Thalita Araújo
Reportagem/Jornal Folha do Estado
Foto: Joab Barbalho/Jornal Folha do Estado
O projeto de lei (PL) que prevê aumento da licença maternidade de quatro para seis meses para as servidoras do município de Cuiabá, apresentado pelo vereador Lúdio Cabral (PT), está parado há um ano na primeira comissão da Câmara Municipal.
O PL de Lúdio é mais um reflexo da Campanha Nacional “Licença-Maternidade: Seis meses é melhor”, da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Maria Cissa, 27 anos, é servidora do município, como técnica de enfermagem, e está grávida de cinco meses e meio. Ela ficou muito satisfeita ao saber que existe a possibilidade de as mães cuidarem de seus filhos por mais dois meses em casa. “Acho quatro meses muito pouco. O bebê ainda está muito novinho e frágil, é ruim ter que ir trabalhar, pois nessa idade não dá nem pra deixar em creche”, reclama Cissa, que avalia que seis meses seria ideal.
“Com seis meses o processo fica mais fácil. Mesmo porque esse é o tempo que todo mundo sabe que o bebê precisa ser amamentado pela mãe. Com quatro meses, sair para uma jornada de trabalho de 12 horas e, nesse tempo, ficar sem amamentar seu filho, é péssimo para ambos”, completa Cissa, alertando sobre a importância da amamentação. “É a primeira vacina do bebê”, ensina ela.
O vereador Lúdio, que também é médico, afirma que esses dois meses a mais são necessários e importantes para mães e recém-nascidos, e que o impacto financeiro seria bastante pequeno relacionado ao benefício. “Existe uma média de 50 mães servidoras do município por mês, o que significa um impacto máximo de cerca de R$ 67 mil com a mudança da licença- maternidade para seis meses. Um dinheiro pequeno perto do benefício, pois os bebês precisam de aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade”, explica o vereador.
Ele ainda explica que a criança amamentada durante o período certo será mais saudável e terá menos probabilidade de adoecer e precisar dos serviços públicos de saúde. “É um investimento em prevenção”, finaliza Lúdio.
Idelene Marques Santos, 41 anos, teve quatro filhos sendo servidora do município, tendo os normais quatro meses de licença-maternidade. Uma gravidez foi de gêmeos. “Quatro meses não foi suficiente, ainda mais com gêmeos. Tinha que deixar um deles com minha sogra”, conta Idelene, que afirma ter desmamado seus filhos aos quatro meses, para poder voltar a trabalhar. “Os pediatras nos cobram seis meses, mas do jeito que as cosias funcionam, não dá”.
Campanha busca ampliar benefício
O projeto de lei de Lúdio Cabral faz parte de uma campanha nacional de mobilização para o aumento da licença- maternidade.
Ela foi idealizada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dr. Dioclécio Campos Júnior, endossada pela OAB nacional e entregue à senadora Patrícia Saboya, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que apresentou o Projeto de Lei 281/2005 ao Congresso Nacional.
Esse projeto inicial prevê ampliação facultativa da licença- maternidade de 120 para 180 dias na iniciativa privada, com benefícios fiscais para as empresas que aderirem. Empresas e funcionárias decidirão se querem estender o período. Após os quatro meses previstos pela Constituição, a empresa deverá pagar os dois meses extras, mas terá direito à dedução integral do valor correspondente no cálculo do Imposto de Renda. É importante ressaltar: a lei não obriga os patrões a concederem seis meses.
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