O recuo da concessão da Sanecap para iniciativa privada sinalizado pelo prefeito Wilson Santos (PSDB) no final de semana foi comemorado como “vitória da população de Cuiabá” pelo vereador oposicionista Lúdio Cabral (PT) defensor ferrenho de alternativas para manutenção da natureza pública dos serviços de água e esgoto da capital.
“Todos vencemos. Cuiabá não pode mais andar na contra mão da história”, afirma Lúdio avaliando que iniciativas de privatização só traria prejuízos para o município justamente no momento em que o Brasil aprova a lei nacional de saneamento básico- após uma espera de 20 anos- e o governo federal disponibiliza por meio do PAC- Plano de Aceleração de Crescimento um grande aporte de recursos para o saneamento.
“Até 2010 a região Centro-Oeste tem disponível R$ 3,6 bilhões para Saneamento. Cuiabá concorre ao lado de quatro cidades da região a 800 milhões que são recursos do orçamento federal a fundo perdido que só podem ser acessados por empresa pública. Seria um descompasso a prefeitura de nossa capital abrir mão destes recursos privatizando a água e o esgoto”, avalia Lúdio.
No mês passado, o vereador apresentou na Câmara um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que impede a concessão dos serviços de água e esgoto da capital para iniciativa privada. Entre os argumentos para defender a proposta, Lúdio apontou a viabilidade de acesso aos recursos do PAC que está ampliando o limite de endividamento dos municípios e já garantiu para Cuiabá o recebimento de mais de R$ 30 milhões para habitação, além de liberar nos próximos dias financiamentos de mais de 130 milhões para saneamento da capital.
“Espero que o prefeito tenha abandonado de vez essa idéia arcaica de privatizar os serviços de água e esgoto de Cuiabá, inserindo a cidade num cenário que consolide o serviço de saneamento como direito da cidadania”, afirma Lúdio.
“Todos vencemos. Cuiabá não pode mais andar na contra mão da história”, afirma Lúdio avaliando que iniciativas de privatização só traria prejuízos para o município justamente no momento em que o Brasil aprova a lei nacional de saneamento básico- após uma espera de 20 anos- e o governo federal disponibiliza por meio do PAC- Plano de Aceleração de Crescimento um grande aporte de recursos para o saneamento.
“Até 2010 a região Centro-Oeste tem disponível R$ 3,6 bilhões para Saneamento. Cuiabá concorre ao lado de quatro cidades da região a 800 milhões que são recursos do orçamento federal a fundo perdido que só podem ser acessados por empresa pública. Seria um descompasso a prefeitura de nossa capital abrir mão destes recursos privatizando a água e o esgoto”, avalia Lúdio.
No mês passado, o vereador apresentou na Câmara um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que impede a concessão dos serviços de água e esgoto da capital para iniciativa privada. Entre os argumentos para defender a proposta, Lúdio apontou a viabilidade de acesso aos recursos do PAC que está ampliando o limite de endividamento dos municípios e já garantiu para Cuiabá o recebimento de mais de R$ 30 milhões para habitação, além de liberar nos próximos dias financiamentos de mais de 130 milhões para saneamento da capital.
“Espero que o prefeito tenha abandonado de vez essa idéia arcaica de privatizar os serviços de água e esgoto de Cuiabá, inserindo a cidade num cenário que consolide o serviço de saneamento como direito da cidadania”, afirma Lúdio.
Matéria publicada no Boletim Rodas da Cidadania nº 47 de 13 de abril de 2007
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