O pré-candidato a governador Lúdio
Cabral (PT) quer a destinação de 50% do Fundo Estadual de Transporte e
Habitação (Fethab) para os municípios, conforme prevê a lei 10.051/2014. Com
isso, as 141 prefeituras de Mato Grosso deverão ter a partir de 2015 cerca de
R$ 500 milhões a mais para investir em infraestrutura.
“Cumprir essa lei deve ser o
compromisso do próximo governador já no primeiro mês de mandato, ou seja,
iniciar o repasse de recursos a partir do mês de janeiro de 2015 para que os
municípios possam investir mais em infraestrutura”, afirma Lúdio.
O pré-candidato assumiu a bandeira
defendida por prefeitos de praticamente todo o Estado após ouvir reivindicações
com a “Caravana da Cidadania”, na qual tem percorrido Mato Grosso para debater
diretamente coma população a situação e as demandas de cada região.
A Lei 10.051 foi aprovada na
Assembleia Legislativa no ano passado para entrar em vigor em 2015, já que os
recursos do Fethab estão sendo aplicados em outras áreas, além de transporte e
habitação. “Respeitar o objetivo para qual foi criado o Fundo é um compromisso
meu, pois queremos ter os municípios como parceiros na pavimentação e
recuperação de rodovias e estradas vicinais”, completou Lúdio durante viagem a
Nobres, onde o prefeito Sebastião Gilmar da Silva (PSD) também defendeu a
proposta alegando que a criação do Fundo foi uma conquista para o
municipalismo.
De acordo com a Lei, metade dos
recursos do Fethab será repassada para os municípios, que dividirão as estradas
e rodovias locais em três categorias (A, B e C) para distribuição do dinheiro
de acordo com a situação e necessidade de cada uma. O Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), quilometragem e população também serão considerados para os
repasses.
O respeito à Lei 10.051, defendido
por Lúdio, vai ao encontro das reivindicações de prefeitos que estiveram
reunidos em encontro realizado em maio pela Associação Mato-grossense dos
Municípios (AMM).
A infraestrutura é uma das áreas que
Lúdio tem dado atenção especial. Ele também defende a retomada das parcerias
público-privadas (PPP’s) para pavimentação de rodovias em Mato Grosso. O
projeto foi implantado à época por Luiz Antônio Pagot (então secretário de
Infraestrutura do Estado) no qual produtores e poder público dividiam os
custos de obras de pavimentação.
A partir das viagens com a Caravana
da Cidadania, Lúdio decidiu priorizar também setores como saúde, segurança,
educação e turismo, além de planejar um governo participativo e que compartilha
poder com municípios.
Mais informações: Téo Meneses 65 9604
2953
Nayara Araújo 65 9625 7250
Nenhum comentário:
Postar um comentário