UFMT: Inscrições abertas para mestrado em Saúde Coletiva

O Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) oferece 25 vagas, na área de concentração Saúde Coletiva, distribuídas em quatro linhas de pesquisa: Epidemiologia (12 vagas), Alimentação, nutrição e promoção da saúde (quatro vagas), Políticas e gestão em saúde (duas vagas) e Diversidade sócio-cultural, ambiente e trabalho (sete vagas). As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de novembro.

Os interessados devem procurar a secretaria do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde, antigo CCBS III, térreo, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidatos deverão apresentar anteprojeto de pesquisa, fotocópia do diploma de graduação, da documentação pessoal, curriculum vitae, duas fotos 3x4 iguais e recentes, e declaração de dedicação integral ao curso. Os candidatos passarão por um teste de proficiência em idioma estrangeiro.

(Fonte: UFMT)

Clique aqui e confira edital

Lúdio requer agendamento de audiência para debater metas fiscais do município

O vereador Lúdio Cabral (PT) requereu junto à mesa diretora da Câmara o agendamento de audiência pública e a convocação do secretário de finanças de Cuiabá, José Carlos Carvalho, para apresentar os relatórios de metas fiscais do município referente aos meses de maio a agosto de 2008.

A medida é estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal ( LC nº 101 de 04 de maio de 2000) que obriga o gestor municipal a demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiências públicas na Câmara. De acordo com o artigo 9º, parágrafo 4º da Lei, as audiências devem ser realizadas até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.

As audiências devem ser agendadas automaticamente de acordo com o período regido pela lei. O debate dos relatórios de metas fiscais referente ao 2º quadrimestre deveriam ter ocorrido desde o final de setembro.

Audiência vai debater situação de atendimento aos diabéticos no SUS de Cuiabá

Foto: Blog Estudante de Enfermagem

A situação do atendimento às pessoas com Diabetes no Sistema Único de Saúde, SUS de Cuiabá será debatida em audiência pública na Câmara Municipal. A proposta é do vereador Lúdio Cabral (PT) que requereu a realização da audiência para o dia 14 de novembro, Dia Mundial do Diabetes.

A doença, conhecida cientificamente como Diabetes Mellitus, tem como principal característica a elevação da taxa de glicose no sangue, que pode causar danos e falência de vários órgãos e tecidos a exemplo de doenças cardiovasculares, problemas nos rins e complicações visuais.

Segundo o Ministério da Saúde, a Diabetes atinge 5,5 milhões de pessoas no Brasil. Mesmo sendo grave e crônica, a doença não impede que as pessoas levem uma vida normal, sendo importante o rápido diagnóstico e o tratamento contínuo.

Em Cuiabá, as pessoas com Diabetes Mellitus não conseguem ainda acessar no sistema municipal de saúde medicamentos e insumos destinados ao auto-monitoramento dos níveis de glicose no sangue. O acesso ao material é assegurado na Lei Federal 11.347, regulamentada pelas portarias 2.583 e 3.237 publicadas desde outubro de 2007 pelo Ministério da Saúde.

O não cumprimento da obrigatoriedade em Cuiabá já é objeto de representação encaminhada há quatro meses ao Ministério Público Estadual pelo vereador Lúdio Cabral e será um dos pontos de debate da audiência. Segundo Lúdio, o direito de acesso aos insumos é fundamental para o controle da doença, pois, possibilita ao paciente que depende do uso cotidiano de insulina fazer o acompanhamento da glicemia durante todo o dia, avaliando e controlando a eficiência da alimentação, da medicação oral, e o uso correto da insulina.

Compromisso renovado

Com alegria, temos a nossa responsabilidade multiplicada em 3.849 votos. Número que representa as consciências e os corações livres que manifestaram nas eleições do dia 05 de outubro a aprovação ao nosso mandato.

Juntos conquistamos a vitória da resistência, do reconhecimento pelo trabalho, do respeito pelas pessoas. Um desafio vencido.

Agora, trazemos a todos o chamado para compartilharem, além da vitória, do compromisso pela construção do nosso trabalho nos próximos anos. Na luta contínua por mais saúde, mais direitos, mais vida.

Caminhemos para o fortalecimento da participação, da construção coletiva e do exercício da cidadania.

Retomamos o nosso blog e a comunidade no site de relacionamento orkut e continuaremos com outras ferramentas de comunicação como o boletim eletrônico semanal Rodas da Cidadania, que seguem o propósito de ser mais do que instrumentos de socialização de nossas ações e projetos: espaços abertos para sugestões, demandas e críticas.

Lembramos que precisamos de Você para que o sentido de interação e responsabilidade compartilhada continue dando sustentação ao nosso mandato.

Força e honra sempre.

Lúdio

13. Lúdio faz da luta cotidiana pelo direito à saúde sua maior tarefa

Lúdio utilizou todas as ferramentas parlamentares existentes em sua luta cotidiana na saúde por melhoria de acesso e condições humanas de atendimento às pessoas. Entre elas, iniciativas de fiscalização, projetos de lei, emendas ao orçamento, audiências públicas, sessões especiais, convocações de prefeito e secretários e proposta de CPI na Saúde.

O fato de permanecer todos os dias do seu mandato trabalhando como médico na saúde pública permitiu a Lúdio conviver com as pessoas e trabalhadores que sofrem com o sistema de saúde em Cuiabá, mantendo forte o sentido da sua atuação legislativa.

12. Rodas da Cidadania marca mandato popular e participativo

Lúdio inovou na comunicação e na prestação de contas do mandato através dos boletins eletrônicos semanais, do blog e dos informativos impressos mensais. As Rodas Populares de Saúde, as Rodas das Comunidades, o Mandato na Praça, as Rodas Educativas para as Mulheres, as Rodas Anuais de Avaliação do Mandato alimentaram a sua atuação parlamentar através da participação das pessoas.

