Neste mês de maio, em agenda motivada pelo dia mundial de combate à homofobia, 17.05, uma mobilização nacional alertou para o respeito às diferenças Provocado pela sociedade, o senado brasileiro intensificou o debate sobre a lei que criminaliza a homofobia. Em Cuiabá o vereador Lúdio Cabral (PT) apresentou proposições na Câmara com objetivo de incluir na lei orgânica do município punições contra toda forma de discriminação seja em razão de nascimento, raça, cor, sexo, estado civil, natureza de seu trabalho, idade, religião, orientação sexual, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física, mental e sensorial, ou qualquer particularidade e condição social.
Uma das propostas de emendas a constituição do município determina que sejam criados na capital políticas e instrumentos de defesa contra práticas discriminatórias. Em outro projeto de alteração a lei orgânica Lúdio propõe penalidades de multa e até a cassação de alvarás de instalação e funcionamento a estabelecimento de pessoas físicas ou jurídicas que pratique ato de discriminação racial, de gênero, por orientação sexual, étnica ou religiosa, ou de qualquer natureza.
Além das proposições à lei maior do município, Lúdio reapresentou um projeto de lei complementar proposto inicialmente em 2007 que disciplina as penalidades no âmbito do poder público municipal contra qualquer forma de discriminação constrangimento e violência motivada pela orientação sexual de uma pessoa cometida em estabelecimentos comerciais, órgãos públicos, empresas prestadoras de serviços, entidades e associações de Cuiabá.
Entre as penalidade para os responsáveis, a proposta determina advertência escrita aos estabelecimentos e aplicação de multas que variam entre 5 e 10 mil reais, podendo esse valor ser elevado a 10 vezes de acordo com o porte do estabelecimento. As penas podem implicar ainda em suspensão do alvará de licença e funcionamento por trinta dias ou até mesmo na cassação de alvará.
Para as empresas prestadoras de serviços ou que tenham convênios e contratos com a administração pública direta ou indireta a reincidência da infração acarretará, além das multas, na impossibilidade da empresa ser contratada por um prazo de um ano, tirando também qualquer acesso a isenções e benefícios de natureza tributária.
O projeto elenca como forma de discriminação desde constrangimento ou exposição ao ridículo; proibição ou cobrança extra para ingresso ou permanência em estabelecimentos; atendimento diferenciado ou selecionado; preterimento de qualquer natureza em relação a outras pessoas que se encontrem em situação idêntica bem como “atos de coação ameaça e violência”. Aprovada a lei, cabe à prefeitura instituir os mecanismos de registro de ocorrências e formas de apuração garantindo a ampla defesa aos acusados.
AvançosA proibição expressa à prática de discriminação por orientação sexual já é determinada no âmbito do Estatuto do Servidor Público Municipal de Cuiabá. A lei de autoria de Lúdio, aprovada em dezembro de 2008, acrescenta dispositivos ao Estatuto do Servidor Público elencando que é proibido “discriminar pessoa em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero, por qualquer ação ou omissão que lhe cause constrangimento, intimidação, exposição a situações vexatórias ou violentas, tratamento diferenciado ou preterição no atendimento.”
Outra medida proposta por Lúdio e aprovada no parlamento municipal em 2008 foi a resolução que institui a Frente Parlamentar pelos direitos de cidadania de Gays, Lesbicas, Bissexuais, Transvestis e Transexuais- GLBT. A frente parlamentar, de caráter suprapartidário, tem entre os objetivos apoiar e desenvolver ações em defesa dos direitos humanos e da cidadania plena da comunidade GLBT e fiscalizar e denunciar todas as formas de discriminação sofrida pelos cidadãos dessa comunidade.
