Audiência sobre Diabetes - propostas e encaminhamentos

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIABETES (14/11/2008, Dia Mundial do Diabetes - no plenário Ana Maria do Couto)

1. Apontamentos levantados pelo médico Endocrinologista Dr. Marcelo Maia que realizou uma explanação sobre a Diabetes

- Dia Mundial do Diabetes: tema em 2008 – diabetes em crianças e adolescentes: nenhuma criança deve morrer de diabetes;

- Estamos diante de uma epidemia do diabetes nesta década, com previsão de aumento de 46% de 2000 a 2010. A estimativa para 2010 é de 221 milhões de pessoas no mundo com Diabetes. No Brasil, 11 milhões. Metade dos pacientes não diagnosticados.

- Os pacientes podem passar até 5 anos com diabetes, sem conhecimento da doença;

- o problema está aumentando entre crianças e adolescentes, especialmente o tipo II, em decorrência dos hábitos alimentares;

- Prevalência de Diabetes tipo II no Brasil: 7,6% no Brasil na faixa de 30 a 69 anos; - aumenta a idade, aumenta a prevalência- 2,7% na faixa de 30 a 39, chegando a 17% na faixa de 60 a 69 anos;

- Alguns fatores que dobram a prevalência/risco do diabetes: se há parentesco com pessoas que tem diabetes; Obesidade.

- Estima-se que aproximadamente 86 mil pessoas a partir de 40 anos apresentam o diabetes mellitus em Mato Grosso.

- Em torno de 20% das internações na rede do Sistema Único de Saúde, são em decorrência do diabetes mellitus e suas complicações.

- O Diabetes Mellitus contribui juntamente com a Hipertensão Arterial para 44% das internações por acidente vascular cerebral e 26,1% para o ingresso de pacientes no programa de Hemodiálise/Diálise (SES, 2008).

- O diabetes é a doença que mais acelera infarto e acidente vascular cerebral;

- DIABETES: PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA
* concorre para 1 causa de mortalidade
* alta prevalência- Epidemia
* altos custos
* considerável morbidade
* incapacitações e encurtamento de vida útil
* mortalidade prematura
* subdiagnóstico e tratamento inadequado.

- a taxa de internações por complicações de diabetes é alta no setor público, resultado da baixa qualidade do atendimento à população no controle básico do problema;

- a rede básica funciona muito precariamente, o que resulta na elevada taxa de complicações do diabetes;

- RECOMENDAÇÕES GERAIS NO DIABETES MELLITUS:
* Educação;
* Monitoração (Pressão Arterial (PA), colesterol, peso, glicemia);
* Atividade física regular;
* Orientação dietética individualizada
* Abandono do hábito de fumar
* Ao diagnóstico e depois anualmente: pesquisa de microalbuminúria, exame oftalmológico (fundo de olho, pressão ocular), avaliação do risco cardiovascular e do risco para úlcera e amputação de membros inferiores;
* Nas visitas de rotina: PA e exame dos pés;

O ATENDIMENTO ADEQUADO (O ideal)
-Prevenção
- Diagnóstico Precoce
- 100% pacientes cadastrados no hiperdia ( Sistema Nacional de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos)
-Atendimento por equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo);
-Programas de Educação em Diabetes nas Unidades Básicas de Saúde;
- Implantação da Lei Federal 11347/2006
-Sistema de referência e contra-referência ágil (oftalmologistas, retinólogos, cardiologistas, cirurgiões vasculares, nefrologistas, odontológos, exames e internações hospitalares.

LEI FEDERAL 11347/2006 E PORTARIAS MINISTERIAIS
*Acesso a medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração do diabetes: medicamentos orais, insulina, seringas, fitas e aparelho glicosímetro;
* acompanhamento em núcleos de educação em saúde;

2- Estimativa da diabetes em Cuiabá:

Lúdio
- Estima-se que haja 22.800 pessoas com diabetes; em torno de 17.100 usuários do SUS; Para prevenção de complicações oftalmológicas nestas pessoas, o mínimo de 70 consultas oftalmológicas deveriam ser realizadas diariamente no SUS do município.

3 - Plenária:

Ludewacks Bonifácio Pereira (Acadêmico de Enfermagem )
- denuncia a desativação e fechamento do CERMAC;
- doação de equipamentos do Cermac para o HGU;

Daniela Ribeiro (Enfermeira Sanitarista, professora da Universitária)
- relata as dificuldades na rede básica de serviços de saúde para atendimento às pessoas com diabetes: falta medicamentos, insumos, tiras para realização de glicemia capilar;
- fala da preocupação com a formação dos trabalhadores da saúde para garantir um atendimento de qualidade: cuidado com os olhos, cuidado com os pés;
- proposta de um centro de referência para atendimento à pessoa com diabetes para concentrar e qualificar atendimento ao diabetes, citando como exemplo a experiência da Bahia que tem um Centro de Referência;
- cita a necessidade de investimento em capacitação profissional,

Marcelo Maia (endocrinologista)
- Cita proposta que está sendo discutida no âmbito da SES, proposta recebida este mês, sobre uma articulação com o grupo da Bahia para a capacitação dos trabalhadores do SUS para o cuidado da pessoa com diabetes através da criação de um Núcleo Multiplicador de Profissionais para cuidar do paciente diabético;
- Fala da proposta da criação de uma entidade que represente a sociedade civil relacionada ao diabetes, encaminhada por escrito pela Sra. Suely, que tem filho diabético;

Rodrigo Monteiro – (Enfermeiro- Tem Diabetes há 21 anos)
- reforça também a necessidade das pessoas se organizarem em associação e de encaminhamentos para a criação da entidade representativa das pessoas com diabetes.

Raquel (Acadêmica de Enfermagem)
– cobra prioridade para campanhas publicitária de educação em saúde para a população sobre o cuidado com o diabetes;

Lúdio relata que só em 2007 a prefeitura gastou com publicidade 8,5 milhões, sem registros de campanha em educação em saúde.

Luzenira (Acadêmica de Enfermagem)
– chama atenção para a participação dos acadêmicos dos cursos que formam trabalhadores da saúde na organização e na luta por direitos;

Janaina Penha ( ouvidoria do SUS no Município)
Afirma que os usuários tem entrado com processo via ouvidoria na busca de insumos para automonitoramento da glicose e que está encaminhando ao Ministério Público para que o acesso seja garantido, mas essa não é a forma correta. A distribuição tinha que ser imediata.

Marcelo Maia
- Fala da necessidade de oferta de serviços que permitam à população participar: educação física, hábitos alimentares saudáveis, etc.;
- fala das dificuldades na gestão de recursos

4- Encaminhamentos da audiência

- Encaminhar ao Ministério Público do Estado todo o conteúdo da audiência para anexar ao processo em tramitação no órgão com o objetivo de fazer com que o município de Cuiabá obedeça a lei e realize a distribuição gratuita dos medicamentos e insumos para o monitoramento da glicemia capilar.

-Propor pauta no Conselho Municipal de Saúde para o debate sobre o atendimento das pessoas com Diabetes no âmbito do SUS de Cuiabá.

- Formação de uma associação das pessoas com diabetes, aberta a todos os interessados no assunto. Agendada 1ª reunião para terça-feira 25/11/2008 às 17 horas na Câmara para articular a organização da Associação.

Vereador Lúdio Cabral - Proponente e Presidente da Audiência