalorizados”, afirmou uma integrante da Comissão. Além disso, de acordo com o PCCS vigente, os servidores não conseguem uma progressão de carreira com base na qualificação profissional, somente cumprindo o prazo de sete anos em cada quadro, até chegar ao nível correspondente. Nesse sentido, a progressão pode demorar até duas décadas.

 “O PCCS que nós temos hoje engessa a progressão profissional, é cheio de obstáculos. Nossa avaliação é de que a gestão Galindo está, paradoxalmente, reservando salários inferiores aos servidores de nível superior”, afirmaram.

   Os servidores também fizeram uma Nota de Repúdio à Prefeitura Municipal de Cuiabá (leia a nota no fim do texto).

“Uma luz no fim do túnel” – no final da sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, alguns vereadores (Everton Pop, Júlio Pinheiro e Adevair Cabral) se comprometeram a entregar, pessoalmente, a proposta de PCCS elaborada pelos servidores ao prefeito de Cuiabá ainda hoje e aprazaram uma audiência com Galindo para sexta-feira. Mas os servidores ressaltam que já ouviram esse tipo de promessa anteriormente, sem resultados. “Vamos esperar e ver se a promessa de ‘bater o martelo na sexta-feira’ não será, na verdade, uma martelada nas nossas cabeças”.

  Nota de Repúdio à Prefeitura Municipal de Cuiabá

Nós, servidores de nível superior da Prefeitura Municipal de Cuiabá, repudiamos o descaso com que a Administração do prefeito Francisco Galindo tem nos tratado.

Há mais de seis meses vimos tentando dialogar com o senhor prefeito e sua equipe, mas sem qualquer resultado concreto. A sociedade sabe que os serviços que tem a sua disposição são mantidos a duras penas pelos profissionais públicos, que somos obrigados a trabalhar muitas vezes com o teto caindo sobre nossas cabeças.

Sabemos que, muitas vezes, somos indigitados como os responsáveis pela má qualidade dos serviços oferecidos, mas esses que nos acusam fingem não saber que recebemos salários de fome, que somos servidores a quem não é dada condição de servimos a nossa própria mesa. Vivemos numa situação de indignidade ante a qual a senhora secretária de gestão Adriana Barbosa da Silva, seguindo o horrível exemplo de Pôncio Pilatos, lava as suas mãos. Aos servidores tem restado a lenta agonia na cruz salarial.

Denunciamos essa política de “meia dúzia” contra todos, pela qual poucos ficam com muito e muitos ficam com quase nada. Ao povo, nem se pode dizer que a Administração Galindo nada reserva além de pão e circo, porque na vida, ou sobrevida, do povo, falta pão e sobra circo, numa variante piorada da velha fórmula romana. Disso dão exemplos projetos como o “Valorizando vidas”, o qual nada oferece a Cuiabá além da demagogia do alcaide e de algumas migalhas para engabelar a população. A Administração do alcaide Galindo, que não valoriza nem sequer a vida de seus servidores, como poderia valorizar a vida de toda a população da capital de Mato Grosso?  Até onde vai a política do empresário paulista? Serão os lucros dele mais importantes do que os nossos salários e a dignidade de nossas vidas e da vida de todos os nossos irmãos cuiabanos?

Não desistiremos de lutar por justiça, para nós, por Cuiabá. Vamos continuar batalhando em 2012, quando o pré-candidato “não declarado” será lembrado de que nós não nos esquecemos da forma como fomos tratados em seu (des)governo.

Cuiabá, 6 de dezembro de 2011.

SISPUMC

7ª Roda de Avaliação do Mandato - Vereador Lúdio Cabral

2011, como sempre, foi repleto de lutas e aprendizado. É hora de avaliar coletivamente esse caminho e planejar o proximo ano.
Venha participar da 7ª Roda de Avaliação do Mandato do vereador Lúdio Cabral.

Data: 10 de dezembro de 2011 (Sábado) Local: Sindicato dos Bancários (Barão de Melgaço, 3.190) Horário: 14h Informações: 3617-1545

CAMPANHA PELA REVOGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

*Por Robinson Ciréia

A campanha pela revogação da Lei das OSs esteve em Brasília no dia 01 de dezembro, por conta do pedido de audiência para entrega do abaixo assinado dirigido a presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa surgiu do Encontro pela Revogação da Lei das OS, realizado em Florianópolis/SC em 23 de julho de 2011, pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Florianópolis (SINTESPE).