31 de maio de 2010
23 de maio de 2010
Proposta beneficia trabalhadores da construção civil em Cuiabá
As empresas de construção civil com obras no município de Cuiabá devem fornecer alimentação matinal a todos os seus trabalhadores. È o que determina projeto de lei apresentado no parlamento municipal pelo vereador Lúdio Cabral (PT). A obrigação já vigora em municípios como Belo Horizonte, Juiz de Fora e Rio de Janeiro e integra a pauta de Reivindicação da Convenção Coletiva de Trabalho dos Trabalhadores da construção Civil.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios, Joaquim Dias Santana, se aprovado o projeto representa um ganho social para a categoria. Nos últimos anos houve uma explosão no mercado da construção em Cuiabá. A atividade é um dos segmentos industriais mais significativos da capital e envolve cerca de 18 mil trabalhadores formais nas mais de 1000 empresas em atividade. A estimativa, no entanto, é que o número de trabalhadores informais atinja 36 mil operários.
Para Lúdio, a medida que deve beneficiar todos os trabalhadores da construção civil, formais e informais, é simples e fortalece a proposta de segurança alimentar com a possibilidade de condições mínima de acesso a alimentação básica. De acordo com a proposta, o fornecimento da alimentação matinal aos trabalhadores da construção civil não pode comprometer outras obrigações das empresas de atendimento a necessidades básicas como o fornecimento de cesta básica. Também é proibido onerar o trabalhador pela medida.
Sob o ponto de vista da saúde do trabalhador Lúdio argumenta que a alimentação adequada reduz os riscos de doenças e acidentes de trabalho. Além de incorporar uma política de condições humanizadas de trabalho, o ganho estende-se também no que se refere à produtividade já que a atividade da construção civil exige dos trabalhadores muita força e resistência física, condições quase inatingíveis em pessoas com a alimentação precária.
Leia na matéria abaixo outras reivindicações dos trabalhadores da construção civil
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios, Joaquim Dias Santana, se aprovado o projeto representa um ganho social para a categoria. Nos últimos anos houve uma explosão no mercado da construção em Cuiabá. A atividade é um dos segmentos industriais mais significativos da capital e envolve cerca de 18 mil trabalhadores formais nas mais de 1000 empresas em atividade. A estimativa, no entanto, é que o número de trabalhadores informais atinja 36 mil operários.
Para Lúdio, a medida que deve beneficiar todos os trabalhadores da construção civil, formais e informais, é simples e fortalece a proposta de segurança alimentar com a possibilidade de condições mínima de acesso a alimentação básica. De acordo com a proposta, o fornecimento da alimentação matinal aos trabalhadores da construção civil não pode comprometer outras obrigações das empresas de atendimento a necessidades básicas como o fornecimento de cesta básica. Também é proibido onerar o trabalhador pela medida.
Sob o ponto de vista da saúde do trabalhador Lúdio argumenta que a alimentação adequada reduz os riscos de doenças e acidentes de trabalho. Além de incorporar uma política de condições humanizadas de trabalho, o ganho estende-se também no que se refere à produtividade já que a atividade da construção civil exige dos trabalhadores muita força e resistência física, condições quase inatingíveis em pessoas com a alimentação precária.
Leia na matéria abaixo outras reivindicações dos trabalhadores da construção civil
Copa 2014 - Sindicato reivindica piso salarial para trabalhadores da construção civil nas obras da copa
Foto: Luiz Alves
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (Sticcc), Joaquim Dias Santana, reivindicou, durante tribuna livre de autoria do vereador Lúdio Cabral, na Câmara de Cuiabá, o piso salarial aos funcionários das empresas responsáveis pelas obras da Copa do Mundo licitadas pela Agência da Copa (Agecopa). Ele conta que os empresários propuseram um piso fixado em R$ 510, no entanto, segundo o sindicalista, o valor é menor do que o solicitado pelo sindicato, ou seja, de 17% sobre o valor.
“O piso oferecido trás a idéia de exploração. Como um operário pode sustentar uma família com esse valor, trabalhando 8 h por dia.” Joaquim expressou sua preocupação perante a situação salarial da categoria, visto que, se comparado com o valor fixado pelas empresas vendedoras da Agecopa, tendem a diminuir drasticamente.
O líder sindical requereu ainda, o apoio dos vereadores de Cuiabá para que sensibilizem os Deputados Federais na aprovação da Lei que regulamenta a Contribuição Assistencial aos trabalhadores da construção civil. “Falta mão de obra qualificada na capital e os baixos salários não são atrativos para quem precisa garantir a sobrevivência da família. Vejo um futuro negro aos operários que trabalharem na Agecopa.”
