5 de novembro de 2008

Câmara rejeita projeto que amplia a participação das mulheres em cargos de direção na administração pública

A maioria dos vereadores rejeitaram na última sexta-feira (31.10) projeto de lei que amplia a participação das mulheres em cargos de direção na administração pública de Cuiabá. O projeto de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do Município estabelecendo um percentual mínimo de participação de mulheres e homens em cargos comissionados nos órgãos da administração municipal. A proposta é que mulheres e homens ocupem no mínimo 30% e no máximo 70% dos cargos de direção no município.

A medida, segundo Lúdio, traria um equilíbrio na participação de homens e mulheres nestes cargos. “A proposta amplia a participação das mulheres hoje, mas com certeza é uma medida que garante também no futuro o espaço para os homens, pois a partir da possibilidade de atuação qualificada das mulheres esses espaços de direção seriam normalmente assegurados para elas. Digo isso com base no exemplo do meu gabinete aonde 50 % dos cargos de assessoria são ocupados qualificadamente por mulheres”, afirma Lúdio.

O projeto apresentado por Lúdio em setembro de 2007 teve apoio da bancada feminina na Câmara. A vereadora Enelinda Scala (PT) apelou aos pares pela aprovação afirmando que a ocupação das mulheres a cargos de direção promove a humanização da gestão pública, contribuição já comprovada no mundo inteiro. A vereadora Lueci Ramos (PSDB) parabenizou Lúdio pelo projeto e afirmou que está faltando oportunidades para mulheres, inclusive para terem condições de concorrer e ocupar cargos eletivos.

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