O Comitê Municipal de combate à Morte Materna e Infantil (CMMMI) de Cuiabá realiza nesta quarta-feira, 28.05, às 13h30 no plenarinho da Câmara de Vereadores o Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna. Aberto a comunidade em geral, o evento marca a programação do dia mundial de combate à mortalidade materna e tem como objetivo debater as causas e apontar medidas e políticas para reduzir os riscos de mortalidade materna no município.
De acordo com Eloá de Carvalho Lourenço presidente do CMMMI as mortes estão associadas às Síndromes hipertensivas, hemorrágicas e infecciosas que possuem estreitas relações com fatores sociais e de ausência de políticas públicas de saúde eficiente.
Para ela, a discussão ampla em torno da humanização no atendimento a saúde da mulher, a mobilização da sociedade civil e o fortalecimento de espaços dos Conselhos gestores e municipais de Saúde são essenciais para o enfrentamento da mortalidade materna.
27 de maio de 2008
20 de maio de 2008
Lúdio requer nomeação de todos os aprovados no concurso público
O vereador Lúdio Cabral (PT) protocolou nesta terça-feira (20.05) requerimento na Câmara cobrando do prefeito Wilson Santos (PSDB) a convocação imediata de todos os aprovados no concurso público municipal de Cuiabá. Conforme o número vagas estabelecido no edital do concurso, a prefeitura deixou de chamar, nos atos de nomeação publicados na gazeta da última quinta-feira, 75% dos aprovados. Só na saúde, 633 profissionais aprovados que aguardavam nomeação não foram convocados.
No caso dos profissionais da saúde com cargos em nível superior, por exemplo, o edital estabelece para cirurgião dentista 29 vagas, mas só foram convocados 05 dos aprovados. 80 enfermeiros deveriam ter sido nomeados, mas a prefeitura só chamou 16. Dos 30 fisioterapeutas que aguardavam nomeação apenas 10 aprovados foram chamados. Quadro idêntico ocorreu com os nutricionistas, dos 20 aprovados apenas 6 foram nomeados.
Com base no número de vagas do edital, 20 Assistentes Sociais foram aprovadas na carreira de especialista em saúde, mas a prefeitura só nomeou 5. Dos 17 médicos aprovados na área de ginecologia e obstetrícia apenas 5 foram convocados. No caso dos especialistas em cirurgia vascular ou angioplastia, nenhum dos 4 profissionais aprovados foram chamados.
Ainda na saúde uma das áreas mais criticas da atual gestão, que possui cerca de 60 % dos trabalhadores com contratos precários, os problemas acentuam-se. Para o cargo de Técnico em Enfermagem, 350 profissionais foram aprovados, mas a prefeitura só convocou 50.
Além de formalizar o requerimento cobrando a convocação imediata dos aprovados, Lúdio estuda ingressar com outras medidas que obriguem a prefeitura a realizar todas as nomeações dos aprovados no concurso.
No caso dos profissionais da saúde com cargos em nível superior, por exemplo, o edital estabelece para cirurgião dentista 29 vagas, mas só foram convocados 05 dos aprovados. 80 enfermeiros deveriam ter sido nomeados, mas a prefeitura só chamou 16. Dos 30 fisioterapeutas que aguardavam nomeação apenas 10 aprovados foram chamados. Quadro idêntico ocorreu com os nutricionistas, dos 20 aprovados apenas 6 foram nomeados.
Com base no número de vagas do edital, 20 Assistentes Sociais foram aprovadas na carreira de especialista em saúde, mas a prefeitura só nomeou 5. Dos 17 médicos aprovados na área de ginecologia e obstetrícia apenas 5 foram convocados. No caso dos especialistas em cirurgia vascular ou angioplastia, nenhum dos 4 profissionais aprovados foram chamados.
Ainda na saúde uma das áreas mais criticas da atual gestão, que possui cerca de 60 % dos trabalhadores com contratos precários, os problemas acentuam-se. Para o cargo de Técnico em Enfermagem, 350 profissionais foram aprovados, mas a prefeitura só convocou 50.
