Maria Angela C.Martins
O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá (CMS) há muito tempo vem apontando os nós críticos relacionados à gestão da saúde na Capital. Suas reuniões, abertas ao público, tem sido fonte de muitas matérias e reportagens que tratam do assunto. Em novembro de 2010, uma comissão de 8 membros do conselho, incluídos representantes de usuários, trabalhadores e gestores, em conjunto com a Ouvidoria Municipal do SUS, esteve por 3 dias consecutivos no Pronto-Socorro e Hospital Municipal de Cuiabá onde fez um exaustivo trabalho de inspeção. A comissão produziu um relatório com todas as irregularidades e o encaminhou ao gestor da saúde municipal.
O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá (CMS) há muito tempo vem apontando os nós críticos relacionados à gestão da saúde na Capital. Suas reuniões, abertas ao público, tem sido fonte de muitas matérias e reportagens que tratam do assunto. Em novembro de 2010, uma comissão de 8 membros do conselho, incluídos representantes de usuários, trabalhadores e gestores, em conjunto com a Ouvidoria Municipal do SUS, esteve por 3 dias consecutivos no Pronto-Socorro e Hospital Municipal de Cuiabá onde fez um exaustivo trabalho de inspeção. A comissão produziu um relatório com todas as irregularidades e o encaminhou ao gestor da saúde municipal.
Ainda em relação ao Pronto-Socorro, mais uma vez o Conselho não se furtou ao exercício de seu papel e protocolou em maio de 2011, junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso e à Câmara Municipal de Cuiabá, outro relatório apontando a falta de medicamentos, materiais hospitalares, suplementos alimentares, problemas na manutenção dos aparelhos de ar condicionado das UTIs, além da demora nos processos de compra e licitação trazendo sérios danos à manutenção de toda a rede assistencial do SUS Cuiabá. Portanto assino abaixo da afirmação de Alfredo Menezes, no artigo Pedagogia do Caos, publicado no jornal A Gazeta em 16/06/11: "Sem gestão adequada é um ralo de desperdício". O artigo citado baseou-se em matérias da jornalista Caroline Rodrigues, publicadas em A Gazeta, e assinala que apenas 2 hospitais cumprem o contrato com o setor público; que os hospitais fazem triagem para receber pacientes do SUS; que há um déficit mensal na Secretaria de Saúde do Município (SMS - Cuiabá) de mais de R$ 2 milhões por mês; que a secretaria de saúde não conserva sua documentação, nem tem estoque informatizado; empresas recebem sem saldo devedor, e por aí vai. Eu só não entendo onde entra nessa história toda a conclusão a que chegou Menezes de que a solução são as Organizações Sociais (OSS). Pelo que se sabe a proposta das OSS é para a gestão de hospitais, no caso, subentende-se, a gestão do Pronto-Socorro de Cuiabá. Ora, todos os problemas apontados pelo artigo referem-se a questões da macro-gestão, como citados acima, ou seja, da gestão da própria secretaria de saúde e da prefeitura municipal. Portanto, a conclusão correspondente aos fatos citados no artigo só pode ser a substituição do secretário de saúde e do prefeito por Organizações Sociais. Se não é isso, os que vociferam a favor das OSS precisam ser mais racionais e menos ideológicos, ter coerência entre argumentos e conclusões.
O que tenho lido e ouvido é um raciocínio muito simplista: "tal coisa não funciona bem porque é pública, então substitui por OSS que os problemas serão resolvidos". Ora, se tudo que é público não funciona a contento vamos entregar tudo pras OSS: governo, legislativo, judiciário, segurança pública, educação, meio-ambiente...
A outra premissa é que as OSS resolvem tudo! E nos dão 2 ou 3 exemplos de hospitais. Eu gostaria de saber: qual é o país do mundo onde haja um sistema de saúde universal apoiado em OSS? Não existe. A crença de que a OSS resolve tudo é vontade de crer em soluções fáceis e simples para problemas complexos.
Na sequência, Menezes assinala que o conselho de saúde foi informado de tudo. Não apenas informado, professor, o conselho foi protagonista de muitas das denúncias de má gestão e das irregularidades apontadas, como já citei acima. No conselho, tratamos dos problemas crônicos e graves de gestão pública em saúde, pautados nas reais necessidades de saúde da população. O conselho só não pode mudar suas atribuições e assumir o papel de gestor. Os conselheiros têm debatido pontos relevantes da política pública de saúde, acesso, acolhimento, humanização e qualidade do atendimento, financiamento, gestão do trabalho, regulação e tudo o mais que nos levar ao fortalecimento do SUS que defendemos. Para encerrar quero convidá-lo, como também a mídia e a população em geral, para participar da Conferência Municipal de Saúde deste ano, em julho próximo, e debatermos o tema "SUS - Patrimônio do Povo Brasileiro!"
O que tenho lido e ouvido é um raciocínio muito simplista: "tal coisa não funciona bem porque é pública, então substitui por OSS que os problemas serão resolvidos". Ora, se tudo que é público não funciona a contento vamos entregar tudo pras OSS: governo, legislativo, judiciário, segurança pública, educação, meio-ambiente...
A outra premissa é que as OSS resolvem tudo! E nos dão 2 ou 3 exemplos de hospitais. Eu gostaria de saber: qual é o país do mundo onde haja um sistema de saúde universal apoiado em OSS? Não existe. A crença de que a OSS resolve tudo é vontade de crer em soluções fáceis e simples para problemas complexos.
Na sequência, Menezes assinala que o conselho de saúde foi informado de tudo. Não apenas informado, professor, o conselho foi protagonista de muitas das denúncias de má gestão e das irregularidades apontadas, como já citei acima. No conselho, tratamos dos problemas crônicos e graves de gestão pública em saúde, pautados nas reais necessidades de saúde da população. O conselho só não pode mudar suas atribuições e assumir o papel de gestor. Os conselheiros têm debatido pontos relevantes da política pública de saúde, acesso, acolhimento, humanização e qualidade do atendimento, financiamento, gestão do trabalho, regulação e tudo o mais que nos levar ao fortalecimento do SUS que defendemos. Para encerrar quero convidá-lo, como também a mídia e a população em geral, para participar da Conferência Municipal de Saúde deste ano, em julho próximo, e debatermos o tema "SUS - Patrimônio do Povo Brasileiro!"
Maria Angela C.Martins é vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá e Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Um comentário:
Sem dúvida nenhuma este artigo foi muito interessante ao demonstrar que a maior carência dos governantes é a gestão. Se as OSs fossem tão excepcionais, o Brasil não seria nem monarquia tampouco república, elas teriam que Governar o nosso país.
Está na cara que essas OSs têm muito fins lucrativos, só não enxerga quem não quer.
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