11. Lúdio atua em favor dos direitos das mulheres e das famílias

Lúdio é autor da lei que garante às gestantes o conhecimento prévio do local do parto. Também defendeu o direito às gestantes de terem acompanhante no parto.
Lúdio propôs lei para emissão gratuita do registro de nascimento nas maternidades do SUS em Cuiabá.
Lúdio é autor do projeto que prevê a ampliação da licença maternidade das servidoras municipais para seis meses. É dele também a proposta que amplia a participação das mulheres em cargos de direção na administração municipal.

10. Lúdio trabalha em defesa da educação

- Lúdio defendeu prioridade no orçamento municipal à educação infantil, para ampliação do número de creches e melhorar a qualidade do atendimento às crianças.
- Propôs lei que obriga o município a prestar contas em audiências públicas dos recursos do FUNDEB.
- Atuou pelo fortalecimento da Universidade Popular Comunitária- UPC.
- É autor da lei que determina a distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente às famílias no ato da matrícula e o seu debate cotidiano junto à comunidade escolar.
- Apresentou lei disciplinando a política de atenção integral a criança e ao adolescente.
- Defendeu o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas escolas municipais.

9. Lúdio defende direito à moradia com qualidade

- Lúdio lutou pela urbanização e regularização fundiária dos bairros da capital, pelo direito das pessoas receberem correspondências em casa.
- Atuou para que os moradores do PAR - Programa de Arrendamento Residencial – adquirissem a condição de proprietários de suas casas.
- Propôs lei que isenta os moradores do PAR de pagamento do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis- no ato da quitação antecipada proporcionada pelo governo Lula.

8. Lúdio dá exemplo e luta por transparência

É o autor dos projetos que determinam a divulgação mensal detalhada de todas as despesas da câmara e a divulgação trimestral dos nomes de todos os funcionários da câmara.
Lúdio propôs e presidiu os trabalhos da comissão especial que resultou na diminuição do recesso parlamentar e no fim do pagamento de verbas extras para os vereadores.
Além disso, Lúdio dá exemplo divulgando todo mês as despesas do seu gabinete e a relação dos seus assessores.

7. Lúdio defende a saúde dos trabalhadores

Lúdio articulou iniciativas que envolveram o Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho, o INSS, e atuou em defesa da saúde e da segurança dos trabalhadores do transporte coletivo.
É autor da lei que institui medidas de promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores submetidos a riscos pelas condições e ambientes de trabalho.

6. Lúdio zela pela correta aplicação dos recursos públicos

-Lúdio propôs lei para aplicação dos recursos do IPTU integralmente nos bairros, com prestação de contas à população.
-Lúdio apresentou projeto para adoção de medidas de transparência às licitações públicas no município.
-Lúdio lutou durante todo o mandato pela redução dos excessivos gastos da prefeitura com propaganda. É autor da lei que obriga a informação do custo em cada peça publicitária e do projeto que limita esses gastos.
-Lúdio também é autor da lei municipal que determina a utilização do Brasão do Município como símbolo identificador de todos os bens e ações da prefeitura.

5. Lúdio trabalha pela valorização dos servidores municipais

Lúdio defendeu desde o primeiro dia do mandato concursos públicos no município e o fim do uso eleitoreiro dos contratos temporários. É o autor da lei que institui concursos públicos anuais na saúde.
Atuou pela implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que respeitasse os servidores.
Lutou por condições humanizadas de trabalho, pela preservação de direitos trabalhistas, em defesa do adicional de insalubridade, por ganhos salariais.

4. Lúdio atua por mais participação popular no parlamento

- Lúdio conquistou a ampliação da tribuna livre da câmara, garantindo a cada cidadão utilizar nas sessões o mesmo tempo de pronunciamento (10 minutos) que os vereadores usam para defender suas propostas.
- Propôs a criação da Comissão Permanente de Participação Legislativa para abrir espaço à cidadania para formulação de propostas.
- Defende a realização de audiências públicas fora da sede da câmara e em horários apropriados, além da criação dos Grupos Populares de Acompanhamento Legislativo para monitorar o trabalho dos vereadores.

3. Lúdio garantiu direitos no transporte coletivo

Lúdio assegurou na justiça a manutenção do direito ao passe livre estudantil no transporte coletivo.
Com o Ministério Público Estadual, Lúdio garantiu o respeito ao passe livre para os idosos, deficientes físicos, aposentados por invalidez e doentes crônicos.
Lúdio lutou pela redução da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá, foi à justiça contra os sucessivos aumentos e, em 2007, apresentou projeto de decreto legislativo para anular o aumento ilegal da tarifa.

2. Lúdio lutou por saneamento básico

- Lúdio foi a voz de resistência e protagonista da luta contra a privatização da Sanecap e autor do projeto que proíbe iniciativas dessa natureza.
- Lúdio foi o primeiro a defender a vinda do PAC para Cuiabá como alternativa para a solução dos problemas do saneamento na capital.
- Lutou por lei que evitasse aumentos da tarifa de água e esgoto e a cobrança de taxas abusivas e que permitisse à população controlar a execução destes serviços.
- Idealizou o Fórum de Lutas por Saneamento e Vida e trabalhou ao lado da população pela revitalização das lagoas de tratamento de esgoto da Morada da Serra.

1. Lúdio liderou vitória popular contra aumento do IPTU

Lúdio é autor do primeiro projeto de lei de iniciativa popular da história de Mato Grosso assinado por mais de 22 mil pessoas e líder do movimento que resultou na derrubada do aumento do IPTU de Cuiabá em 2005.