O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou inquérito civil para apurar a natureza das falhas cometidas pelos serviços públicos de saúde no combate à dengue em Cuiabá. A Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital pretende colher os elementos necessários para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para que tal ineficiência não se repita no futuro.
“O aumento dos casos graves de dengue hemorrágica e do número de óbitos demonstra que está havendo deficiência de execução da política pública relativa ao combate à dengue em Cuiabá. Importante ressaltar que, como município de gestão plena, a administração municipal tem a autonomia e disponibilidade para levar a cabo as ações e programas necessários ao tratamento da questão”, destacou o promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes.
O representante do Ministério Público relata que somente nos três primeiros meses e dez dias de 2009, foram registrados em Cuiabá 379 casos da doença, ou seja, um percentual de 82% a mais em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a novembro de 2008, foram detectados 461 casos da doença.
“Verifica-se que a notória animosidade entre as instâncias municipal e estadual têm dificultado o tratamento da questão, especialmente na realização das medidas urgentes para minimizar os efeitos do surto”, reclamou o promotor de Justiça.
Guedes afirma que já determinou à Coordenação do Núcleo de Promotorias da Cidadania de Cuiabá que requisite da secretarias municipal e estadual de Saúde informações sobre os casos de dengue notificados e confirmados nos três últimos anos; relatório a respeito das medidas tomadas para o combate a doença em 2008 e 2009; informações sobre o número de agentes de saúde responsáveis pelo controle da dengue; apuração da regularidade e eficiêcia sob os aspectos financeiro e técnico das ações e programas realizados pelo município de Cuiabá, entre outras medidas.
O promotor de Justiça também quer que o município designe para junho de 2009 uma audiência pública para discussão do tema, com base nos dados a serem levantados durante o inquérito. (Clênia Goretth/ site do MPE/MT)
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