13 de maio de 2008

Lúdio requer implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família em Cuiabá

Com atuação multiprofissional, os núcleos ampliarão as ações preventivas e de promoção à saúde e a qualidade de vida da população

O vereador Lúdio Cabral (PT) cobrou da prefeitura de Cuiabá a implantação de Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). Instituído em janeiro deste ano pelo governo federal por meio da portaria nº 154 do Ministério da Saúde, o NASF deve ser composto por equipes matriciais formada por profissionais de diversas áreas da saúde a exemplo de Assistente Social; Psicólogo, Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista Terapeuta Ocupacional; Professor de Educação Física; Farmacêutico; e outras especialidades médicas como médico ginecologista; homeopata; acupunturista; pediatra e Psiquiatra. Esses profissionais devem atuar em parceria e em conjunto com as equipes básicas da Saúde da Família.

O objetivo do NASF é ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica.

“Há mais de uma década é debatida no âmbito do movimento sanitário a criação de núcleos de apoio matricial a saúde da família, isso foi materializado nessa portaria”, explica Lúdio.

Cada núcleo, na modalidade 1, voltado para cidades com mais de 10 mil habitantes, deve ser vinculado, segundo a portaria a, no mínimo, oito equipes de Saúde da Família. Como Cuiabá tem apenas 34 equipes do PSF, o município pode implementar 4 núcleos. O governo federal disponibiliza 20 mil reais mensais para manutenção de cada NASF implantado.

“Se o prefeito tivesse cumprido a promessa de implantar 100 equipes de PSF, a população de Cuiabá poderia contar também com 12 núcleos de apoio com atuação multiprofisisonal promovendo saúde e qualidade de vida. Infelizmente isso não aconteceu, mas é possível ainda, dentro da atual realidade implantar 4 NASF e o município deve se organizar para isso”, afirma Lúdio.

Para a implantação dos núcleos a prefeitura deve elaborar projeto, contemplando o território de atuação, as atividades que serão desenvolvidas, os profissionais e sua forma de contratação com especificação de carga horária, identificação das equipes do Saúde da Família vinculadas ao NASF, e a unidade de saúde que credenciará o Núcleo. Esse projeto deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite de cada estado.

“A iniciativa qualifica e incrementa o SUS, respondendo ao desafio de incorporar complexidade tecnológica ao Programa de Saúde da Família, por que a melhor e mais capaz tecnologia que a saúde tem é a humana.”, afirma Lúdio.

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