O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sofrerá novo aumento em 2012, de acordo com a proposta de lei orçamentária da Prefeitura de Cuiabá. A previsão para a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2012, discutida em audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá nesta segunda-feira, 24 de outubro, é que a arrecadação do município com o IPTU no ano que vem seja cerca de R$ 54.497.478,00 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais).
Para o vereador Lúdio Cabral (PT), o caminho do Executivo é insistir no aumento médio de 230% proposto no ano passado, que acabou ficando em 97% por pressão popular. “Por meio de um projeto de lei de iniciativa popular, nós conseguimos fazer o prefeito recuar em parte do aumento. Agora, pela proposta orçamentária, o prefeito insistirá nos 230% de aumento”.
Com a porcentagem cobrada este ano, a arrecadação de 2010 - que foi de R$ 23.692.813,00 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e treze reais), saltou para R$ 40.128.155,51 (quarenta milhões, centro e vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), considerando-se 12 meses até agosto de 2011, quando foi divulgado o último relatório das contas do município.
Segundo o vereador, essas assinaturas ainda são válidas, e faltariam apenas quatro mil assinaturas para que o Projeto seja encaminhado para votação na Câmara Municipal de Cuiabá.
Jornalista DRT 1676/MT
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Contrário ao aumento, Lúdio articulou um Fórum Contra o Aumento do IPTU em 2010, com diversos setores da sociedade civil organizada e recolheu 13.500 assinaturas em um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para barrar esse aumento. “A alternativa agora pode ser retomar o Fórum e a coleta de assinaturas que iniciamos no ano passado, caso o prefeito insista no aumento”.
Assessoria de Imprensa
Luana SoutosJornalista DRT 1676/MT
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