Fonte: Adrielle Piovezan -Câmara Cuiabá/ com assessoria
22 de maio de 2010
Irregularidades nas contas da prefeitura em 2008 apontam déficit financeiro de mais de 27 milhões
Déficit financeiro de mais de 27 milhões de reais, execução de crédito adicional sem abertura por meio de decreto, 43,5% dos servidores com contrários precários, contrato irregular com a companhia de lixo Qualix, mecanismo de participação popular não obedecido e falta de transparência, foram algumas das irregularidades apontadas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado nas contas da Prefeitura Municipal de Cuiabá em 2008, ultimo ano da primeira gestão Wilson Santos. A comprovação dessas irregularidades fundamentou o voto do vereador Lúdio Cabral (PT) contrário a aprovação das contas do executivo na Câmara Municipal.
Entre os problemas nas contas foi identificada a tentativa de mascaramento de realidade financeira do município, por meio de ‘calote público’, tendo o gestor buscado sanar a situação mediante emendas em peças contábeis do exercício.
Lúdio argumenta que muitas das irregularidades nas contas de 2008 da prefeitura são recorrentes na gestão Wilson Santos. A vulnerabilidade dos servidores com o grande número de contratos precários tem sido objeto de enfrentamentos do mandato do vereador desde 2005 com a defesa de concursos públicos anuais para sanar o problema.
Falta de transparência nas ações orçamentárias e financeiras do governo municipal e descumprimento das diretrizes de participação popular também tem sido constantemente identificado. Só como exemplo, o vereador lembra que na avaliação das contas da gestão desde 2005 o tribunal sempre notifica a prefeitura por não encaminhar dados ao APLIC, um modelo de auditoria pública informatizada de contas para que a população possa acompanhar a aplicação dos recursos.
“No debate cotidiano do parlamento e durante votação das contas sempre elencamos estes problema e apontamos alternativas para que a prefeitura assuma uma postura diferente resolvendo-os, mas as irregularidades persistem”, afirma Lúdio
Mesmo com o voto contrário de Lúdio, as contas da prefeitura na gestão 2008 foram aprovadas na Câmara este mês com nove votos a favor, três contra e duas abstenções.
Leia Mais:
Contas 2005: Mania de Educação?
A amostragem feita pelo Tribunal nas licitações realizadas pela Prefeitura de Cuiabá em 2005 é emblemática no desrespeito à lei. Alterações nos editais que favoreceram empresas ganhadoras, dentre as quais a licitação da publicidade da prefeitura vencida pelas empresas que fizeram a campanha do prefeito. Obras na educação e até a dedetização do palácio Alencastro foram objeto de desdobramento irregular de despesas. Dispensas de licitação, objetos de licitação não claros, empenhos a posteriori, contratos sem assinatura, sem valor e prazo de vigência, são outras irregularidades.
Ficou claro que a Educação não tem sido prioridade no governo que tem “mania de educação”. Senão, não seria preciso acrescentar às despesas com educação de 2005 mais de 2 milhões de reais gastos com recolhimento de dívidas em consignação de anos anteriores para alcançar o mínimo de 25% da receita de impostos exigido pela Constituição Federal. Sem falar na gestão deficiente e pouco transparente dos recursos do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, que dificultou ao TCE identificar se a prefeitura cumpriu o mínimo de 15% da receita de impostos com o ensino fundamental.