Lúdio denuncia falta de medicamentos nas unidades de saúde em Cuiabá ao Ministério Público Estadual

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá, cadastrados para receber medicamentos de uso contínuo para o tratamento de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus estão com problemas para receber os medicamentos, porque não há o suficiente na farmácia básica do SUS. O problema é recorrente, mas o vereador Lúdio Cabral aponta que o caso tem se agravado nas últimas semanas e, por isso, o petista vai protocolar nova denúncia ao Ministério Público Estadual.

Os recursos destinados as unidade de Saúde, mensalmente, já incluem os gastos com medicamento de pessoas cadastradas para receber os itens da farmácia básica. “Não há remédio nem para atender os pacientes cadastrados no sistema. Remédios que, as vezes, custam centavos!”, afirma o vereador.

Se não tratada, a hipertensão arterial sistêmica pode se agravar e atingir outros órgãos e sistemas do paciente, podendo leva-lo a morte. No caso da diabetes mellitus, que é um distúrbio causado pela falta de insulina no organismo, que provoca excesso de glicose no sangue, o portador da doença deve se submeter ao tratamento contínuo por toda a vida, pois as complicações da doença também podem levar a morte.

“O caos na Saúde chegou a tal ponto que faltam todos os tipos de materiais, principalmente no atendimento primário. Não se tem medicamentos, materiais, nem estrutura física, nada! As pessoas estão correndo risco de vida e a situação fica cada vez pior!”, exclamou Lúdio.

Jornalista responsável - Luana Soutos

Falta de publicidade dos atos da Prefeitura de Cuiabá prejudica acompanhamento

A desordem na distribuição da Gazeta Municipal de Cuiabá, que não tem periodicidade certa e chega a ficar dias sem ser publicada, prejudica tanto o trabalho de vereadores, quando o acompanhamento das ações do Executivo pela própria população. Nesse sentido, o vereador Lúdio Cabral (PT) vai encaminhou documento à Prefeitura, requerendo que haja mais rigor e mudanças na dinâmica de trato com esse material.

“A divulgação dos atos da Prefeitura é fundamental para que os vereadores façam o seu trabalho de fiscalização do Executivo, mas é também essencial para que a população saiba o que está sendo feito, do contrário, o Executivo vai fazer e desfazer o que bem entender e nós não poderemos nos organizar a tempo e tomar as medidas necessárias para questionar suas ações”, diz o vereador.

Para ele, a Gazeta Municipal deveria ser publicada diariamente, e a falta de periodicidade dela demonstra falta de comprometimento com o principio constitucional da publicidade. Além disso, o vereador defende que todas as edições sejam publicadas na internet também diariamente para que a população tenha facilidades de acesso, e a consulta ao documento não precise ser por meio da compra da versão impresso.

Além da não periodicidade e atrasos, há um outro caso apontado por Lúdio: o da publicação do edital de licitação da Sanecap, no dia 04 de novembro, em que a Gazeta distribuída - do dia 03 - veio com cópia reprográfica de uma página em preto e branco, grampeada, que anunciava somente a abertura do processo licitatório da Agência de Saneamento.  

Comitê em Defesa da Saúde Pública entrega documento ao Governo do Estado; entidade deve se reunir com governador ainda esse ano

Integrantes do Comitê em Defesa da Saúde Pública em Mato Grosso realizaram um ato em frente ao Palácio Paiaguás nesta terça-feira, 29 de novembro, e entregaram um documento ao chefe da Casa Civil, José Lacerda, com os apontamentos do Comitê, contrários à política que vem sendo aplicada à Saúde pelo Executivo estadual.

A carta elaborada pela entidade aponta, principalmente, ao desrespeito da administração pública aos preceitos constitucionais. “Para nós – trabalhadores da saúde pública e usuários – o SUS é mais que um sistema de saúde. Ele faz parte do pacto social presente na Constituição de 1988, que visa a construir uma sociedade democrática e solidária. Por isso foi inscrito na seguridade social; para, junto com assistência social e previdência, garantir proteção social em condições de igualdade a todos os cidadãos, através de políticas eqüitativas e sistemas universais, públicos e financiados por toda a sociedade”.