Além de formalizar o requerimento cobrando a convocação imediata dos aprovados, Lúdio estuda ingressar com outras medidas que obriguem a prefeitura a realizar todas as nomeações dos aprovados no concurso.
16 de maio de 2008
Lúdio aciona MPE contra fisiologismo na prefeitura
O vereador Lúdio Cabral (PT) protocolou esta semana representação junto ao Ministério Público Estadual contra a prática de fisiologismo na administração pública municipal de Cuiabá. Segundo a denúncia, a prefeitura infringe a legislação municipal e outras exigências constitucionais para contratação temporária de pessoal especialmente nas creches municipais e unidades de saúde ao não realizar processo seletivo para ocupação das vagas conforme estabelece a lei 4.424 de 16 /09/2003.
O que vem ocorrendo todos os anos na atual administração, segundo denúncias anexadas a representação, é a necessidade do interessado ao pleitear uma vaga no serviço público estar de posse de “tal carta de indicação/apresentação” fornecida por políticos da base de sustentação do prefeito.
A situação, assinala Lúdio, fere os princípios da administração pública da impessoalidade, legalidade e eficiência além de agredir os direitos sociais da coletividade, ao ser negado aos cidadãos e cidadãs o direito de acesso justo a um emprego público. “É um modelo de gestão ultrapassado que cultiva a humilhação e a subserviência”, afirma Cabral.
Na representação, o vereador requer do MP que é “Órgão Guardião e Fiscalizador da Aplicação das Leis e também da conduta dos Agentes Políticos” providências para coibir a prática de loteamento político dos cargos públicos que deveriam ser ocupados, em regra, por concurso, e só em caso de excepcional interesse público, por contratação temporária.
Acionar o MP é, segundo Lúdio, mais uma das alternativas encontradas para assegurar à moralidade administrativa nos procedimentos adotados pela prefeitura para ingresso no serviço público.
Em março de 2006, ele apresentou na Câmara projeto de lei acrescentando critérios à Lei n° 4.424/03 para garantir a impessoalidade e legalidade no processo seletivo simplificado. A proposta era limitar todos os órgãos da administração pública de Cuiabá a só poder contratar temporariamente pessoal mediante realização de prova escrita e análise objetiva de currículo. O projeto foi aprovado na Câmara por unanimidade em dezembro de 2007, mas vetado pelo prefeito de Cuiabá Wilson Santos em março de 2008, tendo o veto mantido pelos vereadores.
Outro mecanismo legal proposto por Lúdio, em abril deste ano, com o objetivo de sufocar a prática do fisiologismo em Cuiabá, institui a obrigatoriedade da prefeitura encaminhar a Câmara Municipal, todas as vezes que houver necessidade de contratação temporária de pessoal, projeto de lei estabelecendo critérios, número de vagas e a remuneração específica para a aprovação e criação dos eventuais contratos temporários por excepcional interesse público. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da casa.
O que vem ocorrendo todos os anos na atual administração, segundo denúncias anexadas a representação, é a necessidade do interessado ao pleitear uma vaga no serviço público estar de posse de “tal carta de indicação/apresentação” fornecida por políticos da base de sustentação do prefeito.
A situação, assinala Lúdio, fere os princípios da administração pública da impessoalidade, legalidade e eficiência além de agredir os direitos sociais da coletividade, ao ser negado aos cidadãos e cidadãs o direito de acesso justo a um emprego público. “É um modelo de gestão ultrapassado que cultiva a humilhação e a subserviência”, afirma Cabral.
Na representação, o vereador requer do MP que é “Órgão Guardião e Fiscalizador da Aplicação das Leis e também da conduta dos Agentes Políticos” providências para coibir a prática de loteamento político dos cargos públicos que deveriam ser ocupados, em regra, por concurso, e só em caso de excepcional interesse público, por contratação temporária.
Acionar o MP é, segundo Lúdio, mais uma das alternativas encontradas para assegurar à moralidade administrativa nos procedimentos adotados pela prefeitura para ingresso no serviço público.
