O vereador Lúdio Cabral (PT) requereu na sessão plenária desta quinta (5) uma série de dados relacionados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, criado há quase cinco anos pelo governo Lula, que dispõe de duas unidades em Cuiabá, sendo que uma sob a gestão do município, situada na região da Morada da Serra, e outra, que fica no Centro, de responsabilidade do governo do Estado. Ele quer saber o custo detalhado entre os meses de janeiro e setembro deste ano para a manutenção do programa em Cuiabá e os recursos que o Ministério da Saúde repassa ao município destinado à farmácia, que disponibiliza medicamentos por um valor 90% mais barato que a tabela em vigor no mercado.
O petista também solicita a lista de itens comercializados nos nove primeiros meses deste ano, sendo que devem ser especificados os nomes dos medicamentos, quantidade dispensada, valores e fluxo dos valores arrecadados. Lúdio também questiona se a prefeitura tem a intenção de implantar novas unidades do programa no município e, caso não haja nenhum projeto, requer justificativa plausível para não ampliar o número de farmácias.
Ainda na sessão de hoje, Lúdio apresentou mais dois requerimentos. No primeiro deles questiona se a administração municipal possui projeto para a implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em Cuiabá e, caso haja algum planejamento, requer cópias dos projetos apresentados ao Ministério da Saúde. No entanto, se não houver a intenção de instituir os núcleos requer que a prefeitura encaminhe por escrito as justificativas por não ter apresentado nenhum projeto nesse sentido. Os NAFS prevêem recursos para a criação de equipes matriciais de apoio especializado às equipes básicas do Programa de Saúde da Família.
Pronto Socorro
O parlamentar, que tem a saúde pública entre as bandeiras de atuação, também solicitou cópia dos documentos referentes ao processo licitatório para a contratação do serviço de reforma, assim como dos documentos constantes do projeto que foram encaminhados ao Ministério da Saúde, além dos projetos do Executivo para a obra e cópia do estudo de capacidade instalada de oferta de serviços na unidade após o término da reforma.
Fonte: Pollyana Araújo / Secom Câmara
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