Por: Cícero Henrique
No momento em que os prefeitos de Cuiabá, Chico Galindo, e de Várzea Grande, Tião da Zaeli, insistem e fazem de tudo para privatizar os serviços de água e esgoto, no interior de SP vemos uma luta inversa. Em Presidente Prudente (500 Km de São Paulo), há um movimento pela municipalização do serviço, hoje a cargo da Sabesp.
O prefeito de Várzea Grande tem defendido insistentemente a parceria com a Sabesp como solução para os problemas de saneamento da segunda maior cidade de Mato Grosso. Em Cuiabá, a Sabesp também está na concorrência, com grande chance de ser habilitada.
HISTÓRIA
O contrato da Sabesp com a prefeitura de Presidente Prudente, foi firmado por 30 anos, em 1978. Venceu em 29 de setembro de 2008, mas permanece na atividade. Cresce no município um movimento pela municipalização dos serviços de saneamento. O principal motivo é o alto preço cobrado dos usuários pela Sabesp.
Com o anúncio do prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Melo de que seria aberta a licitação dos serviços de água e esgoto, formou-se na cidade o movimento pró-saneamento público.
LICITAÇÃO SUSPENSA
Uma nova licitação foi iniciada para contratação de outra concessionária, porém o processo foi suspenso por força de liminar concedida à Sabesp. Amanhã, às 14h, estava marcado pelo Executivo municipal a entrega aos envelopes das empresas interessadas em assumir os serviços, porém uma determinação do Tribunal de Justiça, na sexta-feira (16), determinou a suspensão do processo. A Sabesp insiste em cobrar da Prefeitura de Presidente Prudente o que investiu em patrimônio na cidade.
Em decisão do TJ, o município não poderá municipalizar e nem promover licitação até que indenize a estatal. Em 2001, a Sabesp entrou com uma ação na Justiça para tentar barrar a retomada dos serviços pelo então prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho, e buscava, em caso do chamado esbulho possessório, uma suposta indenização que chegaria, segundo ela, a R$ 94 milhões em 2008, conforme documentos apresentados ao município.
Mas, quando entrou com representação contra a abertura do primeiro edital em fevereiro, a Sabesp registrou apontamento no TCE alegando que a indenização ultrapassa os R$ 500 milhões em 2011. (Fonte:Portal do Ruas).
Uma nova licitação foi iniciada para contratação de outra concessionária, porém o processo foi suspenso por força de liminar concedida à Sabesp. Amanhã, às 14h, estava marcado pelo Executivo municipal a entrega aos envelopes das empresas interessadas em assumir os serviços, porém uma determinação do Tribunal de Justiça, na sexta-feira (16), determinou a suspensão do processo. A Sabesp insiste em cobrar da Prefeitura de Presidente Prudente o que investiu em patrimônio na cidade.
Em decisão do TJ, o município não poderá municipalizar e nem promover licitação até que indenize a estatal. Em 2001, a Sabesp entrou com uma ação na Justiça para tentar barrar a retomada dos serviços pelo então prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho, e buscava, em caso do chamado esbulho possessório, uma suposta indenização que chegaria, segundo ela, a R$ 94 milhões em 2008, conforme documentos apresentados ao município.
Mas, quando entrou com representação contra a abertura do primeiro edital em fevereiro, a Sabesp registrou apontamento no TCE alegando que a indenização ultrapassa os R$ 500 milhões em 2011. (Fonte:Portal do Ruas).
É HORA DE APRENDER COM A HISTÓRIA
Pelos motivos elencados acima, os prefeitos Chico Galindo e Tião da Zaeli têm o dever de evitar que a história se repita. Há tanto empenho dos alcaides pela privatização dos serviços de Água e Esgoto que levanta muitos questionamentos, inclusive políticos.
A população várzea-grandense e cuiabana precisa estar atenta e cobrar transparência em todo o processo.
Às vésperas das eleições municipais, é inevitável pensar em interesses pessoais envolvidos, com vistas à campanha eleitoral. Por isso a sociedade precisa estar atenta, bem como o Tribunal Regional Eleitoral (TER) e o Ministério Público (MP).
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