Em março de 2006, ele apresentou na Câmara projeto de lei acrescentando critérios à Lei n° 4.424/03 para garantir a impessoalidade e legalidade no processo seletivo simplificado. A proposta era limitar todos os órgãos da administração pública de Cuiabá a só poder contratar temporariamente pessoal mediante realização de prova escrita e análise objetiva de currículo. O projeto foi aprovado na Câmara por unanimidade em dezembro de 2007, mas vetado pelo prefeito de Cuiabá Wilson Santos em março de 2008, tendo o veto mantido pelos vereadores.
Outro mecanismo legal proposto por Lúdio, em abril deste ano, com o objetivo de sufocar a prática do fisiologismo em Cuiabá, institui a obrigatoriedade da prefeitura encaminhar a Câmara Municipal, todas as vezes que houver necessidade de contratação temporária de pessoal, projeto de lei estabelecendo critérios, número de vagas e a remuneração específica para a aprovação e criação dos eventuais contratos temporários por excepcional interesse público. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da casa.
13 de maio de 2008
Lúdio requer implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família em Cuiabá
Com atuação multiprofissional, os núcleos ampliarão as ações preventivas e de promoção à saúde e a qualidade de vida da população
O vereador Lúdio Cabral (PT) cobrou da prefeitura de Cuiabá a implantação de Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). Instituído em janeiro deste ano pelo governo federal por meio da portaria nº 154 do Ministério da Saúde, o NASF deve ser composto por equipes matriciais formada por profissionais de diversas áreas da saúde a exemplo de Assistente Social; Psicólogo, Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista Terapeuta Ocupacional; Professor de Educação Física; Farmacêutico; e outras especialidades médicas como médico ginecologista; homeopata; acupunturista; pediatra e Psiquiatra. Esses profissionais devem atuar em parceria e em conjunto com as equipes básicas da Saúde da Família.
O objetivo do NASF é ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica.
“Há mais de uma década é debatida no âmbito do movimento sanitário a criação de núcleos de apoio matricial a saúde da família, isso foi materializado nessa portaria”, explica Lúdio.
Cada núcleo, na modalidade 1, voltado para cidades com mais de 10 mil habitantes, deve ser vinculado, segundo a portaria a, no mínimo, oito equipes de Saúde da Família. Como Cuiabá tem apenas 34 equipes do PSF, o município pode implementar 4 núcleos. O governo federal disponibiliza 20 mil reais mensais para manutenção de cada NASF implantado.
“Se o prefeito tivesse cumprido a promessa de implantar 100 equipes de PSF, a população de Cuiabá poderia contar também com 12 núcleos de apoio com atuação multiprofisisonal promovendo saúde e qualidade de vida. Infelizmente isso não aconteceu, mas é possível ainda, dentro da atual realidade implantar 4 NASF e o município deve se organizar para isso”, afirma Lúdio.
Para a implantação dos núcleos a prefeitura deve elaborar projeto, contemplando o território de atuação, as atividades que serão desenvolvidas, os profissionais e sua forma de contratação com especificação de carga horária, identificação das equipes do Saúde da Família vinculadas ao NASF, e a unidade de saúde que credenciará o Núcleo. Esse projeto deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite de cada estado.
“A iniciativa qualifica e incrementa o SUS, respondendo ao desafio de incorporar complexidade tecnológica ao Programa de Saúde da Família, por que a melhor e mais capaz tecnologia que a saúde tem é a humana.”, afirma Lúdio.
O vereador Lúdio Cabral (PT) cobrou da prefeitura de Cuiabá a implantação de Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). Instituído em janeiro deste ano pelo governo federal por meio da portaria nº 154 do Ministério da Saúde, o NASF deve ser composto por equipes matriciais formada por profissionais de diversas áreas da saúde a exemplo de Assistente Social; Psicólogo, Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista Terapeuta Ocupacional; Professor de Educação Física; Farmacêutico; e outras especialidades médicas como médico ginecologista; homeopata; acupunturista; pediatra e Psiquiatra. Esses profissionais devem atuar em parceria e em conjunto com as equipes básicas da Saúde da Família.
