As fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos interessadas em executar serviços de rádios comunitárias devem inscrever-se no Ministério das Comunicações até o dia 03 de março. O prazo, que inicialmente era até 18 de janeiro, foi prorrogado por 45 dias pelo Ministério com o objetivo de assegurar maior participação da sociedade, democratizando assim o acesso às rádios comunitárias.
Segundo o governo federal, com o aviso de nº 06/2007 o Ministério das Comunicações já contemplou 5.557 municípios brasileiros, o que representa 99,86% do país. Aproximadamente 400 entidades já manifestaram interesse em executar o serviço de rádio comunitária neste novo chamamento.
Nos quatro primeiros avisos de habilitação lançados em 2007 para todo o Brasil, 1.246 entidades foram cadastradas junto ao Ministério.
As inscrições podem ser feitas através do formulário disponível no site www.mc.gov.br
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