Por Jackelyne Pontes
Importantíssimo sabermos que nós, cidadãos, temos papel relevante na construção das decisões e no acompanhamento das atividades da administração pública. Isso é democracia. Isso é controle social. Está previsto na Constituição Federal que todos temos direito à informação, em outras palavras, os gestores devem prestar contas do que fazem. Isso dá direto ao cidadão de escolher de quatro em quatro anos em quem vai votar, e também de acompanhar de perto o seu desempenho durante o mandato.
Quanto mais informado o cidadão, melhores condições este tem de avaliar e apontar falhas nos processos decisórios dos seus representantes, diminuindo assim a corrupção e os escândalos e garantindo a lisura e eficiência do sistema. Os conselhos de saúde e os sindicatos são exemplos de controle social, assim como o Ministério Público, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas.
E é justamente pensando sobre esse aspecto que questionamos a estadualização com posterior entrega de comando para as OS (Organizações Sociais) dos prontos-socorros dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A tomada de decisão foi unilateral, a população não foi consultada, mas nem por isso vai se tornar passiva. Formou-se um Comite em Defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), que congrega várias entidades, e que em um ato de protesto abraçará o pronto-socorro municipal de Cuiabá, no dia 9 de novembro, às 9h. Ato este que é um retrato da democracia participativa. É como disse Palma Filho: “Só as práticas sociais levam à verdadeira cidadania".
Uma das grandes interrogações que paira a mente dos envolvidos no processo é: já que o repasse de verbas para as OSs é de três vezes o valor da tabela do SUS, porque o município, com o auxílio do Estado, não assume a gerência e proporciona ao usuário uma saúde de qualidade ao usuário? Esta é uma dúvida que com certeza gostaríamos de dirimir. Mas nem só de protestos vive a saúde pública. No dia 28 de outubro comemoramos o Dia do Funcionário Público. Parabéns, principalmente aos que se dedicam à carreira da saúde pública, e que, ao contrário do que reza o senso comum, há muitos profissionais comprometidos, apaixonados e que exercem a sua profissão com competência e orgulho, pensando que o ator principal e foco de todas as suas ações é o usuário.
E também manifesto o meu mais sincero sentimento de agradecimento ao CRO (Conselho Regional de Odontologia), na pessoa do seu presidente e de sua diretoria, que proporcionaram aos nossos pares, cirurgiões-dentistas, muitos aliás servidores estaduais e municipais, uma festa de comemoração pelo 25 em outubro, dia do cirurgião-dentista, cujo presente maior é a cada vez mais sólida união da classe. Unidos, informados, politizados, podemos contribuir para uma saúde pública de mais qualidade.
Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, filiada ao Sinodonto-MT (Sindicato os Odontologistas do Estado de Mato Grosso) e escreve exclusivamente para o site Rdnews todo domingo.
Importantíssimo sabermos que nós, cidadãos, temos papel relevante na construção das decisões e no acompanhamento das atividades da administração pública. Isso é democracia. Isso é controle social. Está previsto na Constituição Federal que todos temos direito à informação, em outras palavras, os gestores devem prestar contas do que fazem. Isso dá direto ao cidadão de escolher de quatro em quatro anos em quem vai votar, e também de acompanhar de perto o seu desempenho durante o mandato.
Quanto mais informado o cidadão, melhores condições este tem de avaliar e apontar falhas nos processos decisórios dos seus representantes, diminuindo assim a corrupção e os escândalos e garantindo a lisura e eficiência do sistema. Os conselhos de saúde e os sindicatos são exemplos de controle social, assim como o Ministério Público, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas.
E é justamente pensando sobre esse aspecto que questionamos a estadualização com posterior entrega de comando para as OS (Organizações Sociais) dos prontos-socorros dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A tomada de decisão foi unilateral, a população não foi consultada, mas nem por isso vai se tornar passiva. Formou-se um Comite em Defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), que congrega várias entidades, e que em um ato de protesto abraçará o pronto-socorro municipal de Cuiabá, no dia 9 de novembro, às 9h. Ato este que é um retrato da democracia participativa. É como disse Palma Filho: “Só as práticas sociais levam à verdadeira cidadania".
Uma das grandes interrogações que paira a mente dos envolvidos no processo é: já que o repasse de verbas para as OSs é de três vezes o valor da tabela do SUS, porque o município, com o auxílio do Estado, não assume a gerência e proporciona ao usuário uma saúde de qualidade ao usuário? Esta é uma dúvida que com certeza gostaríamos de dirimir. Mas nem só de protestos vive a saúde pública. No dia 28 de outubro comemoramos o Dia do Funcionário Público. Parabéns, principalmente aos que se dedicam à carreira da saúde pública, e que, ao contrário do que reza o senso comum, há muitos profissionais comprometidos, apaixonados e que exercem a sua profissão com competência e orgulho, pensando que o ator principal e foco de todas as suas ações é o usuário.
E também manifesto o meu mais sincero sentimento de agradecimento ao CRO (Conselho Regional de Odontologia), na pessoa do seu presidente e de sua diretoria, que proporcionaram aos nossos pares, cirurgiões-dentistas, muitos aliás servidores estaduais e municipais, uma festa de comemoração pelo 25 em outubro, dia do cirurgião-dentista, cujo presente maior é a cada vez mais sólida união da classe. Unidos, informados, politizados, podemos contribuir para uma saúde pública de mais qualidade.
Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, filiada ao Sinodonto-MT (Sindicato os Odontologistas do Estado de Mato Grosso) e escreve exclusivamente para o site Rdnews todo domingo.
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