Não posso deixar passar em branco o papel importante que terá a 7ª Conferência Estadual de Saúde que acontecerá no período de 14 a 16 de outubro, com a temática central: SUS, Patrimônio do Povo Brasileiro. Em uma conjuntura política na qual vivenciamos a cada dia o desmonte da estrutura pública de saúde, é quase enigmático tentar imaginar quais serão os rumos que esta Conferência irá traçar para a política de saúde pública em nosso Estado, não esquecendo que Cuiabá está neste contexto.
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Penso que neste momento ficará claro a que veio o controle social no Sistema Único de Saúde, que vive a dualidade massacrante entre de fato ser um grupo sujeitado ao poder do Estado, uma utopia do controle da sociedade sobre o Estado, como defende o socialismo, ou uma forma objetiva de participação, e fiscalização acerca da política pública de saúde.
O que temos acompanhado de perto em muitos momentos é uma negação ao papel constitucional do controle social, que em sua essência é o de deliberação da política pública de saúde, junto à gestão. É ele, ou pelo menos deveria ser, o elo entre o Estado e a sociedade.
Parece-me haver uma forte resistência em não aceitar que os Conselhos
não são e não devam ser normativos, cooptados e somente validadores das demandas vindas do Estado, haja vistas que todo movimento de resistência que se coloca vem em sequência toda uma crítica que desqualifica o papel dos movimentos sociais e da população na definição das políticas de saúde, ou seja: se fizerem o que queremos, amigos seremos... caso contrário, manda quem pode, obedece quem tem juízo.
Enfim, resquícios da velha e inesquecível ditadura. Eis a questão: Bom com ele, pior sem ele! Ou vice e versa. Acho que esta 7ª Conferência dará o
tom deste questionamento. O que gostaria de ver e viver nessa Conferência é o eclodir dos movimentos sociais em defesa do SUS, na discussão real da relação público x privado, da gestão do trabalho, da expansão da atenção básica nos municípios, na retomada da descentralização,
na regionalização da saúde, e não somente uma discussão reducionista que temos visto ultimamente, tendenciosa a um panorama de um SUS fracassado como pretexto para transferências de responsabilidades do Estado à iniciativa
privada. Espero de verdade que esta Conferência seja um marco na história do controle social em Mato Grosso, no sentido da reafirmação do espaço garantido na Constituição de 1988 e no fortalecimento dos Conselhos não como um campo sujeitado, mas um campo de poder, poder no sentido de fazer valer a escuta, as necessidades e as decisões da população. É isso, estar presente, contribuir, viver e fazer junto a história acontecer.
Maria Angela C.Martins é mestre em Saúde Coletiva, especialista em Saúde Pública e Conselheira Municipal de Saúde de Cuiabá.
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