O objetivo do NASF é ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica.
“Há mais de uma década é debatida no âmbito do movimento sanitário a criação de núcleos de apoio matricial a saúde da família, isso foi materializado nessa portaria”, explica Lúdio.
Cada núcleo, na modalidade 1, voltado para cidades com mais de 10 mil habitantes, deve ser vinculado, segundo a portaria a, no mínimo, oito equipes de Saúde da Família. Como Cuiabá tem apenas 34 equipes do PSF, o município pode implementar 4 núcleos. O governo federal disponibiliza 20 mil reais mensais para manutenção de cada NASF implantado.
“Se o prefeito tivesse cumprido a promessa de implantar 100 equipes de PSF, a população de Cuiabá poderia contar também com 12 núcleos de apoio com atuação multiprofisisonal promovendo saúde e qualidade de vida. Infelizmente isso não aconteceu, mas é possível ainda, dentro da atual realidade implantar 4 NASF e o município deve se organizar para isso”, afirma Lúdio.
Para a implantação dos núcleos a prefeitura deve elaborar projeto, contemplando o território de atuação, as atividades que serão desenvolvidas, os profissionais e sua forma de contratação com especificação de carga horária, identificação das equipes do Saúde da Família vinculadas ao NASF, e a unidade de saúde que credenciará o Núcleo. Esse projeto deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite de cada estado.
“A iniciativa qualifica e incrementa o SUS, respondendo ao desafio de incorporar complexidade tecnológica ao Programa de Saúde da Família, por que a melhor e mais capaz tecnologia que a saúde tem é a humana.”, afirma Lúdio.
8 de maio de 2008
MP notifica prefeito por uso ilegal de logomarca
O Ministério Público Estadual expediu esta semana notificação ao prefeito Wilson Santos (PSDB) para que cumpra imediatamente a lei nº 4.910/2006 que determina o uso exclusivo do Brasão do município como identificador das obras, ações e bens públicos de Cuiabá. O documento enviado pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público, Célio Joubert Fúrio, notifica o prefeito a remover ou substituir pelo Brasão de Cuiabá qualquer tipo de logomarca vinculada à gestão.A notificação é fruto de denúncia protocolada pelo vereador Lúdio em maio de 2007, tendo como base o fato do prefeito Wilson Santos (PSDB) ignorar a lei e continuar fixando massivamente logotipo de sua administração em bens, equipamentos e materiais do município, desde ofícios, convites, prédios, placas, painéis, cartazes। A ação fere os princípios constitucionais da impessoalidade e o caráter institucional da identificação, alem de desrespeitar a obrigatoriedade de reforçar junto à população os símbolos oficiais do município, no caso o Brasão.
No documento enviado ao prefeito, o MP ressalta que o Brasão, nas cores oficiais do município, deve ser utilizado como identificador tanto de “bens móveis e imóveis” como de “veículos, equipamentos, logradouros, placas, painéis ou cartazes, nas obras públicas municipais, nos materiais, formulários, cartões e fichas oficiais da administração, nas correspondências e convites, no sítio hospedado na rede mundial de computadores, em fim, em todo o material e em toda publicidade da Prefeitura Municipal de Cuiabá”.
Histórico
A lei municipal nº 4.910 de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) que determina o uso exclusivo do Brasão do município na identificação de obras, ações e bens públicos de Cuiabá, entrou em vigor em novembro de 2006, contrário a vontade do prefeito Wilson Santos (PSDB) que vetou o projeto. Á época os vereadores derrubaram o veto e a lei que proíbe o uso de logomarcas associando bens, prédios, veículos, correspondências, publicidade e ações públicas a períodos administrativos e a slogan do administrador foi promulgada pela Câmara.
“O prefeito usou de sua prerrogativa como chefe do poder executivo para tentar impedir que o projeto virasse lei. Não conseguiu. Então passou a ignorá-la e continuar na ilegalidade abusando da autopromoção”, afirma Lúdio que, em maio de 2007, acionou o Ministério Público Estadual (MPE) denunciando o prefeito pela prática irregular.