Contas 2006: Falta de transparência: Irregularidades apontadas pelo TCE-MT nas contas da prefeitura de Cuiabá
Outra irregularidade diz respeito ao IDEP (Instituto de Desenvolvimento de Programa), Organização que gerencia o Banco do Povo Cuiabano. Conforme relata o parecer do Tribunal de Contas do Estado “o Banco do Povo vem sofrendo bloqueios judiciais nas contas bancárias por conta de ações judiciais movidas contra o IDEP, desviando assim os recursos públicos destinados a concessão de Microcrédito no montante de R$ 94.264,66 para fins diversos do Termo de Parceria, causando a ineficiência do programa”. Na descrição da irregularidade, classificada como gravíssima o tribunal afirma ainda: “Ocorre que a indisponibilidade dos escassos recursos destinados a concessão de microcrédito, causaram enormes prejuízos ao desenvolvimento do programa e continua frustrando a oportunidade de acesso de inúmeros clientes de baixa renda a esses recursos.” “ Nós passamos, todo o ano de 2006 alertando para os prejuízos que poderia ocasionar a contratação do IDEP na gerência do Banco do Povo. Essa questão foi objeto de denúncia no MPE e de pedido de CPI, mas infelizmente a prefeitura deixou que o problema avançasse”, afirma Lúdio.
Contas 2007: Prefeitura de Cuiabá: Irregularidades reincidentes nas contas
A gestão pública de Cuiabá ainda não adotou um modelo de gestão pautado em resultados e focado em aplicar os recursos de modo a melhorar a qualidade de vida da população. Esta é a avaliação feita pelo vereador Lúdio Cabral (PT) com base nas irregularidades apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado, TCE-MT sobre as contas da prefeitura no ano de 2007 que foram aprovadas na Câmara de Vereadores.
Entre as irregularidades, o TCE destacou a falta de indicadores sociais para avaliar os impactos produzidos pelas ações desenvolvidas pelo poder público, o que comprometeu, segundo o Tribunal, a avaliação sobre o resultado das políticas adotadas pelo município.
Entre os problemas nas contas foi identificada a tentativa de mascaramento de realidade financeira do município, por meio de ‘calote público’, tendo o gestor buscado sanar a situação mediante emendas em peças contábeis do exercício.
Lúdio argumenta que muitas das irregularidades nas contas de 2008 da prefeitura são recorrentes na gestão Wilson Santos. A vulnerabilidade dos servidores com o grande número de contratos precários tem sido objeto de enfrentamentos do mandato do vereador desde 2005 com a defesa de concursos públicos anuais para sanar o problema.
Falta de transparência nas ações orçamentárias e financeiras do governo municipal e descumprimento das diretrizes de participação popular também tem sido constantemente identificado. Só como exemplo, o vereador lembra que na avaliação das contas da gestão desde 2005 o tribunal sempre notifica a prefeitura por não encaminhar dados ao APLIC, um modelo de auditoria pública informatizada de contas para que a população possa acompanhar a aplicação dos recursos.
“No debate cotidiano do parlamento e durante votação das contas sempre elencamos estes problema e apontamos alternativas para que a prefeitura assuma uma postura diferente resolvendo-os, mas as irregularidades persistem”, afirma Lúdio
Mesmo com o voto contrário de Lúdio, as contas da prefeitura na gestão 2008 foram aprovadas na Câmara este mês com nove votos a favor, três contra e duas abstenções.
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Contas 2005: Mania de Educação?
A amostragem feita pelo Tribunal nas licitações realizadas pela Prefeitura de Cuiabá em 2005 é emblemática no desrespeito à lei. Alterações nos editais que favoreceram empresas ganhadoras, dentre as quais a licitação da publicidade da prefeitura vencida pelas empresas que fizeram a campanha do prefeito. Obras na educação e até a dedetização do palácio Alencastro foram objeto de desdobramento irregular de despesas. Dispensas de licitação, objetos de licitação não claros, empenhos a posteriori, contratos sem assinatura, sem valor e prazo de vigência, são outras irregularidades.
Ficou claro que a Educação não tem sido prioridade no governo que tem “mania de educação”. Senão, não seria preciso acrescentar às despesas com educação de 2005 mais de 2 milhões de reais gastos com recolhimento de dívidas em consignação de anos anteriores para alcançar o mínimo de 25% da receita de impostos exigido pela Constituição Federal. Sem falar na gestão deficiente e pouco transparente dos recursos do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, que dificultou ao TCE identificar se a prefeitura cumpriu o mínimo de 15% da receita de impostos com o ensino fundamental.
