Outro caminho para Saúde
A retórica do privatizador do serviço público é sempre a mesma, fazem ataques ao sistema público e juram que terceirizando ou privatizando tudo vai virar um paraíso. Em Mato Grosso, a história se repete. Nos últimos dias, ouvimos o discurso de que salvação da saúde pública do Estado é o repasse de sua gestão para as Organizações Sociais (OSs). Mas, na prática, todos sabemos que isso representa a terceirização e privatização da Saúde Pública.
Uma das justificativas para essa privatização é dar agilidade para compras de materiais e contratação de pessoas, diminuindo a morosidade do serviço público. Licitações, concurso público e regras para o gasto dos recursos seria burocracia? Isso existe para coibir o mau uso do dinheiro e para tentar manter a qualidade do atendimento. Outra justificativa apresentada é que o custo diminui. Será?
Com certeza, a contratação de Organizações Sociais (OS) para o gerenciamento dos serviços de saúde é a pior opção. É uma opção que representa a precarização ainda maior das relações de trabalho e o repasse de verbas públicas para instituições privadas. Mesmo sendo organizações sem fins lucrativos, as OSs vão ser responsáveis pela contratação de serviços e materiais de maneira mais flexível do que as feitas por órgão do Estado. Situação que coloca em risco a isonomia nos processos de contratação.
Em São Paulo, quase 50% dos hospitais são controlados pelas OSs e os escândalos não param de acontecer. Um exemplo é o Hospital InCor que, em 2007, era administrado pela Fundação Zerbini, entidade privada que deixou uma dívida de R$ 246,00 milhões para o Estado pagar.
Outro problema causado pelas Organizações Sociais é a precarização do trabalho, já que a intenção é quarterizar os serviços públicos, com a contratação de funcionários sem concurso. Os contratos das OSs não prevêem direitos trabalhistas e muito menos Planos de Cargos e Carreira, isso causa uma grande rotatividade de trabalhadores.
A má gestão das unidades do SUS é encarada como o maior problema da Saúde Pública, mas o problema é muito maior que isso. Faltam recursos e investimentos no setor, seja para a compra de materiais, infraestrutura e pessoal.
A falta de investimento na carreiras dos trabalhadores da área, por exemplo, tem levado à precarização das condições e vínculos de trabalho, à duplas jornadas e aumento dos riscos inerentes ao trabalho. E tais questões não parecem ser estrategicamente colocados na agenda dos gestores públicos como forma de fortalecimento do SUS. E provavelmente não serão as Organizações Sociais que terão as propostas para resolver essa situação.
Não. Deixar que OSs cuidem da Saúde Pública não é o melhor caminho. É a condição de trabalho de centenas de trabalhadores que está em jogo. Mais do que isso, é a saúde de milhares de mato-grossensenses que poderá ficar pior ainda. Terceirizar a saúde é inaceitável. Não podemos nos calar diante de tamanha irresponsabilidade. Segundo a Constituição Federal, a SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO (artigo 196), ou seja a gestão da saúde é responsabilidade do Governo. O Secretário de Estado de Saúde, Sr.Pedro Henry, quer aplicar a velha politica da privatização como solução. Mas a privatização é o atestado de incompetência. Para melhorar o atendimento é preciso mais leitos, médicos, enfermeiros, técnicos e melhor infraestrutura e não privatização. Com mais e estrutura e mais funcionários e estes melhores remunerados, o SUS inevitavelmente melhoria.
A retórica do privatizador do serviço público é sempre a mesma, fazem ataques ao sistema público e juram que terceirizando ou privatizando tudo vai virar um paraíso. Em Mato Grosso, a história se repete. Nos últimos dias, ouvimos o discurso de que salvação da saúde pública do Estado é o repasse de sua gestão para as Organizações Sociais (OSs). Mas, na prática, todos sabemos que isso representa a terceirização e privatização da Saúde Pública.
Uma das justificativas para essa privatização é dar agilidade para compras de materiais e contratação de pessoas, diminuindo a morosidade do serviço público. Licitações, concurso público e regras para o gasto dos recursos seria burocracia? Isso existe para coibir o mau uso do dinheiro e para tentar manter a qualidade do atendimento. Outra justificativa apresentada é que o custo diminui. Será?
Com certeza, a contratação de Organizações Sociais (OS) para o gerenciamento dos serviços de saúde é a pior opção. É uma opção que representa a precarização ainda maior das relações de trabalho e o repasse de verbas públicas para instituições privadas. Mesmo sendo organizações sem fins lucrativos, as OSs vão ser responsáveis pela contratação de serviços e materiais de maneira mais flexível do que as feitas por órgão do Estado. Situação que coloca em risco a isonomia nos processos de contratação.
Em São Paulo, quase 50% dos hospitais são controlados pelas OSs e os escândalos não param de acontecer. Um exemplo é o Hospital InCor que, em 2007, era administrado pela Fundação Zerbini, entidade privada que deixou uma dívida de R$ 246,00 milhões para o Estado pagar.
Outro problema causado pelas Organizações Sociais é a precarização do trabalho, já que a intenção é quarterizar os serviços públicos, com a contratação de funcionários sem concurso. Os contratos das OSs não prevêem direitos trabalhistas e muito menos Planos de Cargos e Carreira, isso causa uma grande rotatividade de trabalhadores.
A má gestão das unidades do SUS é encarada como o maior problema da Saúde Pública, mas o problema é muito maior que isso. Faltam recursos e investimentos no setor, seja para a compra de materiais, infraestrutura e pessoal.
A falta de investimento na carreiras dos trabalhadores da área, por exemplo, tem levado à precarização das condições e vínculos de trabalho, à duplas jornadas e aumento dos riscos inerentes ao trabalho. E tais questões não parecem ser estrategicamente colocados na agenda dos gestores públicos como forma de fortalecimento do SUS. E provavelmente não serão as Organizações Sociais que terão as propostas para resolver essa situação.
Não. Deixar que OSs cuidem da Saúde Pública não é o melhor caminho. É a condição de trabalho de centenas de trabalhadores que está em jogo. Mais do que isso, é a saúde de milhares de mato-grossensenses que poderá ficar pior ainda. Terceirizar a saúde é inaceitável. Não podemos nos calar diante de tamanha irresponsabilidade. Segundo a Constituição Federal, a SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO (artigo 196), ou seja a gestão da saúde é responsabilidade do Governo. O Secretário de Estado de Saúde, Sr.Pedro Henry, quer aplicar a velha politica da privatização como solução. Mas a privatização é o atestado de incompetência. Para melhorar o atendimento é preciso mais leitos, médicos, enfermeiros, técnicos e melhor infraestrutura e não privatização. Com mais e estrutura e mais funcionários e estes melhores remunerados, o SUS inevitavelmente melhoria.
Maria Angela C.Martins
Mestre em Saúde Coletiva, Vice presidente do Conselho municipal de saúde de Cuiabá, sindicalista, docente e servidora pública da saúde.
Mestre em Saúde Coletiva, Vice presidente do Conselho municipal de saúde de Cuiabá, sindicalista, docente e servidora pública da saúde.
Robinson Cireia de Oliveira
Professor da História, direção do PT de Cuiabá, diretor da CUT e Assessor do Vereador Lúdio Cabral
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