Moradores do Jd. Mossoró mostram aos vereadores de Cuiabá a precariedade do bairro

O presidente do Bairro Jd. Mossoró, Wanderley Gomes, utilizou a tribuna livre da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira, 28 de fevereiro, a convite do vereador Lúdio Cabral (PT)para mostrar a situação precária em que se encontra o bairro. Buracos, esgoto a céu aberto, lixo acumulado, e até a linha de ônibus que passava pelo bairro foi suspensa há dois anos por causa dos buracos.

A realidade dos moradores já foi levada diversas vezes à Prefeitura de Cuiabá, por meio de ofícios e até uma reunião com o secretário de infra-estrutura, conseguida depois de muitas dificuldades, como conta a moradora Vanessa Andrade. "Em 2009 nós enviamos um ofício à Prefeitura e, depois de muito insistir, conseguimos uma reunião somente em 2011 com o secretário de infra-estrutura, Lécio da Silva Costa. Ele prometeu que no dia 10 de janeiro as máquinas estariam no Mossoró, mas elas não chegaram até hoje".

Wanderley reafirmou na tribuna, enquanto mostrava fotos das ruas esburacadas e cheias de barro, que os problemas já foram levados aos representantes há muitos anos, mas ninguém toma nenhuma providência. "Podem até dizer que a gente não tem nenhuma proximidade com os vereadores, mas as nossas necessidades nós já informamos várias vezes. Nós não somos obrigados a ficar adulando vereadores. Nós temos que ser atendidos!"

Ele sugeriu que os vereadores se unissem para elaborar um Projeto de Lei que beneficiasse de fato os bairros, prevendo um cronograma que obrigasse o Executivo a implantar as estruturas básicas.

"Eu já cansei de dar entrevista para TV com água batendo nas pernas", comenta o morador do bairro há 21 anos, s.r Ilair Andrade. Segundo ele, todo o dinheiro que conseguiu juntar com o trabalho realizado ao longo de seus 68 anos ele depositou na casa em que mora hoje com a esposa. Mas o investimento se vai aos poucos a cada chuva, por causa dos alagamentos. "Quando vai chover a gente nem pode sair de casa, fazer uma visita para alguém, porque a gente tem que cuidar dos móveis enquanto a casa alaga".

Bem esclarecido, sr. Ilair questiona por que o país tem dinheiro para emprestar até para outros países, e seu povo, aqui dentro, vive com tanta dificuldade. "Eu só queria realizar um sonho, de morar em um lugar com o mínimo de estrutura, como outras pessoas. Eu já vi tanta coisa nesses anos todos, investi todo o meu dinheiro para construir a minha casa e realizar esse sonho, mas agora eu não consigo nem vender para tentar morar em outro lugar, porque o lugar não tem condições nenhuma", reclama.

Lúdio ressaltou que, mesmo com a intervenção de alguns vereadores, a Prefeitura faz vistas grossas às necessidades da população. "A realidade do Mossoró é a realidade da cidade toda. A Prefeitura, mesmo aumentando a arrecadação pelo aumento de impostos como o IPTU, vira as costas para a cidadania. Por isso a necessidade do grito dos moradores na tribuna da Câmara."

Jornalista responsável: Luana Soutos

Vereador defende empresa estatal de transporte

Por Rafael  Costa

Pré-candidato a prefeito de Cuiabá, o vereador Lúdio Cabral disse, nesta semana, que a sua candidatura significa a retomada das bandeiras sociais do PT, como a intervenção do poder público como solução para pôr fim aos problemas sociais.

 “É uma candidatura com o perfil de recuperar o protagonismo do PT pelas lutas sociais. É retomar o papel do PT de lutar pelos interesses da classe trabalhadora”, afirmou, em entrevista ao Midianews.

Coletivos que apoiam pré-candidatura de Lúdio Cabral iniciam a elaboração de programa de governo

Grupos petistas de apoio à candidatura do vereador Lúdio Cabral para prefeito de Cuiabá se reuniram na noite desta quinta-feira, 16 de fevereiro, para iniciar a discussão sobre o programa de governo que será apresentado ao partido e à cidade. No encontro foi definida a metodologia e a agenda para elaboração do programa, que será sistematizado com foco em cinco grandes áreas temáticas: Governo,  Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Humano, Saúde e Educação

Cada uma dessas áreas terá um articulador e um coletivo especialmente organizado para debater de forma participativa as necessidades da população cuiabana e, assim, elaborar a proposta. A participação nos grupos é aberta a todos os interessados, independente de filiação partidária. "A idéia é que o nosso governo seja pautado pela participação das pessoas, pela lógica do planejamento e com base no interesse público, para acabar com a corrupção de prioridades determinada por administrações subordinadas ao interesse privado e ao poder do dinheiro", afirma Lúdio.

Ele explica que os grupos decidiram iniciar as discussões agora para mobilizar a luta interna no partido, e assim motivar as forças políticas da legenda para que se incorporem ao processo, à medida em que fiquem claros o conteúdo programático a ser defendido para  a administração da cidade e a necessidade da candidatura própria do PT. 

O responsável pela coordenação geral do programa e gestor público, Alexandre Cândido de Oliveira, ressalta que esta é uma grande oportunidade para analisar as políticas públicas  praticadas atualmente no município e pensar coletivamente soluções para os problemas da cidade. "Eu destaco dois pontos importantes nesse processo: o primeiro é que nós temos uma equipe bastante preparada para esse debate, são pessoas com formação e experiência nas áreas coordenadas; a segunda coisa é que essa é uma excelente chance de elaborar uma agenda a partir das discussões sobre o que nós queremos para Cuiabá. É isso que precisamos hoje, uma política pautada pelo programa que a gente quer para a cidade, não o pragmatismo eleitoral".

