Xisto Bueno*
Afinal, quanto custa o Parlamento?
Se o leitor já começou a fazer cálculos sobre os gastos com pessoal, energia elétrica, água, telefone e material de consumo das Casas Legislativas, saiba que a proposta deste artigo é outra. A idéia aqui é discutir quanto valem nossos parlamentares, eleitos pelo voto direto para representar a população.
Como se sabe, vivemos em uma democracia representativa, onde a população transmite a membros eleitos o poder de serem os porta-vozes de seus anseios e frustrações. A missão é nobre, mas ela tem sido cumprida a contento? O Parlamento tem se dado o devido valor?
Meditando sobre estas questões, a resposta nem sempre deixa um sorriso no rosto. Nossos representantes pouco nos têm representado. E menos ainda valorizado o Poder Legislativo que, aliás, é o primeiro elencado pela Constituição, que diz serem poderes independentes e harmônicos entre si “o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (vide o Art. 2º da Carta Magna).
A julgar pelas declarações de muitos chefes do Poder Executivo (seja nacional, sejam estaduais ou municipais), o Poder Legislativo é um mero chancelador das decisões do Governo. Nunca dizem ter enviado mensagens (projetos) para apreciação das Casas Legislativas, mas sim que as encaminharam para aprovação. A “harmonia” e a “independência” constitucionais entre esses poderes têm sido algo do tipo “eu mando, você obedece e ninguém reclama”. É tanta a certeza de mando que mesmo as Comissões Parlamentares de Inquérito, via de regra, só se instalam com a autorização do Governo.
Bem, caso houvesse uma prévia e ampla conversação com o Parlamento e com as categorias cujos interesses estivessem em pauta, até poder-se-ia entender a certeza da aprovação das matérias. Mas o Executivo não conversa. Ora, se não há conversa, como é que os representantes do povo, seus porta-vozes, seus longa manus, tomam as decisões? Ou será que as conversas ocorrem a portas fechadas, sem a participação dos interessados? O fato é que o Estado despótico não pode (ou não deve, ao menos) ter espaço em nossa sociedade. E não se diga que a anuência dos membros do Legislativo promove e celebra a democracia. Tal falácia é inconcebível.
A crise na democracia representativa se agrava a cada dia, anunciada por uns Quixotes, que teimam em lutar por um Legislativo forte, atuante e que, verdadeiramente, represente a população. Ainda assim, o que se vê é um povo abandonado, incrédulo em seus representantes, que assiste pasmo ao desenrolar dos fatos, que acompanha pela mídia cenas que parecem ter saído da ficção. Dias Gomes, se vivo ainda estivesse, poderia inspirar-se em personalidades públicas para compor as falas de Odorico Paraguaçu e criar novos personagens. Vivemos em uma imensa Sucupira, o espírito do coronelismo permeia até hoje nossa República.
Mas, afinal, quanto custa o Parlamento? Qual o seu valor?
A julgar pela prática noticiada pelos jornais, uma considerável parcela dos membros dos legislativos acredita que o Parlamento vale meia dúzia de indicações a cargos públicos e uns tantos mil reais em emendas. O império do fisiologismo conduz a ações de manutenção da velha política do toma-lá-dá-cá.
Há que se manter o otimismo e crer na lenta e gradual politização de nosso povo. Lutar pela eleição de parlamentares que não se curvem ao poder do vil metal e, cientes de seu papel, se proponham ao debate, amplifiquem as vozes dos seus representados e demonstrem que o Parlamento tem valor. O Parlamento, senhores, vale o povo dos municípios, dos Estados, do país. E o povo não é moeda de troca. Respeitem-no.
(Artigo publicado no jornal Folha do Estado 03.06.2007)
*Xisto Bueno é assessor parlamentar em Cuiabá.
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