Contas 2006: Falta de transparência: Irregularidades apontadas pelo TCE-MT nas contas da prefeitura de Cuiabá
Outra irregularidade diz respeito ao IDEP (Instituto de Desenvolvimento de Programa), Organização que gerencia o Banco do Povo Cuiabano. Conforme relata o parecer do Tribunal de Contas do Estado “o Banco do Povo vem sofrendo bloqueios judiciais nas contas bancárias por conta de ações judiciais movidas contra o IDEP, desviando assim os recursos públicos destinados a concessão de Microcrédito no montante de R$ 94.264,66 para fins diversos do Termo de Parceria, causando a ineficiência do programa”. Na descrição da irregularidade, classificada como gravíssima o tribunal afirma ainda: “Ocorre que a indisponibilidade dos escassos recursos destinados a concessão de microcrédito, causaram enormes prejuízos ao desenvolvimento do programa e continua frustrando a oportunidade de acesso de inúmeros clientes de baixa renda a esses recursos.” “ Nós passamos, todo o ano de 2006 alertando para os prejuízos que poderia ocasionar a contratação do IDEP na gerência do Banco do Povo. Essa questão foi objeto de denúncia no MPE e de pedido de CPI, mas infelizmente a prefeitura deixou que o problema avançasse”, afirma Lúdio.
Contas 2007: Prefeitura de Cuiabá: Irregularidades reincidentes nas contas
A gestão pública de Cuiabá ainda não adotou um modelo de gestão pautado em resultados e focado em aplicar os recursos de modo a melhorar a qualidade de vida da população. Esta é a avaliação feita pelo vereador Lúdio Cabral (PT) com base nas irregularidades apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado, TCE-MT sobre as contas da prefeitura no ano de 2007 que foram aprovadas na Câmara de Vereadores.
Entre as irregularidades, o TCE destacou a falta de indicadores sociais para avaliar os impactos produzidos pelas ações desenvolvidas pelo poder público, o que comprometeu, segundo o Tribunal, a avaliação sobre o resultado das políticas adotadas pelo município.
17 de maio de 2010
Semana de Serviço Social tem início nesta segunda
Acesse www.cressmt.org.br e confira programação
Em comemoração ao dia do assistente social, 15 de maio, serão realizadas na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus de Cuiabá, nos dias 17 e 18, atividades sobre o tema "Trabalho com Direitos: pelo fim da Desigualdade Social". A programação se estende até o dia 16 de junho em cidades do interior de Mato Grosso.
O objetivo da "Semana de Serviço Social" é comemorar e demonstrar o "compromisso, a intenção e a disposição do Conselho Regional de Serviço Social (Cress/MT) de ir ao encontro da categoria para socializar e intercambiar experiências, dificuldades, conquistas e desafios".
As atividades do dia 17 começam às 18h30, no Teatro Universitário, com apresentações culturais e às 19h30 tem início a conferência "Serviço social, identidade profissional e os desafios contemporâneos para a profissão" com a conferencista Maria Lúcia Martinelli, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e coordenada por Janaina Loeffler de Almeida, representante do Conselho Regional de Serviço Social de Mato Grosso (Cress/MT).
Fonte: www.24horasnews.com.br
Em comemoração ao dia do assistente social, 15 de maio, serão realizadas na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus de Cuiabá, nos dias 17 e 18, atividades sobre o tema "Trabalho com Direitos: pelo fim da Desigualdade Social". A programação se estende até o dia 16 de junho em cidades do interior de Mato Grosso.
O objetivo da "Semana de Serviço Social" é comemorar e demonstrar o "compromisso, a intenção e a disposição do Conselho Regional de Serviço Social (Cress/MT) de ir ao encontro da categoria para socializar e intercambiar experiências, dificuldades, conquistas e desafios".
As atividades do dia 17 começam às 18h30, no Teatro Universitário, com apresentações culturais e às 19h30 tem início a conferência "Serviço social, identidade profissional e os desafios contemporâneos para a profissão" com a conferencista Maria Lúcia Martinelli, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e coordenada por Janaina Loeffler de Almeida, representante do Conselho Regional de Serviço Social de Mato Grosso (Cress/MT).
Fonte: www.24horasnews.com.br
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