A fisioterapeuta Maria Angela Conceição Martins, que articulará a área temática da Saúde, afirma que, antes de tudo, o governo precisa deixar claro que carrega a bandeira da saúde como serviço essencialmente público, pois o setor sofre uma série de ataques hoje, por conta das privatizações. "Nós queremos pensar numa proposta que contemple os usuários da saúde pública e os trabalhadores da saúde pública, que são a base do serviço. O sistema hoje precisa de investimento em todos os níveis, e por isso nós precisamos definir uma estratégia coletiva de ação, para que as necessidades de todos possam ser incluídas na proposta". 

   

No próximo sábado, dia 25, será realizada uma oficina de trabalho de todo o coletivo responsável pelo programa, para definir a metodologia de cinco seminários temáticos, um para cada grande área, abertos a todos os filiados petistas, a militantes de movimentos sociais e à população para a elaboração das diretrizes e prioridades do programa de governo. Os seminários temáticos serão nos meses de março e abril. 

Perfil da coordenação do programa

Alexandre Cândido de Oliveira, articulador da área temática Governo: é mestre em Educação, gestor público municipal, e foi vice-presidente do Sintep-Cuiabá.

Maria Angela Conceição, articuladora da área temática Saúde: é fisioterapeuta, servidora pública, mestre em Saúde Pública pela UFMT, vice presidente do Conselho Municipal de Saúde, Milita em defesa do SUS, e foi vice-pesidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Cuiabá.

Robinson Ciréia, articulador da área temática Educação: professor da rede pública de ensino, diretor da CUT e do Partido dos Trabalhadores em Cuiabá.

José Afonso Portocarrero, articulador da área temática Desenvolvimento Urbano: é professor da UFMT e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP. 

Janaína Loeffler de Almeida, articuladora da área temática Desenvolvimento Humano: Mestre em Serviço Social, professora da UFMT, especialista em Políticas Públicas, foi presidente do Conselho Regional de Serviço Social.

Assessoria de Imprensa

Sanecap - Lúdio requer explicações sobre contrato de empresa sem licitação e descumprimento de Lei

O vereador Lúdio Cabral (PT) requereu ao prefeito de Cuiabá explicações referentes a dispensa de licitação para contratação da empresa de Ita Transporte Ltda., que presta serviços à Agência de Saneamento desde 2007. O petista também questiona a renovação do contrato com a empresa por tempo superior ao permitido pela legislação.

Desde o início do contrato, a Ita Transportes tem praticamente o monopólio de locação de veículos para a Sanecap, de acordo com Lúdio. "Há uma série de regras, previstas em Lei, para justificar a contratação de uma empresa sem licitação para prestar serviço público. Em casos muitos específicos, como emergência em situação calamitosa, ou características singulares de determinada empresa, a dispensa é permitida. Mas além de não haver justificativa aparente para a contratação dessa empresa, o prazo de renovação de contrato também foi descumprido, e isso é ilegal", afirma o vereador.

A Prefeitura deve determinar à Sanecap que encaminhe ao vereador, no prazo máximo de 15 dias a partir do recebimento da solicitação, a cópia integral do processo de contratação da referida empresa, bem como dos elementos que instruem tal processo: termo de contrato, objeto detalhado do contrato, projetos, planilha de custos e especificação dos veículos locados.  

Segundo o vereador, a Ita Transportes Ltda. foi contratada, ainda na gestão Wilson Santos,  para alugar cerca de 35 veículos por R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais).

Jornalista responsável - Luana Soutos

Parecer é pela anulação da lei que permite concessão

TÉO MENESES

DA REDAÇÃO

Ficou para a próxima terça-feira (07) o julgamento do recurso apresentado pelo vereador Lúdio Cabral (PT) que poderá levar à anulação da lei municipal que permite a concessão dos serviços de saneamento em Cuiabá.

O Ministério Público Estadual (MPE) já se manifestou a favor da anulação.

De acordo com a desembargadora Maria Erotides Kneip, relatora do recurso (agravo de instrumento) apresentado por Lúdio, o julgamento foi incluído nessa segunda-feira (30) na pauta da 3ª Câmara Cível. “Com isso, temos que esperar pelo menos 48 horas para que as partes tomem ciência e venham preparadas. Por isso, ficou para a próxima semana, quando haverá sessão da 3ª Câmara”.

Lúdio apresentou o agravo depois que um mandado de segurança teve o pedido liminar (provisório) negado em primeira instância.

Ele alega que a lei que autorizou a concessão foi aprovada em julho na Câmara de Vereadores desrespeitando o Regimento Interno da Casa. A expectativa do parlamentar era que a definição ocorresse ontem. O prefeito Chico Galindo (PTB) defende a concessão com argumento de que é o meio mais rápido para universalizar os serviços de saneamento.

http://www.gazetadigital.com.br/pdf/m02a12/g0107p-a.pdf

TJMT julga hoje agravo contra prefeitura de Cuiabá

RENATA NEVES
Da Reportagem

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga hoje agravo de instrumento proposto pelo vereador Lúdio Cabral (PT), que solicita a nulidade de todos os atos executados pela Câmara Municipal que resultaram na aprovação da lei que autoriza a concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) à iniciativa privada, bem como os atos subsequentes a ela. 

Lúdio Cabral ingressou com o recurso em setembro do ano passado contra a decisão do juiz da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, Cezar Francisco Bassan, que indeferiu o pedido de liminar do segundo mandado de segurança impetrado por ele para suspender a lei.