11 de novembro de 2010

Lúdio quer 17,5 mil assinaturas para "barrar" aumento no IPTU




Lúdio Cabral O vereador petista Lúdio Cabral se articula junto a várias entidades e associações de moradores para conseguir as 17,5 mil assinaturas necessárias para tentar anular a atualização da planta genérica de Cuiabá, que terá reflexos diretos no preço do IPTU dos cuiabanos em 2011. Nesta quinta (11), numa parceria com a CDL, ele vai lançar um fórum de debate para mobilizar a população e iniciar a coleta das assinaturas. “O projeto foi aprovado a toque de caixa e é um aumento abusivo, por isso, queremos propor uma lei de iniciativa popular para derrubar esse aumento”, afirma o petista, que foi o único entre os 19 vereadores a votar contra a mensagem do Palácio Alencastro.

Esta não é a primeira vez que o poder público enfrenta resistência ao tentar aumentar o valor do IPTU. Em 2005 o imposto chegou a ser elevado, mas o então prefeito Wilson Santos (PSDB) teve de recuar justamente após um abaixo assinado com milhares de assinaturas e a pressão de 6 parlamentares. Desta vez, apenas Lúdio se mobiliza, mas caso a população “bata duro”, a tendência é que os vereadores governistas recuem diante da pressão popular. “Já estou elaborando o texto da lei e nos próximos dias vamos começar a coleta das assinaturas”, reforça.

Sem alarde, no final do mês passado, o prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB) atualizou os valores da planta genérica de Capital. Ao encaminhar a mensagem ele argumentou que hoje o imposto rende pouco mais de R$ 21 milhões aos cofres públicos, enquanto que Campo Grande (MS), por exemplo, arrecada nada menos que R$ 120 milhões. O problema segundo Lúdio é que em média o IPTU aumentará 230%. Ele cita como exemplo alguns imóveis da avenida 13 de junho, onde deve haver majoração de 700%.

Conforme a nova tabela, que deve ser sancionada nesta semana, pessoas que têm imóveis populares que hoje pagam R$ 223 vão ter que destinar R$ 450 para quitar o imposto. Nos prédios tidos como de luxo, a majoração será de 220%, pulando de R$ 561 para R$ 1,8 mil. Para compensar a atualização da planta genérica, Galindo ampliou o valor venal, que prevê a isenção do imposto para pessoas que possuam imóveis avaliadas em até R$ 25 mil, beneficiando 26,5 mil famílias da Capital.

Apesar de Lúdio se mostrar contrário a atualização da planta genérica nos moldes como foi feito, ele salienta que é necessário debater o assunto com a população. Ele pontua que é necessário abrir um amplo debate para discutir os problemas com a arrecadação e alternativas para diminuir a inadimplência, que hoje é de 50%. “Também há uma defasagem na valorização dos imóveis, mas é necessário que haja um planejamento. Não se pode aumentar duma vez só”.

Patrícia Sanches
http://www.rdnews.com.br

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