“Felizmente o MP respondeu positivamente a nossa denúncia notificando o prefeito a usar exclusivamente o Brasã. A luta sai fortalecida, não só por frear os abusos do prefeito em autopromoção, mas também por garantir para as próximas gestões o cumprimento do principio de impessoalidade na administração pública”, afirma Cabral.
6 de maio de 2008
Formação do professor: planos em debate
O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira, 6, em Cuiabá, o primeiro de uma série de encontros com estados e municípios para tratar do planejamento estratégico de cursos de formação de professores da educação básica da rede pública। A iniciativa faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), que estabelecerá metas e indicadores de qualidade para o melhor desempenho da educação básica no país.
Nesta etapa do PAR, com a adesão de todos os estados, têm prioridade 1।242 municípios com o mais baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), estabelecido pelo MEC, e outros 109, com mais de 200 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2000. Ao aderir ao plano, o município se compromete a desenvolver ações que possibilitem o cumprimento das diretrizes estabelecidas no termo de adesão e também a alcançar os objetivos do plano de metas Compromisso Todos pela Educação, do governo federal.
O PAR está dividido em gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infra-estrutura física e recursos pedagógicos।
De acordo com Carlos Bielschowsky, secretario de educação a distância do Ministério da Educação, as discussões desta terça-feira servirão para identificar as estratégias। “Esse é um momento importante de interlocução da equipe do MEC com os reitores das universidades públicas, com os diretores dos Cefets, com os secretários estaduais e municipais para que se desenvolva um projeto conjunto de médio e longo prazos com o objetivo de formar professores, pelo sistema, para o sistema de educação pública”, disse. (Fonte: MEC).
Nesta etapa do PAR, com a adesão de todos os estados, têm prioridade 1।242 municípios com o mais baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), estabelecido pelo MEC, e outros 109, com mais de 200 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2000. Ao aderir ao plano, o município se compromete a desenvolver ações que possibilitem o cumprimento das diretrizes estabelecidas no termo de adesão e também a alcançar os objetivos do plano de metas Compromisso Todos pela Educação, do governo federal.
O PAR está dividido em gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infra-estrutura física e recursos pedagógicos।
De acordo com Carlos Bielschowsky, secretario de educação a distância do Ministério da Educação, as discussões desta terça-feira servirão para identificar as estratégias। “Esse é um momento importante de interlocução da equipe do MEC com os reitores das universidades públicas, com os diretores dos Cefets, com os secretários estaduais e municipais para que se desenvolva um projeto conjunto de médio e longo prazos com o objetivo de formar professores, pelo sistema, para o sistema de educação pública”, disse. (Fonte: MEC).
3 de maio de 2008
Romaria dos trabalhadores/as: Memória, Caminhada, Sonho e Compromisso
A XX Romaria dos Trabalhadores/as foi tema da tribuna livre na sessão plenária da Câmara Municipal de Cuiabá da ultima terça-feira (29।04). Agendada por Lúdio, a tribuna contou com a participação da religiosa Maria Inês Buttini que falou sobre a caminhada que marca duas décadas de mobilização e luta dos trabalhadores.
“O evento que completa 20 anos englobam quatro encontros que falam de lutas, das aspirações e sonhos, dos compromissos e relembram coisas que já são história.”, pontua
A partilha de experiências, segundo a religiosa, relembra vários colegas de caminhada que dedicaram suas vidas à luta por uma realidade mais digna para a população trabalhadora de Cuiabá e Mato Grosso como os militantes de Direitos Humanos, Padre José Ten Cate, Lourenço Fernandes, Maria Benvinda e Irmã Elisária.
Para a religiosa Inês Buttini, o dia 1º de Maio é um dia de luta que representa a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras em busca dos seus direitos. (Com Secom/Câmara)
Após os encontros de reflexão nas comunidades de Cuiabá sobre os temas Memória, Caminhada, Sonho e Compromisso, a XX Romaria dos trabalhadores e trabalhadoras teve seu ápice na última quinta-feira (1º de maio) dia do trabalhador.
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