Lúdio que abrir espaço para sociedade civil contribuir com o debate
A Comissão Especial responsável pela revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cuiabá iniciou os trabalhos nesta terça-feira. Segundo o presidente da comissão o vereador Lúdio Cabral (PT), nesta primeira reunião, ficou definido entre as tarefas a realização de estudos comparados de regimentos internos para, a partir daí, decidir-se o formato que o novo regimento da Câmara de Cuiabá terá e os eixos de condução de debate das mudanças.
Entre os eixos, devem ser discutidos à democratização do parlamento, descentralização do poder da mesa diretora, a transparência e controle público, e a ampliação dos espaços de participação e poder da população.
Ainda hoje pela manhã a comissão abriu o espaço aos vereadores para que os mesmos possam apresentar suas proposições. Ficou definido que cada vereador apresentará às propostas de mudança do regimento em formato de projeto de resolução. “Essa é uma forma de valorizar a iniciativa e autoria de todas as propostas de cada vereador”, explica Lúdio.
A versão atualizada do regimento com as modificações que ocorreram nessa legislatura já está disponível no site da Câmara.
Os projetos de resolução que alteram o regimento e ainda estão em tramitação na casa serão incorporados aos trabalhos da Comissão. Ao todo são 18 projetos.
Participação
O presidente da comissão pretende colocar em pauta nas quatro reuniões que acontecerá em setembro, a discussão de mecanismos para que a sociedade civil apresente contribuições ao debate da reforma do regimento.
“É uma inovação que poderá agregar contribuições criativas da população que nós representamos aqui no parlamento”, considera Lúdio.
As reuniões da comissão ocorrerão todas as terças-feiras das 7h30 as 9 horas. Além de Lúdio, compõem a comissão os vereadores Francisco Vuolo ( relator) e Mário Lúcio ( membro)
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