18 de setembro de 2012

IPTU “Atualização de valores será discutida com população”, garante Lúdio




O candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT) garantiu nesta segunda (17) que, se eleito, vai priorizar a discussão com a população antes de atualizar o cadastro dos imóveis do município a fim de promover avaliação correta e fazer a cobrança justa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Vamos ampliar o debate deste tema com a população por meio de audiências públicas, e dar o máximo de publicidade a esta discussão. Se tivermos que atualizar a planta de valores, será depois deste diálogo”.

Ele salientou que a falta de regularização dos imóveis “trava” o desenvolvimento da cidade, pois dificulta a renegociação dos imóveis e interfere na quitação do IPTU, já que o morador não se sente estimulado a pagar por não ter o título da casa.


Lúdio garantiu que vai rediscutir a legislação referente ao IPTU no primeiro ano de seu mandato. 
Segundo o Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduson-MT), a classificação está defasada. Lúdio se reuniu com a diretoria do sindicato nesta segunda-feira. De acordo com a entidade, há discrepâncias na classificação dos imóveis, com casas de alto valor classificadas como de interesse social, o que causa perda de impostos.  “Não estamos defendendo aumento do imposto, mas sim que a cobrança seja justa”, explicou o presidente do Sinduscon-MT, Cezário Siqueira.

Lúdio lembrou que foi contrário aos aumentos do IPTU propostos pela Prefeitura em 2005 e 2010 e salientou que é necessário ampliar a discussão sobre o tema com a população e os setores interessados, além de fortalecer e dar mais publicidade às discussões feitas pela Câmara Temática que trata do tema, instalada na Câmara Municipal de Cuiabá, e da qual o Sinduscon-MT é um dos integrantes.

Lúdio defendeu a aplicação do orçamento participativo, medida que, segundo ele, vai ajudar a população a se sentir mais responsável pela destinação do orçamento da cidade e também a enxergar as melhorias que  resultam do pagamento dos impostos, entre eles o IPTU. “O morador recebe o IPTU para pagar, mas como não tem o título do imóvel, não se sente estimulado a quitar o débito, além de não ver aquele imposto revertido em melhorias para seu bairro”, disse ele.

Segundo Lúdio, a má gestão do orçamento municipal foi causada pelos interesses que governaram a cidade nos últimos anos. “Cuiabá ficou refém da disputa de poder, de candidatos que viam a Prefeitura como trampolim político, que disputavam com o governo federal e estadual em nome de interesses próprios”.

Lúdio lembrou que é autor de um projeto de lei - não aprovado pela Câmara -  que determina a publicação periódica dos valores da arrecadação com o IPTU. Uma das propostas de sua gestão está a discussão com a população sobre a destinação dos recursos do IPTU, que em 2013 devem somar cerca de R$ 50 milhões.

Crédito das Fotos: Flávio André de Souza

Assessoria de Imprensa - Coligação "Cuiabá, Mato Grosso, Brasil" (PT/PMDB)
Lúdio Cabral 13


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