Representantes sindicais dos trabalhadores da saúde de Cuiabá participaram nesta semana (de 18 a 20) em Brasília do Seminário Internacional de Análises das Unidades de Recursos Humanos do Ministério da Saúde que ocorreu simultaneamente ao Encontro Nacional do ProgeSUS(Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde) e do Encontro Nacional das Mesas de Negociação Permanente do SUS. Maria Ângela Martins, do Sindicato dos Servidores Públicos de Cuiabá (Sispumc) e Fátima Adib do Sindicato de Odontologia (Sinodonto) representaram a bancada sindical da Mesa de Negociação Permanente do SUS em Cuiabá, formada em julho com o objetivo de definir conjuntamente entre gestores e trabalhadores da saúde um plano de trabalho e uma agenda de prioridades das questões a serem debatidas e pactuadas.
Na ocasião as participantes de Cuiabá representaram a mesa mais recentemente criada no pais , firmando ali acordo com a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, representada pela secretária executiva Eliana Pontes. Entre as deliberações ficou definido que a realização do Encontro das Mesas de Negociação da Região Centro Oeste, previsto para este ano, será em Cuiabá, envolvendo também entidades sindicais e gestoras de Campo Grande e Dourados (MS) e do Estado de Goiás.
“O processo de negociação permanente deve ser encarado pelos gestores como alternativa para minimizar conflitos e não como espaço de divisão de poder. É permanente pelo fato de termos um sistema de saúde em construção e isso confere á ele um caráter de desafios constantes quer seja no seu aspecto assistencial, de gestão, controle social ou trabalhista “explica Maria Ângela.
No encontro foi definido também uma agenda única de discussão entre as mesas de negociação do Centro Oeste que terá como pauta o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) dos trabalhadores do SUS, jornada de trabalho, Curso de Formação para Negociadores (realizado pela Fundação Oswaldo Cruz- Fiocruz) e a Desprecarização de vínculos trabalhistas.
Para as sindicalistas de Cuiabá o objetivo principal é avançar nas questões de direitos trabalhistas e principalmente na proteção dos direitos dos cidadãos cuiabanos que assim como os trabalhadores do SUS, são usuário do Sistema Único de Saúde.
A Mesa de Negociação permanente do SUS em Cuiabá é formada pelo SISPUMC Sinodonto, e pelo o Sindicato de Farmácia de MT, Sindicato dos Médicos, Sindicato de Enfermagem e a Associação Matogrossense de Fiscais de Vigilância Sanitária.
Avanços
O encontro foi marcado pelo compromisso reafirmado pelo Governo Federal, representado pelo Ministro da Saúde, José Temporão, pelo Secretário de Gestão do Trabalho da Educação em Saúde, Franscisco Campos e pelo representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, no que se refere à legitimação do processo de negociação permanente entre trabalhadores e gestores, da forma mais democrática e pautada sobretudo nos princípios da boa fé, honestidade e reconhecimento da importância e da defesa do trabalho para a efetivação do SUS que a população espera.
Segundo as representantes de Cuiabá, outro grande destaque foi o envolvimento dos trabalhadores no empenho em discutir à proteção aos processos de trabalho no SUS e a maturidade para encarar a “luta trabalhista” não com interesses cooporativistas e sim com interesses baseados na coletividade, princípios básicos do sindicalismo.
“Para nós trabalhadores e representantes de várias entidades sindicais de todo o país, foi um momento histórico, onde pudemos “reafirmar” nossos princípios de luta trabalhista e acima de tudo do compromisso no processo contínuo de construção de políticas públicas, afirmou Maria Ângela.
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