MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE: Só extratos bancários respondem sobre destino de recurso da saúde

Dados dos Demonstrativos de Receita e Despesas emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde apontam que a prefeitura de Cuiabá não aplicou no decorrer dos últimos 12 meses o valor referente ao pagamento de um mês dos serviços de média e alta complexidade oferecidos pelos estabelecimentos conveniados ao SUS na capital. Segundo os demonstrativos, o atraso teve início em agosto de 2008 e persiste até hoje.

O vereador Lúdio Cabral (PT) cruzou os dados dos demonstrativos da Secretaria Municipal de Saúde com os repasses efetuados pelo Ministério da Saúde divulgados no portal DATA SUS e constatou uma diferença de 10 milhões e 599 mil reais entre o que foi repassado pelo governo federal para os serviços de média e alta complexidade e o que foi aplicado nesses serviços no município durante todo ano de 2008. Na última terça-feira (24.03) o vereador requereu formalmente da Secretaria Municipal de Saúde Extratos Bancários mensais da conta do Fundo Municipal de Saúde com o objetivo de analisar toda a movimentação financeira da área da saúde no município e identificar a destinação do recurso.

Segundo números do DATASUS o Ministério da Saúde repassou, para a conta da prefeitura de Cuiabá, em 2008, valor liquido em reais de 79 milhões e 562 mil a serem investidos em serviços de média e alta complexidade em saúde. Neste período a prefeitura aplicou, de acordo com a produção encaminhada ao DATA SUS, R$ 10 milhões 999 reais com serviços próprios de média e alta complexidade desenvolvidos no Pronto Socorro Municipal e Policlínicas da capital, e R$ 57 milhões 963 mil com os serviços oferecidos pelos estabelecimentos conveniados ao SUS( dados do relatório da SMS). A soma das despesas é de R$ 68 milhões 962 mil. Como o recurso em valor líquido repassado pelo Ministério da Saúde à prefeitura foi de R$ 79 milhões e 562 mil, a diferença constatada pelo vereador foi de mais de 10 milhões de reais. ( ver tabela abaixo).

“A prefeitura precisa comprovar a destinação desse recurso através de extratos bancários. Inclusive por que segundo relatórios emitidos pela própria Secretaria de Saúde, desde agosto do ano passado quando iniciou-se o atraso ao pagamento dos estabelecimentos conveniados ao SUS, mês a mês é transportado um saldo que em dezembro correspondeu a R$ 7 milhões 628 mil” explica Lúdio.

Para o vereador somente os extratos bancários confirmarão a existência real ou não deste saldo e a razão da não aplicação dos recursos no mês correspondente.
Ao todo o Ministério da Saúde repassou para Cuiabá, em 2008, R$ 131,3 milhões para manutenção dos serviços públicos de saúde no município. Essas transferências que ocorrem regularmente até no máximo o dia 07 de cada mês, não incluem recursos de convênios.

Os repasses para o custeio de média e alta complexidade em saúde cobrem serviços como internações em UTIs, todas as cirurgias como ortopédica, neurológica, cardíaca e procedimentos como tomografia, ressonância magnética entre outros.

DEMONSTRATIVO